DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024
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O 
Amazonas está entre os estados que 
mais conseguiram retirar famílias da 
pobreza entre 2022 e 2023, de acordo 
com análise do Instituto Jones dos Santos Ne-
ves, que considerou dados da Pesquisa Nacio-
nal por Amostra de Domicílios Contínua (PNA). 
O recuo foi de 9,3% nos índices do estado. Nos 
últimos anos, iniciativas do Governo do Ama-
zonas, como a ampliação de políticas sociais, 
garantiram segurança alimentar e manutenção 
da renda das famílias do estado.
O Auxílio Estadual, lançado em 2021, é o 
maior programa de transferência de renda da 
história do estado. São 300 mil famílias benefi-
ciadas, com uma bolsa mensal de R$150. O pro-
grama tem como foco pessoas em situação de 
vulnerabilidade social, além de impactar, tam-
bém, a economia com a geração de emprego e 
renda no comércio local.
O programa Prato Cheio também teve um pa-
pel fundamental na redução da fome de milhares 
de famílias em situação de vulnerabilidade, sen-
do referência e servindo de modelo de implan-
tação para outros estados do Brasil. Em 2023, as 
44 unidades em funcionamento na capital e no 
interior do estado serviram, ao todo, 4.501.995 re-
feições e sopas. O programa está presente em 26 
unidades do interior do estado, para onde vem 
sendo ampliado desde 2021.
Ainda no combate à fome, o Fundo de Promo-
ção Social (FPS) entregou mais de 3,5 toneladas 
de alimentos para 100 famílias em situação de 
vulnerabilidade social, por meio do programa 
“Mesa Brasil”, do Sesc Amazonas.
O FPS realizou, ainda, o repasse de mais de R$ 
3,3 milhões para ações prioritárias do Governo do 
Estado, entre as quais, a reforma de seis Centros 
de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente 
(Caic’s) e a aquisição de pescado para doação 
a famílias em situação de vulnerabilidade, por 
meio do Programa de Assistência Familiar (PAF) 
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas (ADS).
Habitação
Combater a pobreza passa necessariamente 
por garantir o direito à moradia digna. O Gover-
no do Amazonas também teve como prioridade 
políticas de habitação, com o objetivo de não 
apenas melhorar a qualidade de vida imediata 
das pessoas, mas também promover um desen-
volvimento social a longo prazo.
Em 2023, foi lançado o maior programa habi-
tacional do estado, o Amazonas Meu Lar, que já 
entregou mais de oito mil soluções de moradia 
e que tem a meta de entregar 24 mil soluções 
definitivas, até 2026. Já foram investidos, apro-
ximadamente, R$ 106,7 milhões em unidades 
habitacionais, títulos definitivos de terra, indeni-
zações, auxílios aluguéis, indenizações de fundos 
de comércio, entre outros benefícios.
Trabalho, emprego e renda
Ainda em 2023, a Secretaria Executiva do Tra-
balho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco-
nômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), 
encaminhou 7.969 pessoas para entrevistas de 
emprego, com 1.400 pessoas sendo admitidas pe-
las empresas parceiras. A Setemp promoveu a 18ª 
Mostra de Artesanato e Economia Solidária, em 
Parintins, quando os artesãos arrecadaram mais de 
R$ 900 mil com a comercialização dos produtos.
Com foco na autonomia financeira das mulhe-
res, o programa Crédito Rosa contemplou, em 
2023, mais de 1,7 mil mulheres. No total, R$ 10 
milhões foram liberados, impactando positiva-
mente a vida de mulheres em 34 municípios do 
Amazonas. O Crédito Rosa é oferecido pela Secre-
taria de Assistência Social (Seas) em parceria com 
a Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
(Afeam), por meio do Termo de Cooperação Téc-
nica. Desde sua implementação, em março de 
2022, o programa já atendeu mais de 6 mil mu-
lheres no Amazonas.
Políticas do Governo do 
Amazonas para o combate 
à fome e ao desemprego 
garantiram queda de 9,3%, 
entre os anos de 2022 e 2023
Amazonas é o terceiro estado com maior redução 
do índice de pobreza no Brasil, aponta pesquisa 
Arquivo/Secom
Programas 
do Governo 
do Amazonas 
como Auxílio 
Estadual, Prato 
Cheio, Amazonas 
Meu Lar, 
Crédito Rosa, 
entre outros, 
garantiram 
segurança 
alimentar e 
manutenção 
da renda das 
famílias
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