DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
e. Formulador: Nome: NanLong (Lianyungang) Chemicals Co., Ltd. - Endereço:
Chemical Industrial Park, Duigougang, Guannan, Lianyungang, Jiangsu, 222523 - China.
f. Manipulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço:
Rodovia BR-369, Km 197, Arapongas/PR - CEP: 86700-970.
g. Nome químico: S-methyl N-(methylcarbamoyloxy)thioacetimidate.
h. Nome comum: Metomil.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Milho e Soja.
k. Classificação toxicológica: Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
76-a. Titular do registro: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.- Barueri/SP.
b. Marca comercial: LUMITREO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
15624, conforme processo nº 21000.078416/2020-65, protocolado em 03/12/2020.
d. Fabricante do produto técnico(Oxathiapiprolin Técnico): Nome: Allessa
GmbH - Endereço: Alt-Fechenheim, 60386, Frankfurt am Main - Alemanha; Nome: Allessa
GmbH - Endereço: Standort Höchst, Industriepark Höchst, 65926, Frankfurt am Main -
Alemanha; Nome: Corteva Agriscience Spain, S.L. - Endereço: Valle de Tamón, s/n, 33469
Carreño, Asturias - Espanha; Nome: Saltigo GmbH - Endereço: Chempark Leverkusen,
51369, Leverkusen - Alemanha. Produto Técnico(Ipconazole Técnico): Nome: AGC Wakasa
Fine Chemicals Co., Ltd. - Endereço: 24-26-1, Hansei, Obama-City, Fukui-Pref, 917-0044 -
Japão; Nome: AGC Wakasa Chemicals Co., Ltd. - Endereço: 1-4-1, Wakasa Techno Valley,
Wakasa-Cho, Mikatakaminaka-Gun, 919-1552 Fukui-Pref - Japão; Nome: Nisso Fine Co.,
Ltd. - Endereço: 1309-2 Isohara, Isohara-Cho, Kitaibaraki-City, 319-1541 Ibaraki - Japão.
Produto Técnico(Picoxistrobina Técnica): Nome: Corteva Agriscience France S.A.S. -
Endereço: 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay - França; Nome: Corteva Agriscience
Spain, S.L. - Endereço: Valle de Tamón, s/n, 33469 Carreño, Asturias - Espanha.
e. 
Formulador: 
Nome: 
Dow 
AgroSciences
Industrial 
Ltda. 
- 
CNPJ:
47.180.625/0021-90 - Endereço: Rod. Pres. Tancredo de Almeida Neves, s/n - km 38, Pq.
Santa Delfa, Franco da Rocha/SP - CEP: 07809-105; Nome: We, E. I. du Pont de Nemours
and Company - Endereço: located at 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, GA 31601 - USA .
f. Nome químico: 1-(4-{4-[(5RS)-5-(2,6-difluorophenyl)-4,5-dihydro-1,2-oxazol-3-
yl]-1,3-thiazol-2-yl}-1-piperidyl)-2-[5-methyl-3-(trifluoromethyl)-1Hpyrazol-1-yl]ethanone
;(1RS,
2SR,
5RS, 
1RS,
2SR,
5SR)-2-(4-chlorobenzyl)-5-isopropyl-1-(1H-1,2,4-triazol-1-
ylmethyl) 
cyclopentano
; 
methyl
(E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2-
pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate.
g. Nome comum: Oxatiapiprolina; lpconazol; Picoxistrobina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
77-a. Titular do registro: Solefert Industria e Comercio Ltda.- Iperó/SP.
b. Marca comercial: METHA EXTREME.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
15724, conforme processo nº 21016.002495/2023-15, protocolado em 25/04/2023.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Solefert Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ:
19.107.759/0001-04 - Endereço: Estrada Vicinal Iperó-Capela do Alto, 2937, Bairro dos
Morros, Iperó/SP - CEP: 18.560-000.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Metarhizium anisopliae cepa
IBCB 425.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos
biológicos Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
78-a. Titular do registro: Nortox S.A.- Arapongas/PR.
b. Marca comercial: ARMIS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
15824, conforme processo nº 21000.055524/2018-45, protocolado em 20/12/2018.
d. Fabricante do produto técnico(Mancozeb Técnico Nortox): Nome: Limin
Chemical Co., Ltd. - Endereço: 31 Xintan Road, Industrial Development Zone of Xinyi,
221400, Xinyi, Jiangsu, China.
e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço:
Rodovia BR 369, km 197, s/nº, Distrito de Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970;
Nome: Coromandel International Limited. - Endereço: Plot Nº 2102, GIDC, Sarigan,
396155, Valsad District, Gujarat State, Índia; Nome: Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd. -
Endereço: East Suburb, 052360, Xinji City, Hebei, China; Nome: Hebei Shuangji Chemical
Co., Ltd. - Endereço: Clean Chemical Park, Xinji City, Hebei, China; Nome: Jiangsu
Corechem Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian City, China; Nome: Indofil
Industries Limited. - Endereço: Plot Z7-1/Z8 Sez Dahej Limited Distr. Baruch, Taluka Vagra,
Gujarat, Índia; Nome: Indofil Industries Limited. - Endereço: Azad Nagar, Sandoz Baug P.O.,
Off Ghodbunder Road, Near Chitalsar Manpada, Thane, Maharashtra, Índia; Nome: Limin
Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, China; Nome:
Limin Chemical Co., Ltd. - Endereço: 31 Xintan Road, Industrial Development Zone of Xinyi,
221400, Xinyi, Jiangsu, China; Nome: Uniphos Colombia Plant Limited. - Endereço: Via 40,
Nº. 85-85 Barranquilla, Atlântico, Colômbia; Nome: United Phosphorus (India) LLP. -
Endereço: Plot Nº. 3210/3201-A, GIDC Estate, Ankleshwar, 393002, Distr. Bharuch,
Gujarat, Índia; Nome: UPL Limited - Endereço: Unit 3., Plot Nº. 3101/02, GIDC Estate,
Ankleshwar 393002, Distr. Bharuch, Gujarat, Índia; Nome: UPL Limited - Endereço: Unit 5.,
Plot Nº. 746&750, Jhagadia GIDC, 393110 Distr. Bharuch, Gujarat, Índia; Nome: Wasion
Crop Science and Technology Co., Ltd. - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing,
Zhejiang, China.
f. 
Nome 
químico: 
manganese 
ethylenebis(dithiocarbamate) 
(polymeric)
complex with zinc salt.
g. Nome comum: Mancozebe.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz, Banana,
Batata, Citros, Feijão, Maçã, Milho, Soja, Tomate e Uva.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
79-a. Titular do registro: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: TIODICARBE 350 SC PROVENTIS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
15924, conforme processo nº 21000.037313/2016-69, protocolado em 29/07/2016.
d. Fabricante
do produto técnico(Tiodicarbe Técnico
Proventis): Nome:
Yancheng South Chemical Co, Ltd - Endereço: Chen Jiagang Chemicals District of Xiangshui
Yancheng City- Jiangsu 224631, China; Nome: Jiangsu Changlong Agrochemical Co, Ltd -
Endereço: No. 8, Tuanjiehe Road, Economic Development District of Taixing, 225400
Jiangsu, China.
e. Formulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Bairro
Recanto dos Pássaros - Paulínia/SP - CEP: 13140-000; Nome: Hangzhou Nutrichem
Company Limited - Endereço: Nº 9777 Hong-Shiwu Road Linjiang Industrial Park Xiaoshan
District, 311228, Hangzhou, Zhejiang, China; Nome: Shangyu Nutrichem Co. Ltd. -
Endereço: Nº 9 Weijiu Road Hangzhou Bay Shangyu Economic And Technological
Development Area 312369 Zhejiang, China; Nome: Jiangsu Changlong Agrochemical Co.,
Ltd. - Endereço: Nº 8 Tuanjiehe Road Economic Development District Of Taixing, Jiangsu,
China.
f. Manipulador: Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 -
Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa - Londrina/PR - CEP:
86031-610; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida Júlio
de Castilhos, 2085 - Coqueiros - Taquari/RS - CEP: 95860-000; Nome: UPL do Brasil
Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 -
Endereço: Rodovia Sorocaba-Pilar do Sul, km 122, Bairro Industrial, Salto de Pirapora/SP -
CEP: 18.160-000; Nome: Albaugh Agro Brasil Ltda. - CNPJ: 01.789.121/0004-70 -
Endereço: Avenida Basiléia, 590, Manejo, Resende/RJ - CEP: 27521-210; Nome: Fersol
Indústria e Comércio S.A. - CNPJ: 47.226.493/0001-46 - Endereço: Rodovia Presidente
Castello Branco, Km 68,5, Olhos D'água, Mairinque/SP - CEP: 18120-970; Nome: Nortox
S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR-369, Km 197, Arapongas/PR -
CEP: 86700-970; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ:
07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, Nº 2138, 1º Distrito Industrial,
Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-
07 - Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335, quadra 14, lote 5 - Distrito Industrial III,
Uberaba/MG 
- 
CEP: 
38044-750; 
Nome: 
Oxiquímica 
Agrociência 
Ltda. 
- 
CNPJ:
65.011.967/0001-14 - Endereço: Rua Minervino de Campos Pedroso, 13 - Parque Industrial
Carlos Tonanni, Jaboticabal/SP - CEP: 14871-360; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ:
23.361.306/0001-79 - Endereço: Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG
- CEP: 38044-755.
g. Nome químico: 3,7,9,13-tetramethyl-5,11-dioxa-2,8,14-trithia-4,7,9,12-tetra-
azapentadeca-3,12- diene-6,10-dione.
h. Nome comum: Tiodicarbe.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz, Feijão, Maçã,
Milho, Soja, Sorgo e Trigo.
k. Classificação toxicológica: Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
80-a. Titular do registro: Nortox S.A.- Arapongas/PR.
b. Marca comercial: ACEFATO MAX NORTOX.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
16024, conforme processo nº 21000.053860/2017-72, protocolado em 18/12/2017.
d. Fabricante do produto técnico(Acefato Técnico Nortox): Nome: Nortox S.A.
- CNPJ: 75.263.400/0001 - Endereço: Rodovia BR 369, km 197, Arapongas/PR - CEP:
86.700-970; Nome: Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd. - Endereço: uhua Road, Xinyi
Economic & Technological Development Zone- Xinyi City, 221400, Jiangsu, China; Nome:
UPL Limited - Endereço: Unit II- 3405/6, G.I.D.C., Ankleshwar, Dist. Bharuch, Gujarat,
393002, Índia. Produto Técnico(Acefato Técnico Sabero): Nome: Coromandel International
Limited - Endereço: Plot n° 2102, GIDC, Sarigam, Bulsar, Valsat, Gujarat - Índia. Produto
Técnico(Acefato Técnico Nortox II): Nome: Nantong Weilike Chemical Co., Ltd. - Endereço:
Forth Yangkou Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal, Economic Development
Zone Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province - China.
e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001 - Endereço:
Rodovia
BR 369,
km 197,
Arapongas/PR
- CEP:
86.700-970; Nome:
Coromandel
International Limited - Endereço: Plot n° 2102, GIDC, Sarigam, Bulsar, Valsat, Gujarat -
Índia; Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Plot n° Z-103/G, SEZ II, Dahej
Industrial Estate, PO - Lakhigam, Taluka Vagra, Dist. Bharuch, 392130 - Gujarat State -
India; Nome: Jiangsu Lanfeng Biochemical Co. Ltd - Endereço: Suhua Road, Xinyi Economic
& Technological Development Zone, Xinyi - Jiangsu - China; Nome: Jiangsu Corechem Co.,
Ltd - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu, China; Nome: Nantong Weilike
Chemical Co., Ltd. - Endereço: Forth Yangkou Road, Chemical industrial Park, Yangkou
Coastal Economic Development Zone Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province -
China; Nome: Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd. - Endereço: 1 Hedong Road,
Xinshi Town, Deqing, Zhejiang, China.
f. Nome químico: O,S-dimethyl acetylphosphoramidothioate.
g. Nome comum: Acefato.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Amendoim, Batata,
Feijão, Soja e Tomate.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA CNPQ Nº 1.780, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e nos termos do Processo nº
01300.004143/2024-54, em caráter excepcional, resolve:
Art. 1º Conceder aos bolsistas dessa Unidade Federativa:
I - a prorrogação por dois meses das bolsas individuais de mestrado e
doutorado vigentes em abril de 2024; e
II - a prorrogação por dois meses das bolsas individuais de mestrado e
doutorado vigentes em maio de 2024.
§ 1º As prorrogações serão feitas automaticamente pelo CNPq, não sendo
necessário o envio de solicitação pelo Coordenador do Curso de Pós-Graduação ou
Representante Institucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

                            

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