DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2024
Nº 7.765 Processo nº 53500.032229/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de
Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mossoró/RN.
Nº 7.766 Processo nº 53500.032260/2024-55.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de
Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caruaru/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº 7.797 Processo nº 53500.043194/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Difusora de Mirassol Lt d a ,
CNPJ 52.438.199/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Mirassol/SP.
Nº 7.798 Processo nº 53500.034187/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda,
CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Brejo Santo/CE.
Nº 7.799 Processo nº 53500.034189/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda,
CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ubajara/CE.
Nº 7.800 Processo nº 53500.043204/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA RESPLENDOR
LTDA, CNPJ 25.360.496/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Resplendor/MG.
Nº 7.832 Processo nº 53500.034239/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA PLUG DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.709.705/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boqueirão do Leão/RS.
Nº 7.845 Processo nº 53500.040309/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIODIFUSORA DE
CONGONHAS, CNPJ 18.529.446/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Congonhas/MG.
Nº 7.847 Processo nº 53500.043505/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE BARIRI LTDA
- ME, CNPJ 44.687.622/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Bariri/SP.
Nº 7.848 Processo nº 53500.043615/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO PONTA PORA
LTDA, CNPJ 03.333.275/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ponta Porã/MS.
Nº 7.849 Processo nº 53500.043715/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE
SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA, CNPJ 60.194.503/0001-77, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São José dos Campos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 8.644, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Processo n° 53500.028580/2024-19.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à INSTITUTO BRAS. DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, CNPJ nº 03.659.166/0001-02,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.723 Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Caruaru/PE, no período de 11/06/2024 a 30/06/2024.
Nº 8.732 Autoriza Instituto de Pesquisas Eldorado, CNPJ nº 02.437.460/0003-79, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 06/06/2024 a 07/06/2024.
Nº 8.733 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Atibaia/SP, no período de 05/06/2024 a
03/08/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 388, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que
após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
243942 - Linhas entrelaçadas: teatro, vida e memória ferroviária
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Processo: 01400014258202429
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.902.097,50
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar um circuito teatral com apresentações,
cortejos cênicos e oficinas de criação teatral comunitária em cinco cidades, localizadas em duas
regiões do Brasil, visando à reflexão, à formação e ao engajamento de estudantes e educadores
de escolas públicas e instituições educativo-culturais sem fins lucrativos em temas ligados ao
patrimônio cultural, à memória ferroviária e à promoção da vida, na relação entre
comunidades e linhas férreas.
243943 - CANTATA NATALINA
CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA
CNPJ/CPF: 92.017.516/0001-67
Processo: 01400014259202473
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 999.078,30
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Cantata Natalina, tem como objetivo realizar a exibição de
espetáculos gratuitos, ao ar livre, mesclando atividades de canto, dança e artes cênicas. E
realizar oficinas de canto/coro, de forma gratuita, a fim de facilitar o acesso às fontes da
cultura.
243946 - RESGATANDO SONHOS E CRIANDO PONTES OFICINAS - ANO III
INSTITUTO RESGATANDO VIDAS PARA VIDA
CNPJ/CPF: 31.986.278/0001-03
Processo: 01400014262202497
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.739.321,60
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto realizará oficinas de Artes Cênicas, Artes Circenses, Artes Visuais,
Ballet, Canto Coral, Capoeira, Grafite, Instrumentos de sopro, MC's, Percussão, Street Dance,
Musicalização Violão / Teclado e Artes Inclusivas (escultura, artesanato e colagem) essa oficina
é específica para alunos com necessidades especiais. Na Zona Norte da cidade de São Paulo em
dois endereços distintos. No final do ano haverá uma mostra aberta ao público, das diversas
linguagens artísticas apresentadas pelos alunos com entrada totalmente gratuita.
243950 - NOSSO LUGAR: Um Musical Brasileiro
RIATTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 26.246.886/0001-41
Processo: 01400014268202464
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.668.120,00
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto tem como objetivo a produção, montagem e temporada do
espetáculo musical original de Well Rianc e Victor Pretti, com temporada de 2 meses
inicialmente na cidade de São Paulo. O projeto contará também com 01 (Um) Ensaio Aberto e
01 (Uma) Palestra como contrapartida social.
243952 - ORQUESTRA DE BRINQUEDOS E O CAMINHÃO BRINCALHÃO
PRIMEIRO CORTE PRODUÇÕES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.452.188/0001-25
Processo: 01400014270202433
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 738.936,00
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção e realização de 8 espetáculos cênico-musicais infantis da
Orquestra de Brinquedos, com as apresentações todas gratuitas, em ambiente de fácil acesso,
com foco principal em crianças e adolescentes de comunidades periféricas, de 0 a 12 anos.
Produção e difusão de um vídeo com o espetáculo na íntegra em canal da Proponente no
Youtube. Será adotado um sistema de "palco itinerante", adaptável a espaços públicos ou
privados preferencialmente ao ar livre, lembrando o caminhão palco cenografado e sonorizado
utilizado nos espetáculos realizados em 2022 e 2023, o qual será novamente cenografado e
utilizado nos espetáculos de Porto Alegre, Eldorado do Sul, Canoas e Roca Sales. A escolha
destas cidades do interior gaúcho se deve especialmente pelo fato de terem sido as mais
atingidas nas enchentes que desencadearam o atual estado de calamidade pública decretado
nas esferas municipal e estadual. Produção de um espetáculo em vídeo e de dois encontros
híbridos sobre música na educação infantojuvenil.
243953 - I FESTEAR - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO ARTE E RUA DE RECIFE
LEANDRO DA SILVA PORTO ME
CNPJ/CPF: 22.877.860/0001-40
Processo: 01400014271202488
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 239.310,50
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Festival de Teatro competitivo , onde será selecionado via chamamento
público 18 espetáculos com programação para toda a faixa etária, bem como 3 oficinas
culturais voltadas para o de teatro que também abrange a todo público, todas as atividades
serão gratuitas para a população de RECIFE. Além disso o festival terá 2 apresentações
convidadas para abertura e encerramento do festival. Todas a programação será totalmente
gratuita ao público.
243955 - Circulação Kabana
ESTACAO DE ARTE KABANA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 02.491.622/0001-95
Processo: 01400014273202477
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 500.000,01
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de 26 sessões da performance circense Os
Sete Pratos Kapitais e Rodas de Conversa em 14 cidades e 12 distritos de Minas Gerais. O
espetáculo se adequa a diferentes locais como ruas, praças, pátios de escolas e outros espaços
alternativos, o que possibilita atingir públicos variados, de forma lúdica e interativa. A proposta
é dirigida especialmente ao público jovem, estudantes de escolas da rede pública.
243958 - Vou te contar uns "causos"
ASSOCIACAO NACIONAL DE
SUSTENTABILIDADE CULTURAL E SUPORTE
AOS POVOS
TRADICIONAIS
CNPJ/CPF: 51.113.422/0001-04
Processo: 01400014279202444
Cidade: Itumbiara - GO;
Valor Aprovado: R$ 243.207,73
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A apresentação de uma peça teatral explanando o contexto histórico que
levou a uma grande aproximação cultural entre os estados de Minas Gerais e Goiás, os quais
são separados pelo rio Paranaíba. O texto do teatro irá contar (com humor) as proximidades
entre o cidadão mineiro e goiano.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
243938 - ExpoMuçum - Parte Cultural
ADAMIR VIVAN
CNPJ/CPF: 97.027.601/0001-20
Processo: 01400014242202416
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Aprovado: R$ 163.223,50
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização das atividades culturais da ExpoMuçum,
composto por shows de música instrumental, canto coral e música regional, além de
apresentações de dança folclórica.