DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 896, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e nos autos do Processo nº
19966.110290/2023-13, resolve
Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ..........................................................................................................
.......................................................................................................................
.......................................................................................................................
II - ANA CARLA COSTA ROCHA e ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO
MANCUZO, titular e suplente respectivamente,
representando o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).; e
................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 53, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a
subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022,
resolve:
Designar MARIANA SOUZA GOMES FURST, matrícula Siape nº 1542737, para o
encargo de chefe do Serviço de Apoio Técnico e Pesquisa, código FCE 1.05, da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 54, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a
subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022,
resolve:
Dispensar GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA, matrícula SIAPE nº 2259878, do
encargo de substituto eventual do Auditor-Chefe, na Auditoria Interna, FCE 1.13, desta
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDAC E N T R O.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 55, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a
subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022,
resolve:
Dispensar GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA, matrícula SIAPE nº 2259878, do
encargo de assistente técnico da Auditoria Interna, FCE 2.06, desta Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 56, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a
subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022,
resolve:
Dispensar MARIANA SOUZA GOMES FURST, matrícula Siape nº 1542737, do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Técnico e Pesquisa, FCE 1.05, desta
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora DAIANA TEBALDI ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1309438, Assessora Especial da INFRA S.A., para participar do "XI Fórum Jurídico de Lisboa", na
cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no período de 24 a 30 de junho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art.
1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.002318/2024-93.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 139, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo
nº 50500.149517/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz,
Diretor desta Agência, com o objetivo de participar do evento XII Fórum Jurídico de Lisboa,
na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 24 a 29 de junho de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 140, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo
nº 50500.149540/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Roberta Negrão Costa
Wachholz, Procuradora Federal desta Agência, com o objetivo de participar do evento XII
Fórum Jurídico de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 24 a 29 de junho
de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.129862/2024-36,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora Katia Regina Klimkowski da Silveira, matrícula SIAPE
nº 1793839, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do
Escritório de Fiscalização de Londrina/PR (Esfis-LDB/PR), do Escritório Regional de Fiscalização
de Cascavel/PR (Esregfis-CAC/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização
(Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de
Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o qual foi
designada conforme Portaria de Pessoal nº 144, de 10 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.230329/2023-35,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Bruno de Sá Guimarães, matrícula SIAPE nº
1730648, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da
Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (Gcnso), subordinada à
Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.058085/2024-38,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Raquel Correa Lacerda Dutra, matrícula SIAPE nº
1682427, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Planejamento e Implementação da Política Regulatória de Rodovias
(Copir), da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50623.000820/2024-28, resolve:
Nº 2.785 - Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Carlos Aragão Alves, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1821340, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do
Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.787 - Art. 1º Designar a servidora Tatiane Gomes Bezerra, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2062288, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.696, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº
50607000502/2024-65, resolve:
Art.1º Conceder Pensão a ANGELA MARIA FERNANDES DE MOURA SILVA, na
qualidade de viúva do ex- servidor ATHAYDE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 866269,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Autarquia, falecido em inatividade, em 21 de março de 2024, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/03/2024, data do óbito.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO