DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024
6
Nº, Comunidade Vila do Novo Céu, Zona Rural, município de Autazes/AM, 
retroativo ao ano letivo de 2022.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#180868#6#184504/>
Protocolo 180868
<#E.G.B#180869#6#184505>
PORTARIA GSE Nº 471, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.019512/2024-69/SEDUC/SIGED
KATIA REGINA GARCIA COLARES, no Cargo PROFESSOR, Município de 
Manaus-AM, com efeitos retroativos ao período de: Matrícula nº 001473-7B: 
07/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 31/05/2000; Matrícula nº 
001473-7C: 01/12/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180869#6#184505/>
Protocolo 180869
<#E.G.B#180870#6#184506>
PORTARIA GSE Nº 465, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019960/2024-62 /
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 272198/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LAUDELINO GOMES TAVARES NETO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 252863-0A, lotado na Escola Estadual 
Dra. Zilda Arns Neumann, Manaus/AM, no turno matutino, na função de 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 18/04/2024 a 16/06/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180870#6#184506/>
Protocolo 180870
<#E.G.B#180873#6#184509>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, 
CONFORME MEMO Nº 1195/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
Ocimar Nunes Medeiros, Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 014441-0D; a 
contar de 07.05.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180873#6#184509/>
Protocolo 180873
<#E.G.B#180874#6#184510>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 090/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Período: Mao/
Itacoatiara/Mao/17 e 18 de maio de 2024. Objetivo: Conduzir os técnicos 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar para realizar visita 
técnica, administrativa e pedagógica as Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 
Ádila Marta Silva de Lima/Professora. Destino/Período: Mao/Belém-PA/
Mao/22 a 24 de maio de 2024. Objetivo: Representar a Secretária de 
Estado de Educação e Desporto Escolar no Seminário de Intersetorialidade 
na Educação da Região Norte. Nome/Cargo: Caio Cesar Vieira Reis 
Junior/Assistente 
Técnico. 
Destino/Período: 
Mao/Parintins/Mao/28 
a 30 de maio de 2024. Objetivo: Visitar e acompanhar as manutenções 
realizadas na Escola Estadual na Comunidade do Caburi. Nome/Cargo: 
Georgeana Borges Monteiro Roque/Assessora. Destino/Período: Mao/
Belém-PA/Mao/05 a 07 de junho de 2024. Objetivo: Visita técnica às 
estruturas do Programa Território pela Paz. Nome/Cargo: 1.Gleibson da 
Silva Lima/Colaborador. Nome/Cargo: 2. Guilherme Fabiano Santos 
Teofilo/Colaborador. 
Destino/Período: 
Mao/Porto 
Velho-RO/Lábrea/
Porto Velho-RO/Mao/14 a 21 de junho de 2024. Objetivo: Visita técnica de 
reparo na rede lógica de todas as Escolas Estaduais e realizar levantamento 
de equipamentos de conectividade e infraestrutura. Nome/Cargo: 1. 
Vanuzivon Cassiano Rodrigues/Vigia. Nome/Cargo: 2. Pablo Vinicius 
Ribeiro Monteiro/Colaborador. Destino/Período: Mao/Porto Velho-RO/
Humaitá/Porto Velho-RO/Mao/14 a 21 de junho de 2024. Objetivo: Visita 
técnica de reparo na rede lógica de todas as Escolas Estaduais e realizar 
levantamento de equipamentos de conectividade e infraestrutura. Nome/
Cargo: Jander Freitas da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/
Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Urucará/Itapiranga/Mao/20 de junho a 
11 de julho de 2024. Objetivo: Viagem de supervisão técnica, administrativa 
e pedagógica a fim de realizar reunião com os coordenadores, gestores, 
professores, pedagogos e administrativos. Nome/Cargo: Raimundo de 
Souza Marinho/Professor. Destino/Período: Mao/Barcelos/Mao/14 a 21 
de junho de 2024. Objetivo: Viagem de supervisão técnica, administrativa 
e pedagógica com gestores, professores, pedagogos e administrativos das 
Escolas Estaduais do Município.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180874#6#184510/>
Protocolo 180874
<#E.G.B#180875#6#184511>
PORTARIA GSE Nº 479, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.002762/2024-60/SEDUC/SIGED
MARIO JORGE QUEIROZ DE FREITAS, no cargo de PROFESSOR 
SERVIÇOS PRESTADO, município de Lábrea/AM, conforme períodos e 
matrículas abaixo:
. matrícula nº 049.205: 01/02/1995 a 30/11/1995; 01/03/1996 a 31/12/1996 
e 01/03/1997 a 31/12/1997;
. matrícula nº 004.028-2A: 01/01/1998 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 
31/12/1999; 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180875#6#184511/>
Protocolo 180875
<#E.G.B#180876#6#184512>
PORTARIA GSE Nº 475, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO