DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024 11
e Alta Complexidade, assim como realizar orientações quanto as ações 
Estratégicas do PETI.
Manaus, 05 de Junho de 2024
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#180947#11#184583/>
Protocolo 180947
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#180855#11#184491>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 04/2021.
Processo: Processo nº 01.01.016101.000951/2024-19-SIGED.
Vigência: 1º/6/2024 a 1º/6/2025.
Partes: SEDECTI e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos 
serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
para a SEDECTI.
Valor: O valor mensal estimado é de R$ 15.408,00 (quinze mil, quatrocentos 
e oito reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 184.896,00 (cento e 
oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais).
Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 
1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza 
de Despesa: 33913929 - Serviços de Publicações - Diário Oficial; tendo 
sido emitida pela contratante, em 14/5/2024, a Nota de Empenho nº 
2024NE0000301, no valor de R$ 15.408,00 (quinze mil, quatrocentos e oito 
reais), ficando o saldo a empenhar.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#180855#11#184491/>
Protocolo 180855
<#E.G.B#180835#11#184471>
PORTARIA Nº 040/2024 - SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e,
Considerando os Processos nº 01.01.016101.002979/2023-00 e nº 01.01.0
16101.004794/2023-30-SEDECTI, resolve:
Cessar, a contar de 4 de junho de 2024, os efeitos da Resenha nº 007/08, 
de 16/05/2008, item II, na parte que concede Licença para Acompanhar o 
Cônjuge a servidora Meiry dos Santos Maia, matrícula nº 100.078-0 B, 
Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência A, do Quadro de Pessoal da 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação.
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 4 de junho de 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#180835#11#184471/>
Protocolo 180835
<#E.G.B#180858#11#184494>
PORTARIA Nº 042/2024 - SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
Considerando o disposto no artigo 75, § 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 1.762 
de 14 de novembro de 1986, do Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo nº 
01.01.016101.001150/2024-70/SEDECTI, resolve:
Prorrogar a Licença para tratamento de interesse particular concedida 
ao servidor Fábio Heverton de Lima, Assistente Técnico, 2ª Classe, 
Referência D, matrícula 153.664-8D, pertencente ao Quadro de Pessoal 
desta Secretaria, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 7/8/2024.
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 5 de junho de 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#180858#11#184494/>
Protocolo 180858
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#180839#11#184475>
EXTRATO Nº 54/2024-DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio nº 40/2023.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura 
Municipal de Guajará/AM.
OBJETO: Prorrogação de Ofício com prazo de 107 (cento e sete) dias.
VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 06/12/2023 a 23/03/2025.
ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 4 de junho de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#180839#11#184475/>
Protocolo 180839
<#E.G.B#180836#11#184472>
PORTARIA Nº 122/2024-GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Davi Nabuyon Pedroza, Matrícula nº: 
265.616-7B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: 
Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 
30 (trinta) dias após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 4 de junho de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#180836#11#184472/>
Protocolo 180836
<#E.G.B#180893#11#184529>
(*) PORTARIA Nº 113/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Licença 
nojo e Licença médica, conforme os períodos abaixo especificados:
FÉRIAS
Servidor (a)
Matrícula
Data
Per.
Aq.
Guilherme Pedrosa 
de Oliveira
221.174-2 A
24/06 a 03/07/24
( 10 dias )
2023/2024
João Bosco Correa 
Rubin
257.862-0 B
10/06 a 09/07/24
( 30 dias 0
2023/2024
Marcio Lima Abreu
201.778-4 C
04 a 13/06/2024
( 10 dias )
2023/2024
24/06 a 13/07/24
( 20 dias )
Nislene Molina 
Guerreiro de Paula
234.967-1 C
03 a 12/06/2024
( 10 dias )
2023/2024
Rose Mary Azevedo 
de Carvalho
117.784-2 E
23/05 a 01/06/24
( 10 dias )
2021/2022
LICENÇA NOJO
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Data
Hudson Santos da Silva
226.711-0 A
08 dias
19 a 26/05/2024
LICENÇA MÉDICA (LAUDO MÉDICO)
Servidor (a)
Matrícula
Data
Dias/Laudo
Antônia Roberta 
Santana
104.329-3 E
14 a 28/05/2024
15 dias de Laudo 
nº 274356/2024
Emanuele Souza 
Ribeiro
220.815-6 A
23/04/2024 a 
12/05/2024
20 dias de Laudo 
nº 273831/2024
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorreções no Diário Oficial 
do Amazonas, edição nº 35.233 em 28.05.2023, Poder Executivo - Seção 
II - páginas 13 a 14.
<#E.G.B#180893#11#184529/>
Protocolo 180893
<#E.G.B#180908#11#184544>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO