DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II-C
PROGRAMAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (99) - Reserva de Contingência
Subfunção: (999) - Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingência
. Objetivo
Indicadores
Valores em R$ Mil
. Garantir uma reserva de recursos que
permita à Apex-Brasil viabilizar sua
continuidade operacional, em face a
incertezas do cenário econômico.
-
491.082
. Título
Produto
Grupo de natureza de Despesa
Valor
.
-
-
1.Reserva de Contingência
204.728
.
2.Reserva Gerencial - Taxa RFB
221.512
.
3.Reserva Plurianual
64.842
.
3.1 Reserva - Expo Osaka 2025
64.842
.
3.2 Reserva - Ações Plurianuais
0
ANEXO III
FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMA
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
. Função
Subfunção
Programa
Valores em R$ Mil
. Código
Total
Código
Total
Descrição
Total
. 04
240.965
122
240.965
Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
240.965
. 23
938.540
691
938.540
Promoção das Exportações e Investimentos
938.540
. 99
491.082
999
491.082
Reserva de Contingência
491.082
. Total
1.670.588
Total
1.670.588
Total
1.670.588
ANEXO IV
NATUREZA DE DESPESA
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
. 1
2
3
4
5
6
99
Valores em R$
Mil
. Pessoal 
e
Encargos
Sociais
Juros e Encargos da
Dívida
Outras 
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização 
da
Dívida
Reservas
Orçamentárias
Total
. 210.811
0
968.695
0
0
0
491.082
1.670.588
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
. Receita
Despesa
. Especificação
Total
Especificação
Total
. Receitas Correntes
818.914
Despesas Correntes
1.179.506
. Déficit Corrente
360.592
Superávit Corrente
0
.
. Receitas de Capital
851.674
Despesas de Capital
0
. Déficit de Capital
0
Superávit de Capital
851.674
.
.
Reservas Orçamentárias
491.082
.
. S U BT OT A L
1.670.588
S U BT OT A L
1.670.588
.
. Déficit do Exercício
0
Superávit do Exercício
0
.
. T OT A L
1.670.588
T OT A L
1.670.588
. Resumo
Resumo
. Receitas Correntes
818.914
Despesas Correntes
1.179.506
. Receitas de Capital
851.674
Reservas Orçamentárias
491.082
. Déficit do Exercício
0
Superávit do Exercício
0
ANEXO VI
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
.
Valores em R$ Mil
. M ÊS
JA N
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
TOTAL JAN-JUN
. Programa de Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
. Pessoal e Encargos Sociais
5.116
5.116
5.116
5.116
5.116
5.116
30.697
. Outras Despesas Correntes
12.438
12.656
16.013
13.431
13.819
15.856
84.214
. SubTotal
17.555
17.772
21.129
18.547
18.935
20.972
114.911
. Programa de Promoção das Exportações e Investimentos
. Pessoal e Encargos Sociais
12.451
12.451
12.451
12.451
12.451
12.451
74.708
. Outras Despesas Correntes
57.271
52.101
75.596
67.877
48.469
79.411
380.725
. SubTotal
69.722
64.553
88.047
80.329
60.920
91.862
455.433
. Reservas Orçamentárias
. Reservas Orçamentárias
491.082
0
0
0
0
0
491.082
. SubTotal
491.082
0
0
0
0
0
491.082
.
. Total
578.359
82.325
109.176
98.876
79.856
112.834
1.061.426
.
. M ÊS
JUL
AG O
SET
OUT
N OV
D EZ
TOTAL JUL-DEZ
. Programa de Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
. Pessoal e Encargos Sociais
5.116
5.116
5.116
5.116
5.116
5.116
30.697
. Outras Despesas Correntes
15.750
14.779
15.080
15.257
14.850
19.643
95.358
. SubTotal
20.866
19.895
20.196
20.373
19.966
24.759
126.055
. Programa de Promoção das Exportações e Investimentos
. Pessoal e Encargos Sociais
12.451
12.451
12.451
12.451
12.451
12.451
74.708
. Outras Despesas Correntes
49.200
58.013
85.579
42.049
76.573
96.986
408.399
. SubTotal
61.651
70.464
98.031
54.500
89.024
109.437
483.108
. Reservas Orçamentárias
. Reservas Orçamentárias
0
0
0
0
0
0
0
. SubTotal
0
0
0
0
0
0
0
.
. Total
82.517
90.359
118.227
74.873
108.991
134.196
609.162