DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 8.715, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53516.001798/2024-49:
Expede à RENATO LUIS STEFANUTO, CPF nº ***.520.249-**, autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 8.533, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.002717/2024-67.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 8.534, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.002976/2024-98.
Outorgar
autorização
de
uso
da(s)
radiofrequência(s)
à(ao)
Fareva
Desenvolvimento, Fabricacao e Acondicionamento de Produtos Cosmeticos de Higiene e
Limpeza Por Encomenda Ltda., CNPJ nº 12.041.854/0001-03, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 8.535, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.003933/2024-20.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) MUNICIPIO DE
LIMEIRA, CNPJ nº 45.132.495/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 8.536, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.002598/2024-42.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) MUNICÍ?PIO DE
CAMPINAS, CNPJ nº 51.885.242/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 8.537, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.003631/2024-51.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Daniel Guimaraes
Briso, CPF nº ***.855.798-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 8.538, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.001905/2024-78.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Fazenda Palmeiras
do Ricardo S A, CNPJ nº 61.206.314/0002-10, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 8.721, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53542.001326/2024-79.
Expede autorização a JC DISTRIBUIÇÃO LOGISTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A., CNPJ nº 06.314.327/0002-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 8.399, DE 29 DE MAIO DE 2024
Processo: 53504.003727/2024-10
Expede autorização a FLIP NEGOCIOS E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº
46.086.957/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 8.605, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53578.000583/2024-86
Expede autorização a WU TIEJIAN, CPF nº ***.164.768-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ,
MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.652 - Processo nº 53569.001705/2024-61.
Expede autorização à Concreta Engenharia Ltda, CNPJ nº 09120837000149,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 8.653 - Processo nº 53569.001733/2024-88.
Expede
autorização a
Nathaniel Roberio
Cassimiro
Giffony, CPF
nº
***.765.513-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024
Nº 6.273 Processo nº 53500.021689/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Cruz da Vitória/BA.
Nº 6.274 Processo nº 53500.021692/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Inês/BA.
Nº 6.275 Processo nº 53500.021698/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO BAHIA S.A., CNPJ nº
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Rita de Cássia/BA.
Nº 6.276 Processo nº 53500.021770/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO
PESSOA LTDA, CNPJ nº 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boqueirão/PB.
Nº 6.277 Processo nº 53500.021773/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO
PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sertãozinho/PB.
Nº 6.278 Processo nº 53500.022139/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Saúde/BA.
Nº 6.279 Processo nº 53500.022175/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Serrolândia/BA.
Nº 6.280 Processo nº 53500.022182/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tanhaçu/BA.
Nº 6.281 Processo nº 53500.022186/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tanque Novo/BA.
Nº 6.282 Processo nº 53500.022192/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Taperoá/BA.
Nº 6.343 Processo nº 53500.031594/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA,
CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Varginha/MG.
Nº 6.344 Processo nº 53500.031600/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA,
CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tupaciguara/MG.
Nº 6.345 Processo nº 53500.031608/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI,
CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Iporá/GO.
Nº 6.346 Processo nº 53500.031746/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A.,
CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ipatinga/MG.
Nº 6.347 Processo nº 53500.034306/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGROPECUARIA DO CACHIMBO
SA, CNPJ 03.208.360/0001-71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Matupá/MT.
Nº 6.348 Processo nº 53500.035022/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIONEIRA LTDA, CNPJ
09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Floriano/PI.
Nº 6.349 Processo nº 53500.035023/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIONEIRA LTDA, CNPJ
09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Barras/PI.
Nº 6.350 Processo nº 53500.035162/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT.