DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 05 de junho de 2024.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#180872#26#184508/>
Protocolo 180872
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#180901#26#184537>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE 
AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 082/2022-FPS. 
DATA DA ASSINATURA: 27.05.2024. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação 
dos Produtores Rurais da Comunidade Projeto Mapi - APROCIP. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Ramos Neves, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
12 (doze) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, 
em Manaus (AM), 27 de maio de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#180901#26#184537/>
Protocolo 180901
<#E.G.B#180902#26#184538>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 066/2023-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 04.06.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Inspetoria Salesiana Missionária Da 
Amazônia - Centro Missionário Salesiano - Isma São Gabriel Da Cachoeira. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Jefferson Luís da Silva Santos, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 
(seis) meses, a contar da data de vencimento do primeiro aditivo prorrogado 
por oficio. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 04 de junho de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#180902#26#184538/>
Protocolo 180902
<#E.G.B#180907#26#184543>
PORTARIA N.º 049/2024-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2024-FPS de chamamento público 
e seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, 
interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o item 5.1. etapa 2, que estipula o prazo de avaliação das 
propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção.
CONSIDERANDO o item 5.1. etapa 3, que estipula o prazo de homologação 
do resultado preliminar pela Comissão de Seleção.
CONSIDERANDO o interesse da administração pública em efetuar as 
visitas técnicas às Organizações da Sociedade Civil, conforme determina o 
item 7.2.2. do o Edital nº 001/2024-FPS, no que diz respeito a logística nos 
municípios do estado do Amazonas.
RESOLVE:
Prorrogar por mais 16 (dezesseis) dias corridos o prazo para a publicação da 
homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção, referente 
ao Edital nº 001/2024-FPS do Setor Social.
Ficam alteradas as demais datas das etapas do Edital 001/2024-FPS, 
conforme tabelas a seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
0
Publicação do Edital de Chamamento Público.
08/03/2024
1
Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs.
08/03/2024 a 
19/04/2024
2
Avaliação das propostas/plano de trabalho pela 
Comissão de Seleção
22/04/2024 a 
20/06/2024
3
Homologação do resultado preliminar pela Comissão 
de Seleção.
21/06/2024
4
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. 24/06/2024 a 
01/07/2024
5
Análise dos recursos pela Vice Presidente da 
Comissão de Seleção.
02/07/2024 a 
09/07/2024
6
Homologação e publicação do resultado definitivo 
da fase de seleção, com divulgação das decisões 
recursais proferidas (se houver).
11/07/2024
DA FASE DE CELEBRAÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1
Verificação do cumprimento dos requisitos para 
celebração da parceria e de que não incorre nos 
impedimentos (vedações) legais. Análise do plano de 
trabalho.
12/07/2024 a
16/08/2024
2
Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho 
Deliberativo
19/08/2024
3
Apresentação de recursos contra o resultado do 
Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes
20/08/2024 a
26/08/2024
4
Análise de recursos pela Presidente do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza
27/08/2024 a
02/09/2024
5
Divulgação do resultado definitivo
03/09/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de junho de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#180907#26#184543/>
Protocolo 180907
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#180877#26#184513>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Driely dos Santos Pacheco-Assessor I AD1;SIGED N° 
01.04.016508.001080/2024-94; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, no período de 24/06/24 a 01/07/24; Objetivo: Integrar a equipe 
no receptivo dos visitantes no Turistódromo, além de tratar de assuntos 
administrativos e financeiros durante o 57º Festival Folclórico de Parintins,
2-Nome e Cargo: Meyrianny Santana Reis- Téc. Nível Sup. Pl.;SIGED 
N° 01.04.016508.001081/2024-39; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, no período de 24/06/24 a 01/07/24; Objetivo: : Integrar a equipe no 
receptivo dos visitantes no Turistódromo, além de assuntos administrativos 
e financeiros durante o 57º Festival Folclórico de Parintins,
3-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt.;SIGED 
N° 01.04.016508.001088/2024-50; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, no período de 27/06/24 a 01/07/24; Objetivo: Participação no 57º 
Festival Folclórico de Parintins, divulgando o trade turístico, promovendo a 
marca e o destino Amazonas;
4-Nome e Cargo: Eduardo Jorge Moraes de Souza-Assist. Téc II;SIGED 
N° 01.04.016508.001100/2024-27; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, no período de 24/06.24 a 01/07/24; Objetivo: Integrar a equipe no 
receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 57º Festival Folclórico 
de Parintins;
5-Nome e Cargo: Juvenal Pinheiro da Costa Filho-Diretor Financeiro e 
Adm.;SIGED N° 01.04.016508.001102/2024-16; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, no período de 22/06/24 a 02/07/24; Objetivo: Integrar 
a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo, além de assuntos 
administrativos e financeiros durante o 57º Festival Folclórico de Parintins,
6-Nome e Cargo: Leilane Campos de Lima-Assistente Téc.;SIGED N° 
01.04.016508.001123/2024-31; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, no período de 24.06.24 a 01/07/24; Objetivo: Participação no 57º 
Festival Folclórico de Parintins, divulgando o trade turístico, promovendo a 
marca e o destino Amazonas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO