DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024
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N. 036 de Crédito Orçamentário valor R$ 56.631,00 (cinquenta e seis mil e 
seiscentos e trinta e um mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse 
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, 
para cobrir despesas com pagamentos de Atividade Comercial e Auxílio 
Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 
2000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano 
Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e 
às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: 
R$ 56.631,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 05 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#180950#18#184586/>
Protocolo 180950
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#180834#18#184470>
PORTARIA Nº0125/2024- GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Nº01.02.017304.002222/2024-19 - SIGED-FMT-HVD CONSIDERANDO 
ainda, a necessidade de instaurar procedimento de averiguação do ocorrido:
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores 
relacionados, no período de 30(trinta) dias, a partir da data de publicação no 
Diário Oficial do Estado, para apresentarem relatório conclusivo.
Taysa Ferreira Pimentel
Amanda França Silva Aguiar
Amanda Braga Cunha
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 05 de 
junho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#180834#18#184470/>
Protocolo 180834
<#E.G.B#180940#18#184576>
PORTARIA Nº127/2024 - GDP/FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR. HEITOR VIEIRA Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº14.133/21 no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de 
Medicina Tropical;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os seguintes servidores: ADRIANA MERCEDES DE 
CARVALHO FAUSTO, matrícula nº238.821-9A, Assistente Administrativo, 
como GESTOR DE CONTRATOS, a partir desta data e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, procedendo à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos seguintes termos de 
contrato:
TERMO DE 
CONTRATO 
Nº
CONTRATADA
OBJETO
GESTOR DE 
CONTRATO
VIGÊNCIA
02/2024
KETHELLEY 
ANDRADE DA 
SILVA
Serviço de 
fornecimento 
de refeições 
preparadas, 
tipo brunch
ADRIANA 
MERCEDES 
DE 
CARVALHO 
FAUSTO
28/02/2024
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III - Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical 
Dr.Heitor Vieira Dourado.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#180940#18#184576/>
Protocolo 180940
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#180948#18#184584>
EXTRATO Nº 031/2024 - FUHAM
PORTARIA 
Nº 
061/2024-GDP/FUHAM. 
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta na Lei n°107, de 18 de 
maio; CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 007/2024-SUBGEP/
FUHAM; RESOLVE: DISPENSAR a servidora Rozilda Pereira Da 
Costa, Matricula: 005.015-6 A Técnica em Patologia Clínica, a contar de 
01/06/2024 da percepção da Gratificação de Desempenho Científico 
(GDC). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em 
Manaus, 04 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#180948#18#184584/>
Protocolo 180948
<#E.G.B#180951#18#184587>
PORTARIA Nº 063/2024-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA 
TROPICAL 
E 
VENEREOLOGIA 
ALFREDO 
DA 
MATTA - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, 
Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme 
a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para 
redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa 
de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a 
pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 
2024. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE 
AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município de São 
Sebastião do Uatumã - Am; II - DESIGNAR, para Presidente: Ana Caroline 
Nobre de Souza e Vice Presidente: Gercy Nei da Costa Castelo Branco, 
Enfermeiros, nível 15. Membros: Elaine da Silva Brasil Paiva, Andreza 
Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem e Hilário Aquino de Oliveira, 
Técnico em Dermatologia Sanitária, nível 14, no período de 02/06/2024 
a 14/06/2024; III - DESIGNAR também, as médicas, Rossilene Conceição 
da Silva Cruz, Beatriz Costa Cardoso e Ieda Lúcia Santos Magno, nível 
15, no período 09 a 14/06/2024; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos 
servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações 
do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais 
de Pele Negligenciadas município de São Sebastião do Uatumã - AM. V - 
Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”, em Manaus, 04 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#180951#18#184587/>
Protocolo 180951
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#180824#18#184460>
PORTARIA Nº 0085/2024-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.001749/2023-75;
RESOLVE:
I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, à servidora LARISSA GABRIELA 
LINS NEVES, cargo Psicóloga, matrícula 201.507-2 B, lotada no setor 
de Psicologia, pelo período de 03/06/2024 a 31/08/2024, referente ao 
quinquênio de 23/07/2018 a 22/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 27 de maio de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#180824#18#184460/>
Protocolo 180824
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO