DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
243939 - 48 EDIÇÃO DO TROFÉU FUSCO NETO E COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA ABAS
ABASASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ARTISTAS SERTANEJOS
CNPJ/CPF: 47.359.997/0001-34
Processo: 01400014244202413
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.347,00
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Apresentação de música sertaneja/raiz em Comemoração dos 50 anos da
ABAS (Associação Brasileira de Artistas Sertanejos) e Troféu Fusco Neto em Osasco,
considerada a Capital da Viola desde 2009. O evento contará feira de artesanato local, com
Roda de Prosa sobre a família das Violas Brasileiras e 10 apresentações de artistas locais,
regionais e nacionais que divulgam e consagram a história da cultura caipira e da música
sertaneja raiz.
243948 - Um Reencontro com o Brasil
FUNDACAO BRASIL MEU AMOR
CNPJ/CPF: 28.501.261/0001-04
Processo: 01400014265202421
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.980.112,50
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O espetáculo UM REENCONTRO COM O BRASIL leva o público a uma
vivência artística inédita do Brasil através da sua música, história e arte cênica. É uma injeção
de brasilidade, confiança, um despertar para o lado bom da nossa história. Em 13 espetáculos
musicais a serem realizados em 10 capitais e 2 cidades do interior das 5 regiões do Brasil, o
espetáculo será gratuito ao público em geral, atingindo cerca de 10.000 espectadores
presenciais e 48.000 por meio das mídias sociais e meios de comunicação. O espetáculo
desperta no público a grandeza de ser brasileiro: povo criativo, talentoso, generoso,
empreendedor, cuja matéria prima mais poderosa é a diversidade do Brasil formado por
indígenas e imigrantes dos 5 continentes merecendo o incentivo cultural para sua realização. A
música brasileira, a bossa nova, o ritmo que nasceu no século XX, que encantou o mundo,
encaixam perfeitamente nas imagens que serve de inspiração para sermos cidadãos ativos a
cooperar com o desenvolvimento do Brasil.
243957 - FILA SOROCABA 2025
ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC
CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09
Processo: 01400014276202419
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 699.600,00
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta consiste em realizar uma série de concertos da Orquestra
Filarmônica Jovem de Sorocaba, com o intuito de difundir a música clássica e instrumental para
toda a sociedade. O objetivo principal é ampliar o alcance da filarmônica, buscando novos
públicos e incentivando a formação de plateia, além de promover a circulação cultural na
região. A iniciativa visa tornar a música acessível e apreciada por um público diversificado,
contribuindo assim para o enriquecimento cultural da comunidade.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243944 - 40 Anos de Piquete 35: A Jornada da Chama Crioula
ASSOCIACAO CULTURAL TRADICIONALISTA PIQUETE 35
CNPJ/CPF: 26.415.377/0001-03
Processo: 01400014260202406
Cidade: Lagoa Vermelha - RS;
Valor Aprovado: R$ 96.841,50
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto compreende a realização da cavalgada da busca da chama
crioula, símbolo cultural dos gaúchos em alusão os 40 anos de história do Piquete 35, uma
entidade tradicionalista que anualmente busca a Chama Crioula na Região Tradicionalista 8.
Este ano, a jornada da chama será especialmente marcante, partindo da cidade escolhida pelo
movimento tradicionalista gaúcho (MTG) até a cidade de Lagoa Vermelha.
243945 - O Novo Museu Nacional dos Bombeiros Voluntários
CUCKOO FEIRAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.957.775/0001-64
Processo: 01400014261202442
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 5.753.495,50
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Museu Nacional dos Bombeiros Voluntários em Joinville foi projetado
em 1992 para preservar a história do trabalho voluntário dos bombeiros no Brasil. Com um
acervo de três mil peças, documentos e fotografias, o museu reflete a evolução da corporação
desde sua fundação em 1892. O projeto da nova exposição de longa duração destaca a
nacionalização da instituição e inclui áreas temáticas, experiências interativas e uma torre com
exposições informativas. O museu proporcionará uma experiência imersiva, integrando o
visitante ao cotidiano dos bombeiros.
243956 - ArtePraia COP 30
House Publicidade e Produções Culturais LTDA.
CNPJ/CPF: 03.626.936/0001-10
Processo: 01400014275202466
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 1.793.793,60
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto ArtePraia é uma exposição de Artes Visuais, com foco na Arte
Pública, que possui a intencionalidade de provocar, nas situações cotidianas da população -
como o ir à praia - interferências ao repertório habitual, facilitando o questionamento da
paisagem e evidenciando possibilidades de outras atmosferas de percepção. Em sua 7ª edição
- especial COP 30, propõe intervenções criadas especialmente para promover o diálogo da arte
com o espaço das praias da cidade de Belém/Pará. O projeto prevê, ainda, a realização de um
diálogo com os artistas e de uma mostra "Isto não é uma exposição", com as memórias e
resíduos oriundos das intervenções artísticas.
243959 - 2° NATAL TIRADENTES
LUIZ CESAR COSTA LTDA
CNPJ/CPF: 34.474.471/0001-53
Processo: 01400014286202446
Cidade: Tiradentes - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.466.485,25
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização realizar um evento cultural natalino, gratuito,
para o grande público na cidade de Tiradentes e arredores. Serão desenvolvidas atrações
artísticas interdisciplinares envolvendo artes cênicas, música instrumental, coral, artes visuais e
recursos audiovisuais.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
243947 - Salvaguarda e democratização do acervo móvel do Castelo de Pedras Altas
ASSOCIACAO CASTELO DE PEDRAS ALTAS
CNPJ/CPF: 47.420.607/0001-94
Processo: 01400014264202486
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.703.613,30
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata das ações de salvaguarda e democratização de
acesso ao acervo pertencente ao patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul, através do
tratamento de higienização, conservação e restauração a ser realizado no acervo de Bens
Móveis do Castelo de Pedras Altas. Também prevê ações de educação patrimonial com uma
projeção mapeada e a criação e estruturação do repositório digital para divulgação desse
importante acervo da vida e obra do Diplomata Assis Brasil.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
243941 - Conexão Cultura
WILTON DA SILVA PORFIRIO
CNPJ/CPF: ***.877.208-**
Processo: 01400014256202430
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Aprovado: R$ 190.257,25
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Conexão Cultura", é uma iniciativa formativa e inclusiva focada
no desenvolvimento e fortalecimento do cenário cultural do Brasil, especialmente em suas
áreas periféricas. Este projeto contempla a realização de oficinas de elaboração de projetos
culturais para inscrição em editais e captação de recursos, abrangendo temas cruciais na
produção cultural, fundamentadas em literatura especializada como o "Guia Brasileiro de
Produção Cultural". O projeto também inclui a elaboração de um e-book que será distribuído
gratuitamente, onde será disponibilizado modelos de projetos, modelo de planilha
orçamentária e modelo de cronograma, servindo como material de apoio e guia prático para a
inscrição em projetos culturais, fortalecendo a autonomia e o conhecimento aplicado dos
envolvidos e também contará com 2 Live's com especialistas sobre leis culturais. As oficinas
serão realizadas em áreas periféricas do litoral norte de São Paulo e bairros periféricos no Vale
do Paraíba em São Paulo.
243960 - O NEGO VAI LONGE
RICARDO CAITANO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.560.468-**
Processo: 01400014288202435
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura
para apoio no desenvolvimento e oferta de obras literárias, buscando despertar e incentivar o
interesse para a leitura através da edição, diagramação e publicação de um livro para todos que
apreciam literatura sobre cultura e tradição de outros países. O livro em cena vai despertar a
curiosidade dos leitores sobre 144 países.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
243949 - Preservação de acervo de coleção com documentos da literatura brasileira
Allucci & Associados Comunicações Ltda.
CNPJ/CPF: 66.068.073/0001-23
Processo: 01400014267202410
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.554.597,00
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de organização, higienização, catalogação, transcrição,
digitalização, preservação e promoção de acervo de coleção com peças originais da
literatura
brasileira.
O acervo
em
questão
possui
mais
de 5.500
itens,
entre
correspondências, manuscritos,
primeiras edições, caricaturas, fotografias
e outros
materiais documentais. Após passar pelos procedimentos adequados e normas arquivísticas,
parte desse acervo será inserido em banco de dados proporcionando sua disponibilidade ao
público, em um site, de forma gratuita e aberta. O projeto tem como produto principal a
preservação de acervo cultural e permitirá a permanência e disseminação de uma memória
de grande valor para a cultura brasileira e como produto secundário Oficina de capacitação
e treinamento de pessoal para pesquisa e documentação de acervos.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
243954 - Docinho
MARIA EDUARDA TENORIO DE OLIVEIRA E SILVA
CNPJ/CPF: ***.068.104-**
Processo: 01400014272202422
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 198.618,75
Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e o lançamento do álbum de música pop autoral
''Docinho''. Além disso, serão realizadas apresentações musicais para a divulgação da obra.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 389, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222461 - Brinquedoteca - Vamos Brincar
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 16.849,08
Valor total atual: R$ 516.819,54
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 390, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

                            

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