DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024
14
CAVALCANTE DE CARVALHO, EPC, Mat 211010-5 A, com retorno no 
dia 15.05.2024 (Coari/Manaus), ambos via fluvial.
 Manaus, 04.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180880#14#184516/>
Protocolo 180880
<#E.G.B#180881#14#184517>
RESENHA DA PORTARIA Nº 743/2024 - GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor JOSENILDO 
FONSECA DOS SANTOS, Investigador de Polícia, matrícula nº 245.175-1 
A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta art. art. 10, §6º, V, da Lei 
n° 3.278/2008, fixando a reprimenda em 31 (trinta e um) dias de suspensão, 
considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade do 
sindicado em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o 
servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, 
§ 3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO 
N.º 3.791/2023/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com 
o Processo Administrativo Disciplinar nº 22.23.09.03.8534/2023, Processo 
SIGED Nº. 01.01.022101.015779/2024-09 (SSP/AM). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180881#14#184517/>
Protocolo 180881
<#E.G.B#180933#14#184569>
RESENHA PORTARIA Nº 785/2024-GDG/PC
SIGED 
01.01.022102.012794/2024-87. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DESIGNAR ALZIRO CASTRO MOREIRA FILHO, IPC, Mat.181286-6 B, 
para substituir temporariamente, MAYRA LIDIANNE MARQUES DE 
MELO CIACCI, IPC, Mat.169.702-1 B, no recebimento da FG-3(DRCO), 
no período de 1º.05.2024 a 1º.08.2024, em virtude de usufruto de 
Licença-Prêmio, bem como AUTORIZAR o pagamento da referida função 
gratificada, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986. 
Manaus, 04.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180933#14#184569/>
Protocolo 180933
<#E.G.B#180937#14#184573>
RESENHA DA PORTARIA Nº 783/2024-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.012790/2024-07. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
ROBSON JAMES DOS REIS SILVA, IPC, Mat. 172385-5 A, do recebimento 
da FG3 (Integrante do DRCO), bem como DESIGNAR FERNANDO 
CAVALCANTE BARBOSA, IPC, Mat. 200120-9 B, para recebimento da 
referida função, a contar de 1º.06.2024. 
Manaus, 04.06.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180937#14#184573/>
Protocolo 180937
<#E.G.B#180938#14#184574>
RESENHA DA PORTARIA Nº 781/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.000090/2024-61-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. LEANDRO RAFAEL 
DO NASCIMENTO SILVA, IPC, Mat. n° 267971-0 A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18.04.2024, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, 
da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 04.06.2024
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180938#14#184574/>
Protocolo 180938
<#E.G.B#180953#14#184589>
RESENHA DA PORTARIA Nº 782/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.011235/2024-50-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. GIULIANNA GIOVANNA DA 
SILVA CODONHO, EPC, Mat. n° 268018-1 A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.05.2024, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, 
da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 04.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180953#14#184589/>
Protocolo 180953
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#180859#14#184495>
ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021-PMAM. 
ASSINATURA: 29/05/2024. PARTÍCIPES: PMAM e RENATO R. BATISTA 
EPP - CNPJ: 00.579.750/0001-60. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 
(doze) meses, do TC 004/2021-PMAM, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços funerários completos, com 
fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, embalsamamento, 
remoção, translado por via terrestre, aérea e/ou fluvial para os municípios 
do Estado do Amazonas e demais Estados da Federação, incluindo 
despesas com atestado de óbito, taxas necessárias, documentos para 
liberação do féretro do hospital, do Instituto Médico Legal e de outros, 
conforme ocorrência de óbitos de policiais militares. VIGÊNCIA: 01/06/2024 
a 01/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 571.968,00 (quinhentos e setenta e 
um mil, novecentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903967; Fonte: 1.501.1600.0000.0000. 
Manaus, 04 de junho de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180859#14#184495/>
Protocolo 180859
<#E.G.B#180861#14#184497>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2022-PMAM. 
ASSINATURA: 29/05/2024. PARTÍCIPES: PMAM e BRASIL SHOW 
E EVENTOS EIRELI - EPP CNPJ: 04.894.357/0001-11. OBJETO: 
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 013/2022-PMAM, 
cujo objeto original é a contratação de empresa especializada na prestação 
dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos em 
geral. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2024 até 
01/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.893.000,00 (um milhão, oitocentos 
e noventa e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903914; Fonte: 
1.501.1600.0000.0000. 
Manaus, 04 de junho de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180861#14#184497/>
Protocolo 180861
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#180823#14#184459>
EXTRATO Nº 041/2024 DO TERMO DE CESSÃO DE USO 
Nº 064/2024-SUBCOMADEC.
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 
e o Munícipio de Tonantins/AM, CNPJ: 04.628.608/0001-16. Objeto: 
entrega de 01 (um) Kit Salta - Z, para sistema de tratamento de água. 
Vigência: 04/2024 a 04/2029, Assinatura: 01/04/2024. 
Manaus, 01 de abril de 2024.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#180823#14#184459/>
Protocolo 180823
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO