DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 154, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002920/2024-88, resolve:
Designar Andréia Paiva Fagundes, CPF 075.***.***-92, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento Orçamentário, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Empreendimentos, do Departamento
de Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério
de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 3 DE JUNHO DE 2024 (*)
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.038562/2024-46,
resolve:
NOMEAR LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, matrícula SIAPE nº 1586268, para
exercer o
Cargo Comissionado Técnico,
código CCT
IV, na Gerência
Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em
Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
(*) Republicado por ter saído com erro no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024,
Seção 2, página 48.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 542, DE 3 DE JUNHO DE 2024 (*)
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.038562/2024-46,
resolve:
NOMEAR ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1557225, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Demandas Especiais, código CCT IV, da
Gerência de
Normas, Análise de
Autos de
Infração e Demandas
Externas, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
(*)Republicado por ter saído com erro no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024,
Seção 2, página 48.
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 149, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.002129/2024-13, resolve:
Art. 1° Designar JESSICA SILVA RODRIGUES PEDROSA, para exercer o encargo de
substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
na Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.553, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.008585/2024-17, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do SIORG - Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, órgão setorial, nível
intermediário, à servidora ANNA LIDIA DE ARAÚJO TAVARES BORGES, Agente
Administrativo, matrícula nº 1862469, em exercício na Coordenação de Desenvolvimento
Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional,
da Secretaria Executiva, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.723, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 35 da Lei nº 11.907, de 2 fevereiro de
2009, e o que consta do Processo nº 10128.000819/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder redução da jornada de trabalho à servidora FERNANDA
SQUÁRCIO FERNANDES SANCHES REZENDE, matrícula SIAPE nº 1604121, ocupante do cargo
efetivo de Perita Médica Federal, de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais
para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.706, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVERIO da função de membro suplente, representante
do Governo Federal, pela Consultoria Jurídica - CONJUR - do Ministério da Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.745, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 14022.038404/2024-16, resolve:
Art.1º Designar o servidor HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA, matrícula SIAPE
nº 1995320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Estudos Técnicos e Orientação Previdenciária, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria Previc nº 567, publicada no DOU de 02/07/2019.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.746, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 14022.038404/2024-16, resolve:
Designar a servidora VANESSA BARRETO VASCONCELOS POZZETTI, matrícula
SIAPE nº 1855032, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Estratégica Institucional, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica Institucional da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar - Previc.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.747, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 14022.038404/2024-16, resolve:
Designar a servidora VANESSA BARRETO VASCONCELOS POZZETTI, matrícula
SIAPE nº 1855032, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Gestão Estratégica Institucional, para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica Institucional, código
FCE 1.13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.751, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10135.000620/2024-52, resolve:
Designar ANTONIO VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1939771, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Informações Estratégicas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.769, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.009792/2024-81, resolve:
Designar KARINA VIANA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1564475, e FERNANDA
FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula Siape nº 1536254, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional,
código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.771, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar VICTOR OZÊDA ALLA BERNARDINO para exercer a função de membro
suplente, representante do Governo Federal, pela Consultoria Jurídica - CONJUR - do
Ministério da Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.772, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.008247/2024-77, resolve:
Designar MARILIA GAVA, matrícula SIAPE nº 1503312, para exercer o encargo
de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do
Departamento de Perícia Médica Federal, código CCE 1.15, da Secretaria de Regime Geral
de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.800, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº
35014.053575/2024-36 e 14022.038354/2024-69, resolve:
Designar MONICA CRISTINA QUIBAO, matrícula nº 2.263.327, CPF nº 154.XXX.XXX-
61, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Gestão de Contratações, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI