DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024 5
02
COARI
IRENE PINHEIRO MONTEIRO
17.05.2024 a 
31.07.2024
03
COARI
RAIMUNDA DE OLIVEIRA 
ALVES
30.04.2024 a 
31.07.2024
04
ITACOATIARA
VALDENICE ROLIM XAVIER
01.04.2024 a 
31.07.2024
05
MANICORÉ
DILSON CARLOS PARENTE DE 
SOUZA
01.05.2024 a 
31.07.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 04 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180841#5#184477/>
Protocolo 180841
<#E.G.B#180843#5#184479>
PORTARIA GSE Nº 473, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019119/2024-75/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 271417/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VALESKA MARIA CARNEIRO 
BRAULE PINTO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 233906-4A, lotada 
na Escola Estadual Professor Sebastião Augusto Loureiro Filho, Manaus/
AM, no turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar 
de 10/04/2024 a 08/06/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180843#5#184479/>
Protocolo 180843
<#E.G.B#180848#5#184484>
PORTARIA GSE Nº 472, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.001595/2024-30/SEDUC/SIGED
RAIMUNDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, cargo PROFESSOR, com 
data retroativa aos períodos de: Matrícula nº 009.282-7A, 05/03/1998 a 
31/12/1998, Matrícula nº 009.282-7B, 10/04/1998 a 30/07/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180848#5#184484/>
Protocolo 180848
<#E.G.B#180853#5#184489>
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder as correções;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 330/2024-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Termo de Aditivo de Acréscimo dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da 
Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado/PSS2019/2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, de 22/05/2024, na parte referente à data do 
contrato, conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
25
LÁBREA
NEIVANIA PEREIRA AJURICABA 18.04.2024 a
31.07.2024
Leia-se:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
25
LÁBREA
NEIVANIA PEREIRA AJURICABA
10.04.2024 a
31.07.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 04 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180853#5#184489/>
Protocolo 180853
<#E.G.B#180863#5#184499>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 69/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 70/2024 - CEE/AM de 07/05/2024
Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base 
Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/
RCA, para a oferta do Ensino Fundamental (Anos Finais) e do Ensino 
Médio, bem como a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, 
operacionalizado na Escola Estadual Professora Diana Pinheiro, localizada à 
Avenida Presidente Kennedy S/N, Bairro Educandos, Manaus/AM, retroativo 
ao ano letivo de 2022.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#180863#5#184499/>
Protocolo 180863
<#E.G.B#180865#5#184501>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 75/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 76/2024 - CEE/AM de 07/05/2024
Aprovar o Calendário Escolar do Ensino Médio, da modalidade de Educação 
de Jovens e Adultos/EJA, operacionalizado na Escola Estadual Esperança, 
localizada no município de Urucurituba/AM, pertencente à Rede Estadual 
de Ensino do Amazonas, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar - SEDUC/AM.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#180865#5#184501/>
Protocolo 180865
<#E.G.B#180867#5#184503>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 71/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 72/2024 - CEE/AM de 07/05/2024
Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base 
Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/
RCA, para oferta do Ensino Médio, operacionalizado na Escola Estadual 
Novo Céu, localizada à Rua Professor Amâncio Rocha S/Nº, Comunidade 
Vila do Novo Céu, Zona Rural, município de Autazes/AM, retroativo ao ano 
letivo de 2022.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#180867#5#184503/>
Protocolo 180867
<#E.G.B#180868#5#184504>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 71/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 72/2024 - CEE/AM de 07/05/2024
Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da 
Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular 
Amazonense/RCA, para oferta do Ensino Médio, operacionalizado na 
Escola Estadual Novo Céu, localizada à Rua Professor Amâncio Rocha S/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO