DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................8
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................................9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................13
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................14
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................14
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................15
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................18
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................18
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ........................................................... 20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................21
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................25
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............26
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................26
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............27
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...............................................................................................1
Eirunepé ...................................................................................................1
Rio Preto da Eva ......................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Policlínica Codajás ...................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO