DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024
4
E SILVA, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário/ADAF (PAD N.º 
0171/2023-CRD); MARIANO FERREIRA DE SOUZA, Assistente Técnico/
SEDUC (PAD N.º 0085/2021-CRD). Que não sendo localizados nos 
endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para 
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante 
esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão 
- SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do 
Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, 
nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado do 
amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#180352#4#183988/>
Protocolo 180352
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#180828#4#184464>
PORTARIA GS Nº 624, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 041/2024-GABINETE/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Coordenador Adjunto Pedagógico (Simbologia 
FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de 
Manaus, o(a) servidor(a) CLAUDIA ALVES PEREIRA, PEDAGOGO PD40.
MSC-II, matrícula nº 253.637-4A, a contar de 29/05/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180828#4#184464/>
Protocolo 180828
<#E.G.B#180831#4#184467>
PORTARIA GS Nº 626, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.019971
/2024-42-SEDUC/SIGED e do Memo nº 170/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
de Tempo Integral Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, (Simbologia 
FGSI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, o (a) servidor 
(a) FRANCILENO FERREIRA DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais 
PNF.ASG-II, matrícula nº 161.885-7A, a contar de 01/06/2024.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) JEAN 
PINHEIRO PEREIRA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 
223.341-0A, a contar de 01/06/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180831#4#184467/>
Protocolo 180831
<#E.G.B#180838#4#184474>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 
21/02/2020, e edição de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 
28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista 
o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante 
referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração 
introduzida pela Lei nº 2.673 de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 
28/06/2000, conforme MEMO Nº 331/2024-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 03
MARLEDA RODRIGUES DA 
SILVA
28.05.2024 a 
31.07.2024
02
CDE 05
MARCOS ALEX PASTOR DA 
COSTA
16.05.2024 a 
31.07.2024
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
BENJAMIN 
CONSTANT
BRUNO SOUZA LUCIANO
01.04.2024 a 
31.07.2024
02
BENJAMIN 
CONSTANT
CLAUDECIR ALVES DO 
NASCIMENTO
01.04.2024 a 
31.07.2024
03
BENJAMIN 
CONSTANT
OSIAS AICATE AIAMBO
01.04.2024 a 
31.07.2024
04
BENJAMIN 
CONSTANT
VITOR RAMOS JULIAO
01.04.2024 a 
31.07.2024
05
BORBA
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA 01.05.2024 a 
31.07.2024
06
BORBA
JORGE FACANHA BENTES
01.05.2024 a 
31.07.2024
07
BORBA
TANIA MARIA DA CRUZ BATISTA
01.05.2024 a 
31.07.2024
08
CARAUARI
JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA
19.02.2024 a 
31.07.2024
09
IPIXUNA
BRUNA DO NASCIMENTO DA 
SILVA
01.04.2024 a 
31.07.2024
10
IPIXUNA
DARIO CAMPOS LIMA
01.04.2024 a 
31.07.2024
11
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
LAUREANO FERREIRA LOPES
27.05.2024 a 
31.07.2024
12
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MARIA FRANCILENE MARQUES 
PRADO
22.05.2024 a 
31.07.2024
13
TAPAUÁ
ADONILSON FERNANDES 
PINHEIRO
02.05.2024 a 
31.07.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 04 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180838#4#184474/>
Protocolo 180838
<#E.G.B#180841#4#184477>
EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO dos Contratos de Regime 
Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da 
Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 
21/02/2020, e edição de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 
28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista 
o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante 
referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração 
introduzida pela Lei nº 2.673 de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 
28/06/2000, conforme MEMO Nº 331/2024-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
JOMAR DA SILVA SENA
28.05.2024 a 
31.07.2024
02
CDE 05
ROSIMEIRE ARAUJO SILVA
02.05.2024 a 
31.07.2024
03
CDE 06
SILVANA DE ALMEIDA SILVA
29.05.2024 a 
31.07.2024
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
CARAUARI
MARILUCY OLIVEIRA PINHEIRO 10.04.2024 a 
31.07.2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO