DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.734, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº
50607000516/2024-89, resolve:
Art.1º Conceder Pensão a MARCIA DA SILVA CASTANHEIRA MAGALHÃES DE
ANDRADE FIGUEIRA, na qualidade de viúva do ex- servidor JOÃO MARCOS MAGALHÃES DE
ANDRADE FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2077551, ocupante do cargo de Analista de Infra
Estrutura de Transportes, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecido em
atividade, em 25 de abril de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/04/2024, data do óbito.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
LUIS CLAUDIO SANTOS REZENDE, a fim de participar da Central Bank ASGM
Study Group - 2024 Spring Meeting, promovida pelo World Gold Council, em Londres,
Reino Unido, no período de 9 a 14 de junho de 2024, com ônus limitado, cabendo ao
promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;
BELLINE SANTANA, a fim de participar da reunião do Comitê de Capacitação e
da CXI Sessão da Junta Diretiva da Associação de Supervisores Bancários das Américas
(ASBA), promovidas pela ASBA, em San José, Costa Rica, no período de 22 a 26 de julho de
2024, com ônus;
DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar das Markets Committee (MC)
meetings e das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas
pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 9
de setembro de 2024, com ônus;
OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar da Plenary Meeting e do
Emerging Market and Developing Economies (EMDEs) Forum, promovidos pelo Financial
Stability Board (FSB) e participar de eventos e reuniões no âmbito do MoU BCB-HKMA de
inovação, em Hong Kong, Hong Kong, no período de 29 de novembro a 8 de dezembro de
2024, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor:
FELIPE JOSE ARRUDA NEVES a afastar-se do País na forma do disposto no art.
1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de curso de Inglês, promovido pela
Kaplan International Languages, em Dublin, Irlanda, no período de 19 de agosto a 11 de
outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso,
passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 120.471, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 14, inciso VIII, alínea "e", do Regimento Interno do Banco Central,
anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor Guilherme Saideles Genro, matrícula
3.868.437-3, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência
Administrativa em Curitiba (ADCUR).
Art. 2º Fica designado o servidor Gustavo Cordeiro, matrícula 3.877.509-3, para
exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência
Administrativa em Curitiba (ADCUR).
Art. 3º Fica dispensado o servidor Gustavo Cordeiro, matrícula 3.877.509-3, da
condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla
FDT-1, na Gerência Administrativa em Curitiba (ADCUR).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 120.470, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Procurador-Geral Adjunto titular do Departamento de Contencioso Judicial e
Gestão Legal (DPG-2) do Banco Central, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23,
inciso V, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor MARCIO TEIXEIRA DAMASCENO, matrícula nº
6.793.677-6, para exercer a função comissionada de Coordenador (sigla FDO-1) da
Coordenação de Registro e Controle do Ativo e Passivo Judicial (COREJ) da Gerência de
Registros Jurídicos e Controles Financeiros (GECON).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO FILHO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.520, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104268/2024-13, resolve:
DISPENSAR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Especiais da
Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.521, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104268/2024-13, resolve:
DESIGNAR RÉGIS PAULO BATISTA CORREIA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Especiais da
Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.551, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104600/2024-31, resolve:
DISPENSAR GABRIEL ISMAEL CARRAZZONE LACATIVA do encargo de substituto
do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Diretoria de Auditoria de Previdência
e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.585, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104704/2024-46, resolve:
DESIGNAR VINICIUS MARCELUS RODRIGUES NUNES para substituir, no período
de 9 a 15 de junho de 2024, a Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria
Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da
União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.587, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104501/2024-50, resolve:
DISPENSAR JOSÉ MÁRIO RIBEIRO SILVA do encargo de substituto do Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Recursos Externos da Diretoria de
Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.588, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104501/2024-50, resolve:
DESIGNAR MARCOS LUIZ MANZOCHI, para substituir o Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Recursos Externos da Diretoria de Auditoria de
Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.593, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104600/2024-31, resolve:
DESIGNAR RODOLFO HONORATO KLOSTERMANN ANTUNES, para substituir o
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Diretoria de Auditoria de Previdência e
Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.594, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104589/2024-18, resolve:
DISPENSAR THALYNE OLIVEIRA GIESELER do encargo de substituta do Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.595, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104589/2024-18, resolve:
DESIGNAR HUGO DINO LUQUE, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão II da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
EVELINE MARTINS BRITO