DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024 13
PORTARIA Nº 11/2024-CORR/CSC
O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - 
GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 
2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 204/2023-GP/CSC, 
que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da 
Comissão Especial, que apura a conduta da empresa SALDANHA COMERCIO 
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 13.310.945/0001-51, no 
processo administrativo n. 01.01.013102.008805/2023-52- SIGED/CSC; e 
DESIGNAR a servidora Juliany Santos da Silva para atuar como membro 
da Comissão em substituição a assessora Tainá Negreiros do Nascimento, e 
RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 204/2023 
- GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, em Manaus, 05 de junho de 2024.
ALEXANDRE BATISTA MENDES
Corregedor do CSC
<#E.G.B#180887#13#184523/>
Protocolo 180887
<#E.G.B#180888#13#184524>
PORTARIA Nº 12/2024-CORR/CSC
O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - 
GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 
2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 232/2023-GP/CSC, 
que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da 
Comissão Especial, que apura a conduta da empresa SUPERMERCADOS 
DB LTDA, CNPJ Nº 22.991.939/0001-06,, no processo administrativo n. 
01.01.013102.005204/2023-98 SIGED/CSC; e DESIGNAR a servidora 
Juliany Santos da Silva para atuar como membro da Comissão em 
substituição a assessora Tainá Negreiros do Nascimento, e RESOLVE 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 232/2023 - GP/
CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, em Manaus, 05 de junho de 2024.
ALEXANDRE BATISTA MENDES
Corregedor do CSC
<#E.G.B#180888#13#184524/>
Protocolo 180888
<#E.G.B#180889#13#184525>
PORTARIA Nº 13/2024-CORR/CSC
O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 
- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho 
de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 135/2024-GP/
CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos 
trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa S. F. 
N. DALMASO CONSULTORIA, CNPJ Nº 43.556.274/0001-74, no processo 
administrativo n. 01.01.013102.006875/2023-76 SIGED/CSC; e DESIGNAR 
a servidora Juliany Santos da Silva para atuar como membro da Comissão 
em substituição a assessora Tainá Negreiros do Nascimento, e RESOLVE 
PRORROGAR por 90 (noventa) dias o teor da Portaria nº 135/2024 - GP/
CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 05 de junho de 2024.
ALEXANDRE BATISTA MENDES
Corregedor do CSC
<#E.G.B#180889#13#184525/>
Protocolo 180889
<#E.G.B#180891#13#184527>
PORTARIA Nº 15/2024-CORR/CSC
O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 
- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho 
de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 03/2024-GP/
CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão 
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa 
GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ nº 31.580.603/0001-33, no processo administrativo n. 
01.01.013102.001154/2024-50 SIGED/CSC; e DESIGNAR a servidora 
Luana Catunda Castello Branco para atuar como membro da Comissão 
em substituição a assessora Tainá Negreiros do Nascimento, e RESOLVE 
PRORROGAR por 90 (noventa) dias o teor da Portaria nº 03/2024 - GP/
CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 05 de junho de 2024.
ALEXANDRE BATISTA MENDES
Corregedor do CSC
<#E.G.B#180891#13#184527/>
Protocolo 180891
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#180930#13#184566>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2024 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagens 
fluviais, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, no intuito de 
atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data 
de assinatura: 14.05.2024. Vigência: 12 (doze) meses contados de 
09/07/2024 a 08/07/2025.Fundamento do ato: Processo Administrativo 
nº 01.01.022102.003832/2024-00. (PCAM). Valor global: R$192.283,20 
(cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). 
Manaus, 05 de junho de 2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#180930#13#184566/>
Protocolo 180930
<#E.G.B#180847#13#184483>
RESENHA DA PORTARIA Nº 768/2024-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 028/2024-DECP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - DISPENSAR EDUARDO ALEXANDRE GUEDES CIDADE, EPC, Mat. 
245245-6 A do recebimento da Função Gratificada, simbologia FG3 (Chefia 
de Cartório/8ºDIP), a contar de 23.05.2024; II - DISPENSAR DANIEL SILVA 
DA COSTA, EPC, Mat. 171614-0 A, do recebimento da FG3 (Chefia de 
Cartório/DECP), bem como DESIGNAR EDUARDO ALEXANDRE GUEDES 
CIDADE, EPC, Mat. 245245-6 A, para recebimento da referida função, a 
contar de 23.05.2024. 
Manaus, 29.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180847#13#184483/>
Protocolo 180847
<#E.G.B#180851#13#184487>
RESENHA DA PORTARIA Nº 770/2024-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 089/2024-8º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DESIGNAR HELINE GALVAO REZENDE DA SILVA, EPC, Mat. 
166301-1 C, para recebimento da FG3 (Chefia de Cartório/8ºDIP), a 
contar de 23.05.2024. 
Manaus, 03.06.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180851#13#184487/>
Protocolo 180851
<#E.G.B#180879#13#184515>
RESENHA DA PORTARIA Nº 773/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.009193/2024-97-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 30% (trinta por cento) a Sra. FABIANA DE ABREU ROCHA, IPC, Mat. 
n° 211479-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos 
financeiros, a contar de 24.04.2024, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 03.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180879#13#184515/>
Protocolo 180879
<#E.G.B#180880#13#184516>
RESENHA DA PORTARIA Nº 778/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.010927/2024-80. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos e a compra/pagamento de passagens a MARY 
ANNE MENDES TROVAO, DPC, Mat. 228259-3 A, ANA CELIA MOTA 
FERREIRA, EPC, Mat. 160494-5 B, PATRICIA PINHEIRO DIAS DE 
ANDRADE, EPC, Mat 211402-0 A, com partida no dia 16.05.20243 
(Manaus/Coari), RUDIVAL MAGNO PEREIRA, ComPC, Mat nº 172466-5 
A, FABRICIO AUGUSTO C Q OLIVEIRA, EPC, Mat 211411-9 A, CRISCIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO