DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024 7
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.019009.2024-03/SEDUC/SIGED
SÔNIA LUZ PENHA FIRMINO, cargo PROFESSOR, com data retroativa aos 
períodos de: Matrícula n.º 003.040-6A: 14/03/1997 a 31/12/1997; Matrícula 
n.º 003.040-6B: 10/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180876#7#184512/>
Protocolo 180876
<#E.G.B#180906#7#184542>
PORTARIA GS Nº 630, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, 
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa 
ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos 
ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, 
públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao 
atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de 
obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, 
contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas 
a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já 
contratada com base no disposto neste incisos;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028101.0
20338/2024-05-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, 
VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do art. 164, inc. I do 
Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação 
em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de 
serviços de consultoria com fornecimento de mão de obra de dedicação 
exclusiva para suporte, apoio técnico e operacional para a Unidade Gestora 
do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Ama-
zonas-UGP-PADEAM/SEDUC, pela empresa BUREAU VERITAS DO 
BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA, 
CNPJ nº 33.177.148/0001-55;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação em questão pelo valor 
global de R$ 4.782.253,52 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil, 
duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180906#7#184542/>
Protocolo 180906
<#E.G.B#180934#7#184570>
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal, 
art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14/11/1986 e 1.778, de 08/01/1987;
CONSIDERANDO o resultado da Avaliação dos Servidores em Estágio 
Probatório, apresentado pela Comissão Central de Avaliação dos Servidores 
em Estágio Probatório;
CONSIDERANDO os Servidores empossados entre os meses janeiro a abril 
de 2021 sem nenhuma interrupção em sua avaliação de desempenho;
CONSIDERANDO os Servidores empossados entre os meses de janeiro 
a dezembro de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2019 e 2020 com 
interrupção em sua avaliação de desempenho;
CONSIDERANDO que os Servidores avaliados satisfatoriamente recebem o 
conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO”;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 010/2024-CAEP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores 
em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no 
serviço público servidores com desempenho compatível para o exigido do 
cargo.
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DOS 
CARGOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO-CAPITAL E INTERIOR
Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
SITUAÇÃO
01 ALLAN ANDRADE DE 
SOUZA
195.394-0D
PROFESSOR
APTO
02 ANA CECILIA GARCIA 
MARINHO
128.910-1E
PROFESSOR
APTO
03 ANA RODRIGUES 
FREITAS MOURA
258.843-9A
PROFESSOR
APTO
04 ANDERSON BARROS 
RIBEIRO
252.538-0A
PROFESSOR
APTO
05 CELIA REGINA 
BARROS DE MACEDO
225.856-0F
PROESSOR
APTO
06 CHRISTOPHER DOS 
SANTOS SOUZA
252.585-2A
PROFESSOR
APTO
07 ELIZANE LAVAREDA 
DA SILVA
197.785-7D
PROFESSOR
APTO
08 ELVIS GEANDERSON 
LIMA DO VALE
252.530-5A
PROFESSOR
APTO
09 EMERSON DE PAULO 
FONSECA DANTAS
256.068-2B
PROFESSOR
APTO
10 ERNANI NASCIMENTO 
DE SOUZA
196.974-9F
PROFESSOR
APTO
11 FRANCILENE PARA DE 
LIMA
253.544-0A
PROFESSOR
APTO
12 HELENA FERRAZ DOS 
SANTOS MALTA
219.488-0A
PROFESSOR
APTO
13 JARINE MORAES 
PEREIRA
259.415-3A
PROFESSOR
APTO
14 JOSIVALDA 
TERESINHA DE 
VASCONCELOS REIS
213.444-6D
PROFESSOR
APTO
15 JOYCE PEREIRA 
FAGUNDES
242.202-6B
PROFESSOR
APTO
16 KEYLA DANIELA DE 
SOUZA ALMEIDA 
BARBOSA
187.239-7N
PROFESSOR
APTO
17 LUANA CAVALLEIRO 
DE MACEDO 
FERNANDES LIMA
253.667-6A
PROFESSOR
APTO
18 MANOEL FRANCISCO 
MARQUES FERREIRA
208.700-6C
PROFESSOR
APTO
19 CARLA CLAUDIA 
PACHECO REIS LIMA
182.467-8C
PEDAGOGO
APTO
20 EVANGELO ROCHA DE 
SOUZA
019.832-3B
PEDAGOGO
APTO
21 IZANEZ OLIVEIRA DA 
SILVA
193.712-0C
PEDAGOGO
APTO
22 ANGELINA ANDRADE 
DUARTE DE SOUZA
258.543-0A
PSICOLOGO
APTO
23 SIRLANO FRANCISCO 
FONSECA FERRAZ
196.535-2I
ASSISTENTE 
TECNICO
APTO
24 ELIZANDRA DOS 
SANTOS VILACA
258.796-3A
MERENDEIRO
APTO
25 MARIA CLEUCIANE 
FARIAS DUTRA
239.057-4A
MERENDEIRO
APTO
26 SAMOA DOS SANTOS 
CARNEIRO
259.549-4A
MERENDEIRO
APTO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180934#7#184570/>
Protocolo 180934
<#E.G.B#180939#7#184575>
(*) PORTARIA GS Nº 604, DE 27 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 035/2024-GABINETE/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia 
FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de 
Manaus, o(a) servidor(a) AIDA DAVID BARBOSA PRAZERES, PEDAGOGO 
PD20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 147302-6B/C, a 
contar de 27/05/2024.
II.DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) MIGUEL 
SA DE SOUZA BRITO, PROFESSOR PF40.MSC-II/PROFESSOR PF20.
MSC-II, matrícula nº 234481-5A/B, a contar de 27/05/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO