DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 66
10002115
Eduardo Petry Terra Werneck
. 67
10003700
Pablo Ramon Pereira Nergino
. 68
10000317
Joao Batista Gomes de Souza Junior **
. 69
10016126
Joao Guilherme Mazzini Bruschi
. 70
10022287
Marco Aurelio Martins Barbosa
. 71
10019328
Romulo Faria Ferreira
. 72
10002906
Raul Yussef Cruz Fraiha
. 73
10003284
Thalles Henrique Rocha Claves **
. 74
10015687
Ana Luisa Santos Nogueira
. 75
10009587
Mathews Francisco Alves de Carvalho
. 76
10022873
Nilson Henrique Bega Paulon
. 77
10008258
Pedro Rosario Lemos Crispino
. 78
10007946
Igor Roberto Silva de Azevedo **
. 79
10001536
Arthur Philipe Morais Carvalho
. 80
10012179
Jade Luiza Pizzo
. 81
10002974
Gabriela Veloso Holanda
. 82
10023721
Victor Mauricio Dousseau dos Santos
. 83
10019390
Lucas de Andrade Ferreira **
. 84
10018884
Dariel Oliveira de Santana Neto
. 85
10009956
Kristyano Santos da Silva
. 86
10000011
Wilton Medeiros de Assuncao Junior
. 87
10018352
Lidia Cristinna Dutra Mageste
. 88
10019382
Leandro Mendes Neris **
. 89
10017667
Horigenes Fontes Soares Neto
. 90
10016222
Samuel Sergio do Santo
. 91
10006113
Raphael Magno Resende Santos
. 92
10003159
Felipe Fernandes Batista
. 93
10001356
Larissa Rabello Lins Sousa **
. 94
10008746
Andre de Moura Marques
. 95
10019296
Carla Gadelha Xavier
. 96
10017359
Rafael Ledur da Silva
. 97
10019220
Flavia Melany Friche Siqueira
. 98
10009084
Kenedy Adans Roeldes Dally **
. 99
10012616
Marcelo Fidalgo Neves
. 100
10015865
Adriano Claudino Araujo
. 101
10005713
Fernanda Valadares Lima
. 102
10015681
Ivan Mendes Vieira e Silva
. 103
10001738
Diego Henrique Ferreira **
. 104
10000027
Lucas Baccaro Poffo
. 105
10015504
Ivaltero Batista Dias Pedrosa
. 106
10015473
Ocino Batista dos Santos Junior
. 107
10010411
Ana Beatriz Vasconcelos Avelino Lima
. 108
10018206
Daniele Araujo Freitas **
. 109
10017600
Vinicius Garibaldi Santos Costa
. 110
10013250
Dayane Fernandes Siqueira
. 111
10006315
Brendon Henrique Nunes Silva
. 112
10008280
Fernanda Santos Moura
. 113
10005649
Paulo Victor Santos Gomes **
. 114
10018412
Breno Ribeiro Moreira
. 115
10008877
Iury Mendes da Silva
. 116
10006757
Maykel Mateus Nagel
. 117
10023196
Alexandre Walker Ribeiro
. 118
10016361
Matheus Leonidio Barbosa dos Santos **
. 119
10021568
Erlon Machado Grisi Neto
. 120
10010345
Andre Vardasca Quadros
. 121
10012575
Wellington Ferreto
. 122
10018405
Aderdival Brito Cavalcanti Junior
. 122-A
10002452
Rafael Augusto Pires Mangini ***
. 123
10014671
Gyancard dos Santos Moura **
. 124
10002972
Lucas Galiza de Queiroz
. 125
10015659
Mario Arthur Francescon Wandroski
. 126
10015610
Elton Andre de Simas
. 127
10006213
Vinicius Simoes Borges Espinheira Fonseca
. 128
10001213
Marcela Denise Mendes Pereira **
. 129
10004621
Livia Guimaraes Soares
. 130
10010418
Felipe Coan Rabbi
. 131
10005373
Amanda Martins Pereira
. 132
10024273
Caio dos Santos Carneiro
. 133
10007874
Nubia Carine Costa Goncalves de Mesquita **
. 134
10007944
Thalita Camarneiro Siqueira
. 135
10008244
Pedro Bandeira de Melo Paiva
. 136
10026717
Marilia Casqueiro Araujo
. 137
10004818
Leonardo Leao Lamb
. 138
10020253
Adilson Santana da Silva **
. 139
10005817
Fernanda Campos Marinho
. 140
10001350
Ricardo dos Santos Martins
. 141
10008463
Pedro Paulo Menezes de Macedo
. 142
10019902
Antonio Mescolin Neto
. 143
10018334
Julio Vinicius de Franca Freitas **
. 144
10010143
Marilia de Oliveira Telles
. 145
10017230
Vinicius de Souza Pedrosa
. 146
10002416
Daniella Novaes Gomes
. 147
10016442
Camille Oliveira Castro
. 148
10019718
Jessica Goncalves de Almeida**
. 149
10015746
Jessica Felippi
. 150
10004926
Thiago Valamede Soares
* Cotista PCD
** Cotista negro
*** Sub Judice
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1043, de 9 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, Seção 2, pág. 39,
Onde se lê: "...Sistema de Contabilidade Federal...",
Leia-se: "...Sistema de Administração Financeira Federal...".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.213, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000790/2024-18, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de maio de 2024, MARLISE ISABEL DA SILVA E SANTOS,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 7563442, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª
Região, em razão de seu falecimento.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.214, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.002151/2024-53, resolve:
Designar DENIS TOMAZ, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº
1041170, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional
em Araçatuba, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando, em consequência, dispensado
do encargo que atualmente exerce.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 900, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no processo SEI nº 19995.004808/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Agente de Portaria, matrícula
Siape nº 220099, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de junho de 2024.
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA SAIN/MF Nº 901, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no processo SEI nº 19995.004806/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar MANOEL PINHEIRA DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 94566, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de junho de 2024.
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA SAIN/MF Nº 902, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no processo SEI nº 19995.004811/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON MATHEUS SANTOS NUNES TINOCO, Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1987497, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão Administrativa, código FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria
de Assuntos Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de junho de 2024.
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O
afastamento
do
País
da servidora
Lívia
Farias
Ferreira
de
Oliveira,
Coordenadora-Geral de Finanças Sustentáveis da Subsecretaria de Financiamento ao
Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 08
a 15 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar das reuniões do
Trust Fund Committee do CIF como membro representante do Brasil. Reunião Conjunta do
Fundo Fiduciário CTF e SCF Comitês nos dias 10, 11, 12 e 14 de junho, dia 13 de junho,
Reunião dos Programas Globais de Ação Climática (GCAP) Subcomitê, em Washington D.C,
Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.003902/2024-56).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 113, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o
disposto na alínea "e" do inciso VIII c/c o § 7º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPTR nº 24, de 28 de julho de
2023, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº
10265.163821/2024-84, resolve: