DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2024 27
7-Nome 
e 
Cargo: 
Marcelo 
Rafael 
Campos-Motorista;SIGED 
N° 
01.04.016508.001129/2024-09; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, no período de 24.06.24 a 01.07.24; Objetivo: Conduzir e 
acompanhar o Presidente e convidados durante o 57º Festival Folclórico de 
Parintins; e
8-Nome e Cargo: Drance Jesus Araújo Bonfim-Cinegrafista;SIGED N° 
01.04.016508.001086/2024-61; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, no período de 24.06.24 a 01.07.24; Objetivo: Realizar captação de 
imagens e vídeos durante o 57º Festival Folclórico de Parintins.
Manaus, 05 de junho de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#180877#27#184513/>
Protocolo 180877
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#180820#27#184456>
RESENHA 
Nº 
019/2024 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: 
Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, 
para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade 
social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data 
de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 498/2024 - RAIMUNDO NONATO 
ADRIANO TAVEIRA, Valor Global: R$ 10.140,00 (Dez mil, cento e 
quarenta reais); 2.CONTRATO Nº 499/2024 - VALDINO BENEVIDES DE 
ARAUJO, Valor Global: R$ 20.053,00 (Vinte mil e cinquenta e três reais); 
3.CONTRATO Nº 500/2024 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS 
BOM SUCESSO, Valor Global: R$ 250.269,00 (Duzentos e cinquenta 
mil, duzentos e sessenta e nove reais); 4.CONTRATO Nº 509/2024 - 
FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, Valor 
Global: R$ 461.900,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos 
reais); 5.CONTRATO Nº 512/2024 - GABRIEL NASCIMENTO DE SOUZA, 
Valor Global: R$ 10.072,00 (Dez mil e setenta e dois reais); 6.CONTRATO 
Nº 515/2024 - FRANCIMAR NASCIMENTO DA SILVA, Valor Global: R$ 
10.072,00 (Dez mil e setenta e dois reais); 7.CONTRATO Nº 517/2024 - 
JASON BARBOSA DE MELO, Valor Global: R$ 15.780,00 (Quinze mil, 
setecentos e oitenta reais); 8.CONTRATO Nº 518/2024 - COOPERATIVA 
MISTA DE PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA II, 
Valor Global: R$ 249.760,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, setecentos 
e sessenta reais); 9.CONTRATO Nº 519/2024 - ABIA CHAVES DE 
VASCONCELOS, Valor Global: R$ 14.420,00 (Catorze mil, quatrocentos 
e vinte reais); 10.CONTRATO Nº 537/2024 - F GODINHO DE SOUZA 
LTDA, Valor Global: R$ 45.030,00 (Quarenta e cinco mil e trinta reais); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 03 de junho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#180820#27#184456/>
Protocolo 180820
<#E.G.B#180821#27#184457>
RESENHA 
Nº. 
018/2024 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2024. 1.CONTRATO Nº 133/2024 - ASSOC DOS PRODUTORES RURAIS 
DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, Valor Global: R$ 92.370,00 
(Noventa e dois mil, trezentos e setenta reais); 2.CONTRATO Nº 157/2024 
- ADIMILSON DA PAZ COSTA, Valor Global: R$ 14.619,00 (quatorze mil, 
seiscentos e dezenove reais); 3.CONTRATO Nº 182/2024 - ASSOCIAÇÃO 
DOS AGRICULTORES DA COSTA DO AJARATUBINHA, Valor Global: R$ 
70.140,00 (Setenta mil, cento e quarenta reais); 4.CONTRATO Nº 204/2024 
- ALCELINE SOARES DA SILVA, Valor Global: R$ 3.140,40 (Três mil, 
cento e quarenta reais e quarenta centavos); 5.CONTRATO Nº 331/2024 
- LUCAS LIMA E SILVA, Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos 
e oitenta e cinco reais); 6.CONTRATO Nº 371/2024 - JOAPERI CORREA 
DE MELO, Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis 
reais); 7.CONTRATO Nº 403/2024 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL 
DE AGRICULTORES, PSICULTORES E AGROINDÚSTRIA DE POLPAS 
DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO 2, Valor Global: 
R$ 25.610,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e dez reais); 8.CONTRATO 
Nº 464/2024 - EVILASIO GERSON SILVA DO NASCIMENTO, Valor 
Global: R$ 3.140,40 (Três mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos); 
9.CONTRATO Nº 492/2024 - EVANDIR FURTADO FARIAS, Valor Global: 
R$ 3.465,50 (Três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta 
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o 
Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma 
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, 
em Manaus, 03 de junho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#180821#27#184457/>
Protocolo 180821
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#180830#27#184466>
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2024
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada 
no artigo 29, inciso XI, artigo 30, § 3º, inciso III, da Lei nº 13.303/2016, 
bem como no artigo 118, inciso III e artigo 123, inciso XI, do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, corroborado pelo 
Decreto nº 49.069 de 1 de março de 2024. Objeto: Contratação de empresa 
especializada em Planos de Seguro de Vida com coberturas Morte natural, 
invalidez acidental, total ou parcial, invalidez por doença total ou parcial 
morte acidental e auxilio funeral individual, tanto para a Sede administrativa 
quanto para as Agências do interior do Estado, para atendimento da ACT 
2021/2023, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme processo nº 
01.05.043501.000846/2024-91. Vencedor: BRASILSEG COMPANHIA DE 
SEGUROS, CNPJ sob o nº 28.196.889/0001-43 pelo valor de R$ 2.800,00 
(dois mil e oitocentos reais) mensais e R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e 
duzentos reais), para 24 (vinte e quatro) meses. A dispensa foi homologada 
em 04/06/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#180830#27#184466/>
Protocolo 180830
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO