DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.351 Processo nº 53500.035203/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alto Araguaia/MT.
Nº 6.352 Processo nº 53500.035214/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GUAPOREI LTDA, CNPJ
26.566.737/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pontes e Lacerda/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
Nº 6.379 Processo nº 53500.027454/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA DA APARECIDA, CNPJ 78.121.985/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boa Vista da
Aparecida/PR.
Nº 6.380 Processo nº 53500.027455/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA DA APARECIDA, CNPJ 78.121.985/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boa Vista da
Aparecida/PR.
Nº 6.381 Processo nº 53500.027502/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO PARAIBA
LTDA,
CNPJ 56.407.083/0001-92,
executante
do
Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Branca/SP.
Nº 6.382 Processo nº 53500.027503/2024-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO PARAIBA
LTDA,
CNPJ 56.407.083/0001-92,
executante
do
Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monteiro Lobato/SP.
Nº 6.383 Processo nº 53500.027505/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO PARAIBA
LTDA,
CNPJ 56.407.083/0001-92,
executante
do
Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens
- Digital,
na
localidade
de São
José
dos
Campos/SP.
Nº 6.384 Processo nº 53500.027508/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TAUBATE LTDA, CNPJ
01.921.699/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Areias/SP.
Nº 6.385 Processo nº 53500.027509/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TAUBATE LTDA, CNPJ
01.921.699/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Cunha/SP.
Nº 6.386 Processo nº 53500.027510/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TAUBATE LTDA, CNPJ
01.921.699/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Lagoinha/SP.
Nº 6.387 Processo nº 53500.027550/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CANDIDO
GARCIA,
CNPJ 04.166.662/0001-97,
executante
do
Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaíra/PR.
Nº 6.388 Processo nº 53500.027582/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
EDUCATIVA DO PARANA TVE, CNPJ 80.234.537/0001-55, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
Nº 7.495 Processo nº 53500.042382/2024-50.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CANOINHAS LTDA,
CNPJ 83.191.510/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Florianópolis/SC.
Nº 7.496 Processo nº 53500.042392/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EXITUS SISTEMA DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.820.753/0001-31, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cajati/SP.
Nº 7.521 Processo nº 53500.037812/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO RIACHÃO DA
LAGOA NOVA, CNPJ 07.863.774/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Capistrano/CE.
Nº 7.522 Processo nº 53500.038260/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL A VERDADE
LTDA, CNPJ 78.837.515/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de São José/SC.
Nº 7.528 Processo nº 53500.039183/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIONEIRA STEREO
LTDA, CNPJ 91.043.687/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº 7.530 Processo nº 53500.040443/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA OURO FINO
LTDA, CNPJ 23.020.886/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Ouro Fino/MG.
Nº 7.545 Processo nº 53500.041942/2024-59.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA
PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quitandinha/PR.
Nº 7.546 Processo nº 53500.042458/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à V.P. ACIOLI TV FM
COMUNICACOES , CNPJ 40.042.546/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Breves/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2024
Nº 7.587 Processo nº 53500.042692/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALO FM - SOCIEDADE LTDA,
CNPJ 11.474.686/0001-79, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Francisco Sá/MG.
Nº 7.588 Processo nº 53500.042386/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOAO XXIII, CNPJ
85.131.829/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Mafra/SC.
Nº 7.589 Processo nº 53500.042182/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cachoeira Paulista/SP.
Nº 7.590 Processo nº 53500.042357/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RURAL NOVA
GUARANESIA LTDA, CNPJ 21.438.932/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaranésia/MG.
Nº 7.591 Processo nº 53500.036161/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Brumado/BA.
Nº 7.592 Processo nº 53500.042588/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Blumenau/SC.
Nº 7.593 Processo nº 53500.042597/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Mirandópolis/SP.
Nº 7.594 Processo nº 53500.042852/2024-85.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
COMUNICACOES
MARANHENSE LTDA, CNPJ 11.188.107/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA.
Nº 7.596 Processo nº 53500.042716/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE
ARVOREZINHA LTDA, CNPJ 89.655.880/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arvorezinha/RS.
Nº 7.597 Processo nº 53500.042663/2024-11.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
DE
RADIODIFUSAO GUANHAES LTDA, CNPJ 22.707.830/0001-96, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guanhães/MG.
Nº 7.598 Processo nº 53500.042372/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Maria Rainha da
Paz, CNPJ 00.474.845/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Manhuaçu/MG.
Nº 7.599 Processo nº 53500.042162/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ
02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Presidente Figueiredo/AM.
Nº 7.601 Processo nº 53500.025778/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SAO
JUDAS TADEU, CNPJ 05.873.469/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.
Nº 7.620 Processo nº 53500.032251/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à W M W GONCALVES LTDA-
ME, CNPJ 03.241.294/0001-31, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Irituia/PA.
Nº 7.648 Processo nº 53500.037841/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curvelândia/MT.
Nº 7.652 Processo nº 53500.038602/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARUJA FM LTDA,
CNPJ 85.077.741/0001-23, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Orleans/SC.
Nº 7.653 Processo nº 53500.040473/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE
MONLEVADE LTDA, CNPJ 71.002.448/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Monlevade/MG.
Nº 7.656 Processo nº 53500.042219/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PADRE KOLBE DE
RADIO E TELEVISAO, CNPJ 01.681.228/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Roque/SP.
Nº 7.657 Processo nº 53500.042460/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
RADIO SOCIEDADE
CATARINENSE LTDA, CNPJ 84.587.302/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joaçaba/SC.
Nº 7.658 Processo nº 53500.042810/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO PEPERI
LTDA, CNPJ 86.243.482/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de São Miguel do Oeste/SC.
Nº 7.659 Processo nº 53500.042811/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Clube de Pouso Alegre
Ltda, CNPJ 23.948.862/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Pouso Alegre/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente