DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024 17
e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta e nove reais), em favor 
do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos 
de Indenização aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade 
da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: 
R$ 559.259,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 05 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#180925#17#184561/>
Protocolo 180925
<#E.G.B#180927#17#184563>
PORTARIA Nº 147/2024 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 074/2024-GAB/
FEH de 17/04/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
043102.001306/2024-86, de 17/04/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 030 de Crédito Orçamentário valor R$ 363.794,90 (trezentos e sessenta 
e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato 
de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos 
de Indenização de Moradia, Atividade Comercial, e Auxílio Moradia aos 
possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2000 - 
PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano 
Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e 
às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: 
R$ 363.794,90. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 05 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#180927#17#184563/>
Protocolo 180927
<#E.G.B#180929#17#184565>
PORTARIA Nº 148/2024 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 079/2024-GAB/
FEH de 19/04/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
043102.001363/2024-65, de 22/04/2024; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 031 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.824,00 (dois mil 
e oitocentos e vinte e quatro reais), em favor do FEH. II - OBJETO: 
Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/
OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Honorários Periciais 
(Ressarcimento) aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade 
da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 2.824,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 05 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#180929#17#184565/>
Protocolo 180929
<#E.G.B#180932#17#184568>
PORTARIA Nº 149/2024 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 075/2024-GAB/
FEH de 17/04/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
043102.001303/2024-42, de 17/04/2024; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 032 de Crédito Orçamentário valor R$ 6.310.751,08 
(Seis milhões, trezentos e dez mil, setecentos e cinquenta e um 
reais e oito centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse 
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/
OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização 
de Moradia, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores 
dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em 
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor 
de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às 
Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; 
Valor: 
R$ 
6.310.751,08. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#180932#17#184568/>
Protocolo 180932
<#E.G.B#180935#17#184571>
PORTARIA Nº 150/2024 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 096/2024-GAB/
FEH de 24/05/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
043102.001805/2024-73, de 24/05/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 033 de Crédito Orçamentário valor R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta 
mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário 
do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com 
pagamentos de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na 
Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do 
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 660.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 05 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#180935#17#184571/>
Protocolo 180935
<#E.G.B#180942#17#184578>
PORTARIA Nº 151/2024 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 094/2024-GAB/FEH de 24/05/2024 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001802/2024-30, 
de 24/05/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 034 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 1.909.695,00 (um milhão, novecentos e nove mil, 
seiscentos e noventa e cinco reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse 
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, 
para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de Moradia, Atividade 
Comercial, e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na 
Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do 
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 1.909.695,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 05 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#180942#17#184578/>
Protocolo 180942
<#E.G.B#180944#17#184580>
PORTARIA Nº 152/2024 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 101/2024-GAB/
FEH de 29/05/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
043102.001882/2024-23, de 03/06/2024; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 035 de Crédito Orçamentário valor R$ 64.872,00 (sessenta 
e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais), em favor do FEH. II - 
OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 
5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização 
de Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade 
da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: 
R$ 64.872,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 05 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#180944#17#184580/>
Protocolo 180944
<#E.G.B#180950#17#184586>
PORTARIA Nº 153/2024 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 103/2024-GAB/
FEH de 03/06/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
043102.001892/2024-69, de 03/06/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO