DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223147 - OFICINAS DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA Ano II
ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE
CNPJ/CPF: 83.788.661/0001-50
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
238981 - "Darlene Lepetit - O Musical"
WELLINGTON BARBOSA GUITTI 02995159906
CNPJ/CPF: 41.305.664/0001-46
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317170 - Museu a céu aberto
Leane De Sousa Da Silva
CNPJ/CPF: ***.749.803-**
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
239343 - II Festival Literário Infantojuvenil da Casa - FLIIC
Instituto de Cultura Contemporânea - ICC
CNPJ/CPF: 11.273.070/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 391, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232719 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Historias Vivas
Roseli Bassi Pregolini
CNPJ/CPF: ***.680.908-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ -15.482,50
Valor total atual: R$ 201.309,63
232922 - Tumpatatum
IN CENA CASA DE ARTES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 41.588.143/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.052,50
Valor total atual: R$ 195.374,65
237143 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO
F E LU M A
FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
CNPJ/CPF: 17.178.203/0002-56
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.537,00
Valor total atual: R$ 2.005.683,00
237983 - Conexões em cena Â- Passos e Compassos
Congregação Israelita Paulista
CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.350,00
Valor total atual: R$ 2.461.989,75
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223119 - FLOR Â- Festa Literária do Oeste do Rio
SER CIDADÃO
CNPJ/CPF: 05.382.869/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 301.895,00
Valor total atual: R$ 373.532,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 392, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204975 - ÍTAKA, publicado na portaria nº 0297/21 de 26/05/2021, no
D.O.U. de 27/05/2021.
Onde se lê: Esta proposta tem dois produtos culturais principais: 1) Produto
Espetáculo de Artes Cênicas: circulação nacional do espetáculo solo "Ítaca", com concepção
e atuação de Thiago Andreuccetti e direção de Luciana Viacava, com realização de 20
apresentações gratuitas ao público em 5 estados. 2) Produto Contrapartida Social:
realização de uma ação formativa, a palestra "Minha Vida no Soleil" para alunos e
professores de escolas públicas.
Leia-se: O projeto compreende a circulação do Espetáculo de Artes Cênicas solo
"Ítaca", com concepção e atuação de Thiago Andreuccetti e direção de Luciana Viacava,
com realização de 20 apresentações gratuitas ao público, em 5 cidades.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 126-E/SEF/SFO/CAP, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01512.000266/2023-40
Projeto: Pesquisa Arqueológica para Implantação da Sorveteria Glacial, em São
Miguel das Missões
Arqueóloga Coordenadora Geral: Raquel Machado Rech
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de
Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande
do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01500.002140/2016-10
Empreendimento: Programa de Acompanhamento Arqueológico para Implantação
do Polo Industrial de Macaé
Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH, Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01403.000045/2023-17
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Adequação da Rede de
Esgotamento Sanitário do Centro Histórico de Penedo/AL.
Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Penedo, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Empreendimento: Linha de Distribuição de Energia (LDAT) 138kV Curitiba Norte
(CTN) - Tunas do Paraná (TNS)
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
24-0216 PLANO REAL
Processo: 01416.001307/2024-94
Proponente: AXON CONTENT, ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 46.417.489/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.710.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.710.000,00
Banco: 001 - agência: 2962-9 conta corrente: 27701-0
Prazo de captação: até 31/12/2024
18-0876 HOMEM COM H
Processo: 01416.013330/2018-83
Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: R$ 13. 093.690,12
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 936.901,15
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 4980-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10620-8
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0126 A PLANTA
Processo: 01416.005867/2020-94
Proponente: DRAMA FILMES LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total aprovado: R$ 846.200,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 350.847,82
Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 21877-4
Prazo de captação: até 31/12/2025
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA

                            

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