DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 577, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PR-RJ-00054077/2024, resolve:
1. Exonerar PERLA LISBOA DA CUNHA GALDEANO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16836, do cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro.
2. Nomear MARCOS CÉZAR VILELA DA SILVA, cedido ao Ministério Público
Federal pelo Departamento de Polícia Federal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 331, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00214431/2024, resolve:
1. Dispensar KLESIO JOSE RABELO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 31756, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz
Filho.
2.
Designar
KLESIO JOSE
RABELO,
ocupante
do
cargo de
Analista
do
MPU/Direito, matrícula nº 31756, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindenburgo Chateaubriand
Pereira Diniz Filho, em vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Dauzacker Munari,
matrícula nº 26028, ocorrida em 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 9 de
fevereiro de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 336, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00218167/2024,
resolve:
1. Dispensar, a pedido, JULIANA CAETANO SILVA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 24814, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros
Souza.
2. Designar MELISSA MARQUES DE OLIVEIRA CALDAS E ALMEIDA, Bacharela em
Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19663, para
exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 337, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00213156/2024, resolve:
Dispensar MARIANA MACHADO MARACI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25405, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, da Assessoria de Administração da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 340, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00217442/2024, resolve:
Designar SONIA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração,
matrícula nº 18470, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti De
Albuquerque, em vaga decorrente da dispensa de Luiz Ricardo Muniz, matrícula nº 27350,
ocorrida em 2 de junho de 2024, publicada no DOU de 3 de junho de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 84, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Ana Carolina De Carvalho Botelho, matrícula MPF
nº 29177, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo
Coutinho Barreto - GABPRR40.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 87, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, JOAO GUILHERME MAZZINI BRUSCHI, matrícula nº
27652, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comis-são de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da Re-pública da 3ª Região, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA .
2 - Exonerar, a pedido, DALTON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 9662, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Asses-sor-Chefe Nível IV,
CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da
Procuradora Regional da República Dra. ALICE KANAAN.
3 - Nomear DALTON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 9662, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da
Procuradora Regional da República Dra. ISABEL CRIS-TINA GROBA VIEIRA.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando requerimento formulado pelo servidor Heder Souza Inácio, por
meio do expediente PRM-JPR-RO-00004864/2024, encaminhado à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas (CGP) em 02/05/2024, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o servidor Heder Souza Inácio, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26434, do exercício da função de confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-
AM), Gabinete do Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha (2º Ofício da
Amazônia Ocidental em Manaus/AM - GABOFAOC2), a contar de 7 de junho de 2024.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 317, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Exonerar DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
Exonerar IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
Exonerar IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, do encargo de subistituta eventual do Cargo em Comissão
de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita
Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Nomear IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
Nomear DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
Nomear DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de subistituta eventual do Cargo em
Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo
Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 07/06/2024, a servidora CARLA GADELHA
XAVIER BERGAMASCHI, matrícula 24.705, ocupante do cargo de Técnico do MPU /
Administração, do cargo em comissão de substituto eventual do Chefe de Gabinete Nível
IV (CC-4), da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo.
Art. 2º - EXONERAR, a partir de 07/06/2024, a servidora PRISCILA ELAINE
VOLKERS DE CARVALHO, matrícula 18.990, ocupante do cargo de Técnico do MPU /
Administração, do cargo em comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria Jurídica e
de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - DISPENSAR, a partir de 07/06/2024, a servidora DEBORA MURTA LANA,
matrícula 11.123, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, do cargo de
Assistente Nível II (FC-2), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 4º - NOMEAR, a partir de 07/06/2024, a servidora PRISCILA ELAINE
VOLKERS DE CARVALHO, matrícula 18.990, ocupante do cargo de Técnico do MPU /
Administração, para o cargo em comissão de substituto eventual do Chefe de Gabinete
Nível IV (CC-4), da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo.
Art. 5º - NOMEAR, a partir de 07/06/2024, a servidora DEBORA MURTA LANA,
matrícula 11.123, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o cargo em
comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 6º - DESIGNAR, a partir de 07/06/2024, a servidora ALAYNE ARMINI PINHA,
matrícula 21.770, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para cargo de
Assistente Nível II (FC-2), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 7º - NOMEAR, a partir de 07/06/2024, a servidora ALAYNE ARMINI PINHA,
matrícula 21.770, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o encargo
de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria
Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 254, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCOS VINICIUS PASSAMANI DE SOUZA, matrícula 31684,
Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do
Gabinete do Dr. Leonardo Augusto Santos Melo da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Nomear JULIA CARNEIRO REZENDE, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Leonardo
Augusto Santos Melo da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA