DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.094, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora SONIA DE MENEZES LYRA NOBRE MACHADO, matrícula SIAPE nº 1205210,
Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 575080, lotado na Diretoria de
Licenciamento Ambiental, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o
artigo. 10, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
calculados na forma do artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.031861/2023-50)".
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIS ICMBIO Nº 1.646, DE 27 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar DEBORAH JANE LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2169766, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, do Parque Nacional Descobrimento, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 1.732 Dispensar ALISSON ALBERTO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2178821, do
encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos
Centros de Pesquisa
- DIAC, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.733 Designar THAMIRES REIS DIAS PEREIRA VALOIS, matrícula SIAPE nº 2239478, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Apoio aos Centros de Pesquisa - DIAC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.735 Designar, no período de 15 a 26 de julho de 2024, DIRLAINE DE NAZARE ALV ES
SARGES, matrícula SIAPE nº 686122, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro - DICAPE, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.738 Nomear MARIA LUIZA APPOLONI ZAMBOM, matrícula SIAPE nº 3300920, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da
Estação Ecológica Rio Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, a
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de
dezembro
de 2023
e
considerando
o constante
nos
autos
do Processo
nº
02011.000354/2024-36, resolve:
Art. 1º Exonerar Vinícius Antônio Dias Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1583713,
do cargo de Auditor-Chefe, código CCE 1.13, da Auditoria Interna do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear Jorge Luis da Rosa Gomes, CPF nº ***.379.707-** para exercer
o cargo de Auditor-Chefe, código CCE 1.13, da Auditoria Interna do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
DESPACHO Nº 5.363/2024/GABINETE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza:
O
afastamento do
País
do
servidor EDUARDO
PINHEIRO
FERNANDEZ,
Coordenador de Projetos do Núcleo Avaliação do Estado de Conservação (NuAC) do Centro
Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora, da Diretoria de Pesquisa Científica do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para participar do XX Congresso
Internacional de Botânica, Madrid, Espanha, no período de 19 de julho de 2024 a 28 de
julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº
02011.000330/2024-87.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 128, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de junho de 2024, PATRICIA SILVA CASADO
LIMA, CPF nº ***.223.047-**, matrícula SIAPE nº 2355203, do cargo efetivo de Técnico
Administrativo, Classe "B", padrão II, código da vaga nº 786782, do Quadro de Pessoal
desta Agência, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº
48610.214551/2024-82).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País do servidor Ezequiel Gerd Chamorro Petersen, Chefe da
Assessoria Internacional e da servidora Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, Coordenadora-
Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça, no período de 10 a 13 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para o Ministério das Mulheres, para participar da IX
Conferência dos Estados Parte (CEP) do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Convenção de
Belém do Pará (MESECVI), que ocorrerá entre os dias 11 e 12 de junho de 2024, em
Santiago - Chile. (Processo SEI nº 21260.201716/2024-17).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 211, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.003935/2024-53 resolve:
NOMEAR, MARCELO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Santa Catarina.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 423, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.100689/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº **081** e
FLÁVIA PEDROSA
PEREIRA, matrícula
SIAPE nº **272**,
para, nesta
ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário(a) Nacional de Planejamento, código CCE 1.17, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 757, de 7 de dezembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 12 de dezembro de 2023, Seção
2, página 47.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 101, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.001839/2024-29, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Gustavo Alves Luedemann,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercicio na Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais (Dirur), matrícula Siape nº XX944XX,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de acompanhar o Coordenador
Geral da Rede Clima e do SIMACLIM, Moacyr Araújo, e compor a delegação do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), no intuito de participar presencialmente das
negociações e acordos a serem discutidos durante Bonn Climate Change Conference,
(Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - SB60), em Bonn/Alemanha,
no período de 05 a 12 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO