DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, do encargo de
Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República
Fernando Rocha de Andrade;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA Nº 58, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JÚNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, da Função de
Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de
Andrade;
Art. 2º - Designar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 66, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
PGR/MPF nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO MARCELO SCHONARTH, ocupante de cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31.702, do encargo de substituto do cargo de
Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República
Mateus Cavalcanti Amado - GABPR4 da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Designar o servidor IGOR FELLIPE DE ANDRADE SANTOS, ocupante de
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.297, para o encargo de substituto do
cargo de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da
República Mateus Cavalcanti Amado - GABPR4 da Procuradoria da República em
Roraima.
Art.3º Revoga-se a Portaria nº 114, de 27 de setembro de 2023, publicada no
DOU - Seção II de 29/09/2023, Página 83.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS CAVALCANTI AMADO
PORTARIA Nº 67, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
PGR/MPF nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR FELLIPE DE ANDRADE SANTOS, ocupante de
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.297, para o encargo de substituto do
cargo de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da
República Oswaldo Poll Costa - GABPR5 da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS CAVALCANTI AMADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 360, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar no período de 03 de junho de 2024 a 8 de junho de 2024, a servidora
VANESSA XAVIER SGUARIO, matrícula nº 28852, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenadora
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina, por motivo de viagem a serviço da titular e férias do substituto eventual.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 163 /PGJM, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio
de
1993 e
tendo
em
vista o
contido
nos
autos
do Processo
SEI
nº
19.03.0006.0000116/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar os Promotores de Justiça Militar, SOEL ARPINI, matrícula nº
950-4, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, e LEONARDO JUCÁ
PIRES DE SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em
Salvador/BA, para atuarem, respectivamente, perante o 1º e o 2º Ofício da Procuradoria de
Justiça Militar em Fortaleza/CE, em regime de acumulação de ofício, unicamente na
modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº
1/2014.
§ 1º A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições nos Ofícios de origem,
no período de 10/06/2024 a 19/06/2024.
§ 2º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da
gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos
no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 826, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no
uso de sua atribuição e
considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta do PGEA 20.02.0001.0008299/2023-94,
Considerando a instalação de 4 (quatro) Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do
Trabalho criados pela Lei 14.561, de 26 de abril de 2023;
Considerando que 3 (três) dos Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho
instalados serão fixados na Coordenadoria de Órgão Interveniente;
Considerando as aposentadorias dos Subprocuradores-Geral do Trabalho Aluísio
Aldo da Silva Junior e Antônio Messias Matta de Aragão Bulcão, que integravam a
Coordenadoria de Órgão Interveniente;
Considerando o teor do Edital nº.35, de 28 de maio de 2024;
Considerando a inscrição do Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira
Caixeta para compor a Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, pelo Edital
nº.34, de 28 de maio de 2024;
resolve:
Art. 1º Dispensar o Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA
CAIXETA de compor a Coordenadoria de Órgão Interveniente do Ministério Público do
Trabalho.
Art. 2º Designar para compor a Coordenadoria de Órgão Interveniente do
Ministério Público do Trabalho, os(as) seguintes Membros e Membras:
I - o Subprocurador-Geral do Trabalho JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO;
II - o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA;
III - o Subprocurador-Geral do Trabalho GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA;
IV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES;
V
- a
Subprocuradora-Geral
do
Trabalho MARIA
CHRISTINA
DUTRA
F E R N A N D EZ ;
VI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARISA REGINA MURAD LEGASPE;
VII - o Subprocurador-Geral do Trabalho RAFAEL GAZZANEO JUNIOR;
VIII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ
RAMOS.
