DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08362.003934/2023-09;
resolve:
Nº 1.726 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal WILLIAM COSTA VIANA, matrícula PF nº
20.493, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01.
Nº 1.727 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ROBERT WILLIAMS SILVA BATISTA,
matrícula PF nº 21.797, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE
1.01.
Nº 1.728 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WILLIAM COSTA VIANA, matrícula PF nº
20.493, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.729, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.003184/2024-51;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HELTON DOS SANTOS SACRAMENTO,
matrícula PF nº 23.437, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.730, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.003182/2024-62;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO MYCHEL DE LIMA ABREU,
matrícula PF nº 24.506, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.002076/2024-63;
resolve:
Nº 1.753 DISPENSAR o Agente Administrativo DANIEL ANTONIO DA CRUZ MAIA, matrícula
PF nº 11.753, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
Nº 1.754 DESIGNAR o Técnico Contabilidade WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA, matrícula
PF nº 12.660, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Execução
Orçamentária e
Financeira
do Setor
de
Administração
e Logística
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.754, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.003185/2024-04;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANILO GONCALVES GOMES SILVA,
matrícula PF nº 24.306, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.756, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.010668/2024-12;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO DE ARAUJO STARLING, matrícula
PF nº 16.632, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia Especial de Polícia Federal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.757, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.003186/2024-41;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VALTER LUIZ DA SILVA, matrícula PF nº
2.082, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.759, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.000787/2024-22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILDA CARIONI CARSTEN, na qualidade de
cônjuge
do ex-servidor
JORGE
CARSTEN, aposentado
no
cargo
de Agente
de
Telecomunicação e Eletricidade, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 183162, falecido
em 05 de fevereiro de 2024, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 05 de
fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b",
item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23, § 2º, I, e 24, ambos da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05 de fevereiro de
2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.762, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08310.002386/2024-88, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a FÁBIO LEÔNIDAS CAMPOS DOS SANTOS, matrículas PF nº 11134 e SIAPE nº
1437557, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado
no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.671, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000356/2024-68;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULO JOSE DE PAULA MOREIRA DA SILVA,
matrícula PF nº 22.784, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.673, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002713/2024-19;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BERNARD CASTILHO ZENAIDE, matrícula
PF nº 23.579, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02, a partir de 15/04/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01
de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30
de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.040 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS ROBERTO
GUIMARAES SALGADO, matrícula SIAPE n° 2069927, ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na
SPRF/PB, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°
51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado
com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais
e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°
4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08663.004093/2024-35
Nº 1.041 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIOVANNI DE VASCON C E LO S
SILVA, matrícula Siape nº 1072505, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/ES, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08667.022125/2024-44
Nº 1.042 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN DA CUNHA ALMEIDA ,
matrícula SIAPE n° 1072569, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária
Federal, lotada na SPRF/BA, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08655.004187/2024-11
Nº 1.043 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRE MAURICIO SERPA ,
matrícula SIAPE n° 1074170, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de
Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal,
lotado na
SPRF/RJ, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.015321/2024-81