DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024
20
MAURA ANDREA 
NEGREIROS BIANCO
234.941-8 B
2021/2022
03/01/2024 à 
12/01/2024 - 10 D
MAYSA DE SOUZA CRUZ
158.544-4C
2023/2024
11/01/2024 à 
09/02/2024 - 30 D
MICHELE CRISTIANE DE 
SOUZA ALBUQUERQUE
165.418-7C
2022/2023
08/01/2024 à 
22/01/2024 - 15 D
MIRLANE GUIMARÃES DE 
MELO CARDOSO
005.584-0G
2021/2022
02/01/2024 à 
16/01/2024 - 15 D
MONICA MARIA COSTA 
SIMOES
142.344-4C
2021/2022
15/01/2024 à 
13/02/2024 - 30 D
NARA FARIAS DE SOUSA
183.440-1C
2022/2023
02/01/2024 à 
21/01/2024 - 20 D
NELLY DE FREITAS 
BATALHA
238.874-0A
2023/2024
03/01/2024 à 
01/02/2024 - 30 D
NORTHON CESAR 
MARQUES MELO
003.895-4B
2019/2020
10/01/2024 à 
29/01/2024 - 20 D
RAIMUNDA GOMES LESCH
002.680-8A
2022/2023
08/01/2024 à 
06/02/2024 - 30 D
REINALDO CORREA 
LOPES
173.438-5C
2021/2022
08/01/2024 à 
05/02/2024 - 29 D
RITA DE CASSIA ALENCAR 
REFFERT
160.340-0B
2019/2020
01/01/2024 à 
15/01/2024 - 15 D
ROGERIO LIMA DOS 
SANTOS
189.289-4A
2021/2022
25/01/2024 à 
03/02/2024 - 10 D
ROSILENE VIANA DE 
ANDRADE
149.585-2D
2018/2019
02/01/2024 à 
31/01/2024 - 30 D
SANELVA SHEILLA ROCHA
160.664-6C
2021/2022
02/01/2024 à 
31/01/2024 - 30 D
SARDE COSTA SOUZA
188.877-3B
2021/2022
02/01/2024 à 
19/01/2024 - 18 D
SHEILA COELHO DA 
ROCHA
191.917-2A
2022/2023
02/01/2024 à 
21/01/2024 - 20 D
SHIRLEY FRAGOSO 
MONTEIRO
149.834-7B
2023/2024
02/01/2024 à 
31/01/2024 - 30 D
SOCRATES LOTE DE 
OLIVEIRA
123.196-0A
2018/2019
31/01/2024 à 
09/02/2024 - 10 D
SUZAN CAROL DE 
OLIVEIRA BISCARO
238.801-4A
2022/2023
11/01/2024 à 
09/02/2024 - 30 D
SYLK NAGAWO AREB
235.610-4A
2023/2024
02/01/2024 à 
21/01/2024 - 20 D
SYLVIO GOUVEIA JUNIOR
189.935-0A
2022/2023
02/01/2024 à 
31/01/2024 - 30 D
TEREZA MARIA FURTADO 
FARIAS DOS SANTOS
160.349-3B
2022/2023
02/01/2024 à 
31/01/2024 - 30 D
THAIS PAIVA SILVA
246.035-1A
2020/2021
02/01/2024 à 
21/01/2024 - 20 D
THALITA GOMES MARTINS
235.623-6A
2023/2024
02/01/2024 à 
31/01/2024 - 30 D
VANDERLENE DE 
MENEZES DA MATA
191.906-7A
2021/2022
02/01/2024 à 
31/01/2024 - 30 D
WILLAME FERREIRA DA 
SILVA
235.613-9A
2021/2022
02/01/2024 à 
31/01/2024 - 30 D
II-CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 28 de maio de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#180826#20#184462/>
Protocolo 180826
<#E.G.B#180827#20#184463>
PORTARIA Nº0063/2024 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso das suas atribuições legais,
Considerando a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; Considerando 
a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, regulamenta, na forma 
que especifica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - 
Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 
2008;
Considerando ainda o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivo e 
em comissão;
Considerando o Decreto de nomeação, publicado no D.O.E em 15.04.2024;
Resolve:
I - Atribuir Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores 
do poder Executivo Estadual, ocupante do Cargo de Provimento em 
Comissão conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
N. Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
1
Dangela Maria 
Barbosa Donomai
Supervisora 
em Radiopro-
teção Física
AD-4
12
01.04.2024
II - Cientifique-se, Cumpra-se Anote-se e Publique-se. Gabinete do 
Diretor Presidente. Manaus, 23 de abril de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#180827#20#184463/>
Protocolo 180827
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#180832#20#184468>
PORTARIA N°1007/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.02786 A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 
2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: DESIGNAR o Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO, matrícula n° 
160.609-3G, Diretor de Administração e Finanças - DIRAF, para responder 
cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pela Presidência da 
Fundação Amazonprev, no período de 24 a 28/06/2024, por motivo de 
ausência da Titular a Sra. MARIA NEBLINA MARÃES que estará cumprindo 
agenda em Belém-PA, de acordo com a autorização Governamental 
por meio do Decreto publicado em 14 de maio de 2024. AUTORIZAR o 
Diretor de Administração e Finanças o Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO, 
matrícula n° 160.609-3G e o Diretor de Previdência o Sr. ANDRE LUIS 
BENTES DE SOUZA, matricula nº 170.144-4B, a assinarem, durante o 
período de ausência da titular da Fundação, os documentos oriundos de 
aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com 
os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras 
movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV 
da Lei Complementar nº 30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis. 
Manaus, 29 de maio de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#180832#20#184468/>
Protocolo 180832
<#E.G.B#180833#20#184469>
PORTARIA Nº. 1038/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2024.4.03452EXE, resolve APOSENTAR, 
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JULIO CEZAR LIMA 
BRANDAO, no cargo de Procurador do Estado, 1ª Classe, Matrícula nº. 
108.418-6J, do Quadro de Pessoal Permanente da Procuradoria Geral do 
Estado, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.515,51 (mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), 
de acordo com o anexo único da Lei Complementar n° 87/11, alterado pelo 
artigo 1º da Lei Complementar nº 225/22; acrescido de R$ 8.328,43 (oito mil, 
trezentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos), de Gratificação 
de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional, na proporção de 30% sobre 
o (Vencimento + Gratificação de Procuratório do Estado) de acordo com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO