DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060700053
53
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 131, DE 22 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao
tempo de contribuição a RUBENS CAMPOS DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 0499969,
ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC-41, incluído pela EC-70/2012.
Tornar sem efeito a Portaria 434 de 11/12/2018 publicada no DOU-250 de
31/12/2018 (Processo nº 25005.002710/2018-92).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO DE 6 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 133 - Conceder pensão à LUCIENE RAMOS DE MORAIS, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor aposentado SEBASTIAO AUXILIADOR RODRIGUES SILVA, Matrícula no SIAPE nº
494807, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecido em 30/05/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item
6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000427/2024-74).
Nº 134 - Conceder pensão à SILVANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor aposentado SAMUEL FREITAS DE AZEVEDO, Matrícula no SIAPE nº 495251,
ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecido em 13/04/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item
6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000406/2024-59).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 275, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a HAROLDO RIBEIRO DOS SANTOS na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ROSA MARIA MEIRELLES RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 0560830, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecida aposentada em 17/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º
Os efeitos
desta Portaria entram
em vigor
em 17/04/2024.
Processo25003.000964/2024-34.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 279, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DIVA COSTA DUARTE LANNA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSÉ CARLOS BRANDÃO DUARTE LANNA, ocupante do cargo de Médico,
matrícula SIAPE 0319553, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 28/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/04/2024. Processo nº
25003.000990/2024-62.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI/MS Nº 4, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de maio de 2024, o servidor WILLAMS CARLOS
OLIVEIRA CABRAL, matrícula SIAPE n.º 1728918, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 40.0087, da Coordenação de Dados e
Análise Prospectiva em Saúde, da Coordenação-Geral de Disseminação e Integração de
Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e
Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, desta Secretaria de Informação
Saúde Digital, em virtude de sua cessão para outro órgão.
ANA ESTELA HADDAD
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 692, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 03/06/2024 a 05/06/2024, a servidora FERNANDA
SIMIONI GASPAROTTO, matrícula SIAPE nº 2336620, para exercer o encargo de substituta
de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência-Geral de
Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 719 FUNASA, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS ALVES TAVARES para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Pernambuco, código FCE
1.07. (NUP 25225.000207/2024-56).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 720 FUNASA, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GERARDO MARCELO CABRAL GUERRA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva Chefe da Divisão de Saúde
Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Pernambuco,
código FCE 1.07. (NUP 25225.000209/2024-45).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 721 FUNDASA, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIA IZABEL CORDEIRO DE ALMEIDA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde de Pernambuco, código FCE 1.07. (NUP 25225.000208/2024-09).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 714 de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União n.º 107, de 6 de junho de 2024, Seção 2, página 52,
onde se lê: "PORTARIA Nº 714 FUNASA, DE 28 DE MAIO DE 2024",
leia-se "PORTARIA Nº 714 FUNASA, DE 05 DE JUNHO DE 2024".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 708, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de
19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022,
de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir
de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.278/2024-59,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DO SOCORRO
MACHADO LEMOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Classe "S",
Padrão III, matrícula SIAPE nº 6473219, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com
Fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 572 - BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de
participar do "ACTG Annual Meeting", em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período
de 12/06/2024 a 19/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25029.000376/2024-11).
Nº 573 - FLÁVIA TAVARES SILVA ELIAS, Pesquisadora em Saúde Pública da Gerência
Regional de Brasília, SIAPE nº 1448546, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho no Encontro Anual HTAI 2024 - Heath Technology Assessment International, em
Sevilha, na Espanha, pelo período de 13/06/2024 a 20/06/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000128/2024-81).
Nº 574 - RICARDO RICCIO OLIVEIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 1884010, com a finalidade de participar como representante do Brasil no
7º Simpósio sobre Sistemas de Vigilância-resposta que Conduzem à Eliminação de Doenças
Tropicais (7th Symposium On Surveillance-response Systems Leading To Tropical Disease
Elimination), em Shanghai, na China, pelo período de 14/06/2024 a 22/06/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000118/2024-97).
Nº 575 - LETICIA BATISTA DA SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1533951, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho no III Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas, o trabalho a ser
apresentado refere-se a dados parciais de pesquisa institucional em curso, em Salamanca,
na Espanha, pelo período de 24/06/2024 a 30/06/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000203/2024-42).
MARIO SANTOS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.489, de 06 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 107, Seção 2, Página 52,
ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 1.486, DE 5 DE JUNHO DE 2024",
LEIA-SE: "PORTARIA Nº 570, DE 5 DE JUNHO DE 2024".