DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Suframa n° 1449, de 4 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 06/06/2024, Seção 1, pág. 25,
ONDE SE LÊ:
PORTARIA SUFRAMA Nº 1449, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Altera a nomenclatura denominada RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA..............................................................................................................................................................
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais.............................................................................................
Art.1°................................................................................................................................................................................................................................................................................
§ 1° ................................................................................................................................................................................................................................................................................
§ 2..................................................................................................................................................................................................................................................................................
Art. 2° .............................................................................................................................................................................................................................................................................
Art. 3° .............................................................................................................................................................................................................................................................................
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
LEIA-SE:
PORTARIA SUFRAMA Nº 1449, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Altera a nomenclatura denominada RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrada no código 1306, para a nomenclatura CO M P O S T O
TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS) - I.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução nº 4, de 7 de abril de 2000,
do Conselho de Administração da SUFRAMA, em seu Art. 2º, resolve:
Art. 1º Alterar os documentos aprobatórios, aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa - CAS e, pelo Superintendente da Suframa dentro das atribuições conferidas por esse
egrégio Conselho, das empresas com projeto apresentado até 20/06/2023, para industrialização na ZFM do produto com a nomenclatura RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA
FORMA DE GRÂNULOS), para a nomenclatura COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS) - I, cadastrado no código Suframa nº 1306 da Relação
Geral de Produtos Padrão SUFRAMA, para as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria.
§ 1º A utilização da nova nomenclatura, para as empresas relacionadas no anexo, a que se refere o caput deste artigo, apesar de obrigatórias, não acarretará prejuízos às mesmas,
devendo ser respeitados todos os direitos adquiridos, concernentes aos documentos aprobatórios de projeto.
§ 2º Os projetos industriais de IMPLANTAÇÃO e DIVERSIFICAÇÃO aprovados ou a ser apresentados após 20/06/2023, para industrialização do produto na ZFM devem utilizar a
nomenclatura do produto padrão COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrado no código 2307 da Relação Geral de Produtos Padrão
SUFRAMA .
Art. 2º Fica revogada a Portaria SUFRAMA Nº 1380, de 22 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
ANEXO
Lista de empresas com projetos aprovados para industrialização do produto com a nomenclatura "RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS)", código 1306.
.
CÓ D I G O
PRODUTO
BASE LEGAL
COEF. REDUÇÃO
BEM INFORMÁTICA
. 1306
RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA
(APRESENTADA 
NA 
FORMA 
DE
G R Â N U LO S )
Decreto nº 783/93, Anexo VII(composto termoplástico de resina extrudado granulado aditivado
e/ou pigmentado)
OBS: Para NOVOS projetos de implantação e diversificação deverá ser adotada a nomenclatura do
produto 2307.
88%
N ÃO
Empresa: AMERA S.A - Inscrição SUFRAMA: 210170360
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0774/2023
12/04/2023
D I V E R S I F I C AÇ ÃO
Empresa: ASTRO PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210179694
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0692/2023
16/02/2023
I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: AVANPLAS POLIMEROS DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200135244
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. R ES O LU Ç ÃO
0159/2013
17/10/2013
AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO
Empresa: BASECOR INDUSTRIA DE TERMOPLASTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210169567
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0518/2022
20/10/2022
I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: BD COMERCIO DE INSUMOS PLASTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210138688
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0889/2021
18/11/2021
I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: BELLA RIO DA AMAZONIA INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210189339
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0828/2023
18/05/2023
I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: BIATEX IMPREGNADORA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210150033
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0793/2023
17/04/2023
I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: BKTEC PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210160225
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0290/2022
10/06/2022
I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: BRASIL COLETA INDUSTRIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200106376
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0395/2021
22/05/2021
D I V E R S I F I C AÇ ÃO
Empresa: BRIDGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200141627
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. R ES O LU Ç ÃO
0077/2019
25/07/2019
D I V E R S I F I C AÇ ÃO
Empresa: BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. - Inscrição SUFRAMA: 200118285
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0548/2021
14/07/2021
D I V E R S I F I C AÇ ÃO
Empresa: B2 POLIMEROS INDUSTRIA DE PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210126760
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0044/2021
25/01/2021
I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: CLEAN AMAZONAS LTDA. - Inscrição SUFRAMA: 210173297
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0598/2022
12/12/2022
I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: COLLPACK INDUSTRIA DE RESINAS PLASTICAS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210142251
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0627/2021
09/08/2021
I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: COLORTECH DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200117815
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. R ES O LU Ç ÃO
0331/2010
16/12/2010
A M P L I AÇ ÃO
Empresa: COMERCIAL PRA CAFE LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200110853
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. PORTARIA
0289/2022
10/06/2022
D I V E R S I F I C AÇ ÃO
Empresa: COMPOL POLIMEROS DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200171755
. Tipo Documento
Número Documento
Data Documento
Tipo de Projeto
. R ES O LU Ç ÃO
0057/2016
15/04/2016
AT U A L I Z AÇ ÃO