DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, DIOGO MENDES DE ALMEIDA, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto
nº 980/93,
PEDRO VALE DE
ANDRADE ARRUDA
CÂMARA, Segundo
Secretário.
VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 667, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008,
resolve:
TRANSFERIR ex officio FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, conselheiro da carreira de
diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 27 de maio de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 522, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de maio de 2024, TATIANA SILVA ESTRELA, matrícula
SIAPE nº 2243054, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.07, código 32.0008, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de
cessão para outro órgão.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 525, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO, matrícula no Siape nº 1728824, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE
1.05, código 24.0178, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensado da referida função GUILHERME DA COSTA FIGUEIREDO.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 527, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar SILVIO LUIZ MARINATTO, matrícula no Siape nº 1732109, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07,
código 24.0224, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 529, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar EDILSON OLIVEIRA JULIAO, matrícula no SIAPE nº 3410665, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0159, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato
Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função LUIZ
ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 454, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FLORA SATIKO KANO, matrícula
SIAPE nº 1634294, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou - IRR, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar, como professor visitante, visita
técnica ao Departamento de Doenças Infecciosas da Faculdade de Medicina Veterinária da
Universidade da Geórgia em Atenas, para desenvolvimento de projeto colaborativo
intitulado: "Estudos sobre as bases celulares da geração de uma memória de longo prazo
após uma única e breve exposição a Plasmodium vívax", em Atlanta - EUA, no período de
1º de julho a 1º de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo
SEI nº 25381.000219/2024-88).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 455, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ADAUTO MARTINS SOARES FILHO, matrícula SIAPE nº 2684228, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE
1.15, código nº 20.0040, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada do referido encargo, a partir
de 4 de junho de 2024, KATIA MARIA BARRETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 2861868.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 457, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JORDANA SANTOS RAMIRES
ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2521787, Tecnologista (Médica Hematologista) do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
participar de Congresso da Associação Europeia de Hematologia 2024, em Madri - Espanha,
no período de 11 a 18 de junho 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25410.005464/2024-97).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 459, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO DE SÁ BIGNI, matrícula
SIAPE nº 1867199, Chefe do Setor de Hematologia do Hospital do Câncer - Unidade I, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar de Congresso da Associação Europeia de Hematologia 2024, em
Madri - Espanha, no período de 12 a 17 de junho 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25410.005522/2024-82).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 462, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ADAUTO MARTINS SOARES FILHO, matrícula SIAPE nº 2684228, para
substituir, no período de 4 a 9 de junho de 2024, o Diretor do Departamento de Prevenção e
Promoção da Saúde, CCE 1.15, código nº 20.0040, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 510, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI nº:
25003.000194/2024-20 resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Caxambu/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 15/2024, (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 91, Seção 3, de 13 de maio de 2024), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caxambu/MG, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais
e a
Secretaria Municipal
de Saúde
de Caxambu/MG,
a observância
dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO:
.
SIAPE
SERVIDOR
CARGO
.
0240935
JONAS ALBERTO LOUZADA
Técnico
.
0574708
MOACIR EDI MELO
Agente Administrativo
.
0240267
PAULO
RONALDO
COSTA
DE
A L M E I DA
Médico
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 6 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 232 - Art. 1º Conceder pensão a ARACI BARBOSA SANTANA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor EDIELSON LIMA SANTANA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE nº 0487175, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 04.05.2024,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.000736/2024-36)
Nº 233 - Art. 1º Conceder pensão a CLEIDE FIRMINO SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor WILSON COELHO SILVA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº
0485710, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 12.04.2024, data do óbito do
instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6
da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC
103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº
25022.000856/2024-33)
Nº 234 - Art. 1º Conceder pensão a EUNICE MARIA BURGOS MORGADE CORTIZO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MANUEL MORGADE CORTIZO VARELA, aposentado no
cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0534250, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 22.05.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I,
218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022. (Processo nº 25022.000850/2024-66)
Nº 235 - Art. 1º Conceder pensão a ELISEU RAMOS DE OLIVEIRA na qualidade de filho
maior inválido do ex-servidor EVANDRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0532398, Agente de
Portaria, classe C, padrão IV, a partir de 13.04.2021, data do requerimento, de acordo com
os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
25022.000636/2021-67).)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
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