DOEAM 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.237 | Ano CXXXI
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publicações diversas
quarta-feira
05
jun/2024
Hospitais
Policlínica Codajás
<#E.G.B#180849#1#184485>
PORTARIA Nº 46/2024-DG/POLICODAJAS
A DIREÇÃO DA POLICLÍNICA CODAJÁS, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017104. 
000203/2024-79; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação no DOE 
em 28 de maio de 2024, página 1, que homologou a COMPRA EM ATA 
EXTERNA-CAE Nº 001/2024-POLICODAJAS.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL em Manaus - AM, 05 de junho de 2024.
ARETA DE SOUZA MELO
Diretora de Unidade
<#E.G.B#180849#1#184485/>
Protocolo 180849
Empresas Privadas
<#E.G.B#180673#1#184309>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 059/2024 - PMM
Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 
04.505.640/0001-04 e a empresa: PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: sob o nº. 
31203.469/0001-51, estabelecida na Rua: Vale do Javari, nº 154, Bairro: 
Betânia, CEP: 69.073-800, Manaus/AM, vencedora com o valor Global de 
R$ 959.984,08 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta 
e quatro reais e oito centavos), oriundo do Processo Administrativo nº. 
036/2024, modali-dade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2024, que 
outorga a legitimação da contratada habilitada, gerando o TERMO DE 
CONTRATO nº. 059/2024 - CML/PMM, conforme dis-posto legais, conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, 
cujo o objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
MERCADO MUNICIPAL DE MARAÃ, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS 
ANEXOS.’’ Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do 
contrato. Órgão: 0214 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. 
Unidade: 0214.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. 
Funcional Programática: 20.608.0124.1.017. Projeto/Atividade: Construção 
e/ou Ampliação de Espaços para a Produção, Armaze-namento e 
Comercialização da Produção. Elementos de Despesas: 4.4.90.51 - Obras 
e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Federais Recursos Ordinários. 
Maraã/AM, 04 de junho de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#180673#1#184309/>
Protocolo 180673
<#E.G.B#180767#1#184403>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO
 Nº 014/23 - CONCORRÊNCIA Nº 01/23
Termo Aditivo de prazo 01 ao contrato nº 014/23, referente à Concorrência Nº 
01/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM 
DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA 
C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da 
CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 014/23. Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 85 
(oitenta e cinco) dias corridos, vigorando a nova vigência até 01/06/24. Data 
da assinatura 08/03/24.
Itamarati - AM, 08 de março de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#180767#1#184403/>
Protocolo 180767
<#E.G.B#180770#1#184406>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 
Nº 014/23 - CONCORRÊNCIA Nº 01/23
Termo Aditivo de prazo 02 ao contrato nº 014/23, referente à Concorrência Nº 
01/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM 
DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA 
C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da 
CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 014/23. Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 220 
(duzentos e vinte) dias corridos, vigorando a nova vigência até 06/01/25. 
Data da assinatura 31/05/24.
Itamarati - AM, 31 de maio de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#180770#1#184406/>
Protocolo 180770
ramais 7541 | 7542 | 7543
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