Art. 3º Com as alterações de que tratam os artigos anteriores, a composição da
Coordenadoria de Órgão Interveniente, passa a ser a seguinte:
I - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ DA SILVA FLORES;
II - o Subprocurador-Geral do Trabalho JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO;
III - a Subprocuradora-Geral do Trabalho HELOISA MARIA MORAES REGO
P I R ES ;
IV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUCINEA ALVES OCAMPOS;
V - o Subprocurador-Geral do Trabalho DAN CARAÍ DA COSTA E PAES;
VI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho IVANA AUXILIADORA MENDONCA
SANTOS;
VII - o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ NETO DA SILVA;
VIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI
DA N T A S ;
IX- a Subprocuradora-Geral do Trabalho EVANY DE OLIVEIRA SELVA;
X - a Subprocuradora-Geral do Trabalho OKSANA MARIA DZIURA BOLDO;
XI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ANDREA ISA RIPOLI;
XII - o Subprocurador-Geral do Trabalho MAURICIO CORREIA DE MELLO;
XIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRE LUIS SPIES;
XIV - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART;
XV - o Subprocurador-Geral do Trabalho WILIAM SEBASTIÃO BEDONE;
XVI- o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA;
XVII - o Subprocurador-Geral do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA
S I LV A ;
XVIII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ADRIANA SILVEIRA MACHADO;
XIX- o Subprocurador-Geral do Trabalho GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA;
XX - o Subprocurador-Geral do Trabalho WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO;
XXI
-
o
Subprocurador-Geral do
Trabalho
MARCIO
OCTAVIO
VIANNA
M A R Q U ES ;
XXII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA;
XXIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUERCY LINO LOPES;
XXIV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTE
V A R A N DA S ;
XXV - a
Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA
VITÓRIA
SUSSEKIND
ROCHA;
XXVI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES;
XXVII -
a Subprocuradora-Geral
do Trabalho
MARIA CHRISTINA
DUTRA
F E R N A N D EZ ;
XXVIII -
a Subprocuradora-Geral
do Trabalho
MARISA REGINA
MURAD
L EG A S P E ;
XXIX - o Subprocurador-Geral do Trabalho RAFAEL GAZZANEO JUNIOR;
XXX - a Subprocuradora-Geral do Trabalho IZABEL CHRISTINA BAPTISTA
QUEIROZ RAMOS.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 827, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no
uso de sua atribuição e
considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta do PGEA 20.02.0001.0008300/2023-67,
Considerando a instalação de 4 (quatro) Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do
Trabalho criados pela Lei 14.561, de 26 de abril de 2023;
Considerando que 1 (um) dos Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho
instalados será fixado na Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente;
Considerando a aposentadoria da Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina
Della Pozza Reis, que integrava a Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente;
Considerando o teor do Edital nº.34, de 28 de maio de 2024; resolve:
Art. 1º Dimensionar a Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente com
13 (treze) Membros(as) a serem designados(as) para, sempre que possível, atuar com
dedicação exclusiva, mediante a distribuição equitativa entre os seus(suas) integrantes.
Art. 2º Designar para compor a Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão
Agente do Ministério Público do Trabalho, os seguintes Membros:
I - o Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA;
II - o Subprocurador-Geral do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR.
Art. 3º Com as alterações de que tratam os artigos anteriores, a composição da
Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, passa a ser a seguinte:
I - o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA,
Coordenador;
II
-
a
Subprocuradora-Geral do
Trabalho
MARIA
APARECIDA
GUGEL,
Coordenadora Substituta;
III - a Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA APARECIDA RIBEIRO
BRASILIANO;
IV - o Subprocurador-Geral do Trabalho ENEAS BAZZO TORRES;
V - o Subprocurador-Geral do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NETO;
VI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E
ALMEIDA NOBRE;
VII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO;
VIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO;
IX - o Subprocurador-Geral do Trabalho FÁBIO LEAL CARDOSO;
X - a Subprocuradora-Geral do Trabalho CLAUDIA MARIA REGO PINTO
RODRIGUES DA COSTA.
XI - o Subprocurador-Geral do Trabalho PAULO JOARÊS VIEIRA;
XII - o Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA;
XIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

                            

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