DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345882, resolve:
N 1.833 - exonerar FERNANDO LUIZ PRADO CARVALHO JÚNIOR, matrícula no 346047, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345884, resolve:
N 1.837 - exonerar ELIANE DA CONCEIÇÃO LOUREIRO, matrícula no 364694, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMVAL -
Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 99, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 005323/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de maio de 2024, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
LUIZ
CLÁUDIO LOPES
DE
CASTRO,
em razão
de
posse
em outro
cargo
público
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da referida lei.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA GDG Nº 110, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 27 de maio de 2024, DEISE SOARES PEDREIRA,
Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência
de Gestão da Memória Institucional; e
II - Designar, a contar de 27 de maio de 2024, AUREA BLOCK PIANCASTELLI,
Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6,
da Gerência de Gestão da Memória Institucional.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 111, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar MARIANA ARRUDA DIPP, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
especialidade Psicologia, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da
Gerência de Psicologia e Medicina do Trabalho, no período de 4 a 6 de junho de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 190, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº
8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012, e no processo SEI nº 01482/2024, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, ocupado por Danielle Mesquita Viegas, para o quadro de pessoal
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com cargo de mesma
denominação.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA PRESI N° 198, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no processo SEI nº 07111/2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 7 de junho de 2024, Aderruan Rodrigues
Tavares, Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 158, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07389/2024, resolve:
DESIGNAR RODRIGO MIGUEL SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de Apoio à
Governança e Inovação da Diretoria-Geral, nível CJ-2, no período de 10 a 14/06/2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 419, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências
que lhe são conferidas pela alínea h do art. 9º do Regimento Interno, e com fundamento
no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 5 de junho de 2024:
I - ADEMAR COSTA SHIRAISHI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;
II - ROBERTA MAIA GRESTA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II,
Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
PORTARIA Nº 420, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências
que lhe são conferidas pela alínea h do art. 9º do Regimento Interno, com fundamento no
inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Na Portaria TSE nº 394, de 3 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 107, Seção 2, página 60, do dia 6 subsequente, onde se lê: "Fica
designada a Doutora Andreia Jane Silva de Medeiros, [...]", leia-se: "Fica designada a
Doutora Andréa Jane Silva de Medeiros, [...]".
Art. 2º No inciso V do artigo 1º da Portaria TSE nº 412, de 4 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 106-A, Seção 2, página 1, do dia 5 subsequente,
onde se lê: "V - FRANCISCO MENDONÇA, [...]", leia-se: "V - FRANCISCO LEOPOLDO
CARVALHO DE MENDONÇA FILHO, [...]".
Art. 3º No inciso VII do artigo 1º da Portaria TSE nº 412, de 4 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 106-A, Seção 2, página 1, do dia 5 subsequente,
onde se lê: " VII- ALAN DE FREITAS ROSSETTI [...]", leia-se: " VII- ALAN DE FREITAS ROSETTI
[...]".
Art. 4º No inciso XX do artigo 1º da Portaria TSE nº 413, de 4 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 106-A, Seção 2, página 1, do dia 5 subsequente,
onde se lê: "[...], do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;", leia-se: "[...], da
Assessoria de Inclusão e Diversidade ;".
Art. 5º No inciso I do artigo 2º da Portaria TSE nº 413, de 4 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 106-A, Seção 2, página 1, do dia 5 subsequente,
onde se lê: " I- ALAN DE FREITAS ROSSETTI [...]", leia-se: " I- ALAN DE FREITAS ROSETTI
[...]".
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 304, DE 29 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL BARRETO GARCIA, matrícula S056892, para substituir o
Chefe de Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, código CJ-3, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 3 de junho de 2024, a designação de
HAVVA VIEIRA RÖMMLER, matrícula S074580, objeto da Portaria STJ/GP n. 171 de 18 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 305, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 002550/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Contadoria, classe A, padrão 1, a candidata CAROLINA S OA R ES
DUARTE FEITOZA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, na vaga decorrente da posse de Eudes Henrique
Boaventura Silva em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 473, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 3 de junho de 2024,
ANDERSON ROCHA GUERBE OGIBOWSKI, matrícula S055802, do cargo em comissão de
Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 474, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar KELLEN MARGARETH PERES PAMPLONA GUERRA, matrícula
S067070, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do
Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da
Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Erika Esther
Oliveira Lima Sâmia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 475, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina:
I - Dispensar de função de confiança:
GISELLE SISSY MEDEIROS DE LIMA, matrícula S055217, Assistente IV, código FC-4;
CÂNDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA, matrícula S066723, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
CÂNDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA, matrícula S066723, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Giselle Sissy Medeiros de Lima;
GISELLE SISSY MEDEIROS DE LIMA, matrícula S055217, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Cândido do Nascimento Alves Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 476, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE SANTOS LEITE, matrícula S068874, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Legislação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Ismenia
Garcia Ferreira de Andrade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA