DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024
2
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica à servidora abaixo identificada. 
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Ralime Grécia 
da Silva
Assistente Técnico
30
De 17.04 a 
16.05.2024
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
03 de junho de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#180928#2#184564/>
Protocolo 180928
<#E.G.B#180941#2#184577>
PORTARIA Nº 054/2024-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005; e
CONSIDERANDO o Atestado Médico de 21 de maio de 2024;
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Maternidade à servidora abaixo identificada. 
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Priscilla Atala 
Magalhães
Secretária Executiva 
de Administração
180
De 21.05 a 
16.11.2024
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
03 de junho de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#180941#2#184577/>
Protocolo 180941
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#180922#2#184558>
PORTARIA Nº 046/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Eliana Guedes Soares Braga
Matrícula: 131.130-1C
Período: 10.06 A 09.07.2024
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2010
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 05 de junho de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#180922#2#184558/>
Protocolo 180922
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#180854#2#184490>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, conforme Art. 3º, II 
do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016. NOME: MICHEL FERREIRA 
DO VALE, CARGO: ASSESSOR III - AD3. DESTINO: GRU - MAO - GRU, 
DATA: 11/06/2024 a 19/06/2024, OBJETIVO: Curso de Gestão de Riscos e 
Avaliação de Controles Internos, da ESASP/SEAD, nos dias 11, 12, 13, 17 e 
18/06/2024. PROCESSO SIGED: 01.01.040102.000045/2024-99.
São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 05 de junho de 2024.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#180854#2#184490/>
Protocolo 180854
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#180905#2#184541>
EXTRATO N° 031/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, 
Número, 
Data: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
11/2021-SEFAZ, firmado em 31.05.2024. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa DECISION 
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 
Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato e reajuste de 
2,0468% com a aplicação do IPCA/IBGE. Vigência: 12 (doze) meses a partir 
de 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Mensal: R$ 8.529,07 (oito mil, quinhentos 
e vinte e nove reais e sete centavos). Valor Global: R$ 102.348,84 (cento e 
dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DO: 
UO: 014701, PT: 04.126.3229.1062.0001; Fonte: 1.759.2010.0000.0000 
ND: 33904009, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 14/05/2024, a NE nº 
052/2024, no valor de R$ 8.529,07 (oito mil, quinhentos e vinte e nove reais 
e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com 
base no Parecer n° 035/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do 
Processo nº01.01.014101.124957/2024-55-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, 
em Manaus, 03 de junho de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#180905#2#184541/>
Protocolo 180905
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#180912#2#184548>
EXTRATO Nº 029/2024-CEMA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024 - CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
CEMA e a empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.481.041/0001-33; 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1276/22, Extrato da Ata de 
Registro de Preços nº 0146/2023, do dia 29 de junho de 2023 - D.O.E; 
Objeto: Contrato de Fornecimento dos ID’s (129584) VÁLVULA BIOLÓGICA 
AÓRTICA, ID (129592) VÁLVULA BIOLÓGICA MITRAL, conforme Minuta 
Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações 
posteriores; Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.; 
Valor global: R$ : 777.960,00 (Setecentos e setenta e sete mil, novecentos 
e sessenta reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/
CEMA; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2557.0011; Elemento de 
Despesa: 33903036; Fonte: 231; N.E nº 2024NE0000539, no valor de 
R$ 129.660,00 (Cento e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta reais); 
Fundamento do Ato: Processo nº 013102.0013954/2022-CSC, e Processo 
Administrativo nº 017130.001615/2024-09 - CEMA. 
Manaus-AM, 05 de junho de 2024.
HERBENYA SILVA PEIXOTO
Coordenadora da Central de Medicamentos
<#E.G.B#180912#2#184548/>
Protocolo 180912
<#E.G.B#180844#2#184480>
PORTARIA Nº 394/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 
01.01.017101.016509/2024-77;000180/2024-72;017540/2024-25; 
008208/2024-70;017434/2024-41;015527/2024-31;015677/2024-45; 
000407/2024-23 /SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01-CLAUDIO 
CAFFARATE TARRAGO, Fisioterapeuta, 245.623-0 B, 06/05/2024; 02- 
HERSON BERNARD DA SILVA ALVES, Enfermeiro Generalista, 245.210-3 
C, 01/05/2024; 03- MARILIA LIMA TOMAZ, Técnico de Enfermagem, 
252.069-9 A, 07/05/2024; 04- NAZARE BRANDAO NORONHA, Auxiliar 
de Enfermagem, 167.514-1 A, 31/12/2020; 05- OSCAR TELMO AREVALO 
ORELLANA, 
Técnico 
de 
Enfermagem, 
252.239-0 
B, 
08/05/2024; 
06- ROSANGELA RAMOS ANASTACIO, Técnico Patologia Clínica, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO