DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1052/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ALMIR SOARES MENDES
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
A
40
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074591-X
A
40
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080951-9
A
40
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES 
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 
0106241-7 
A
40
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0002251-9
A
40
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ 
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 
0074011-X
A
40
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 
CONTÍNUO 
0074611-8 
A
40
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0074621-5
A
40
ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074021-7
A
40
ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 
0080581-5
A/F
40/40
AURIZELIA MACHADO CHAVES BEZERRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0105741-3 
A
40
DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080121-6 
A
40
ERLIENETE ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080281-6
A/S
40/40
FERNANDA BEZERRA DE LIMA 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007547-1
A
40
GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007617-6
A
40
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
CONTÍNUO
0074781-5
A
40
GLAUCIA MARIA GOES MOTA
SECRETÁRIO
0073951-0
A
40
JONIA CARVALHO DINIZ
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007559-5
A
40
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074161-2
A
40
JOSE LEITE NETO 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007568-4
A/S
40/40
JOSE MARIO LIMA DA SILVA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074181-7
A/J
40/40
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR 
VIGIA 
0074191-4 
A
40
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080971-3
A
40
LUCIA TELMA GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080231-X
A
40
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
40
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0048081-9
A
40
MARCUS VENICIUS SALES LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106251-4
A
40
MARIA CLEIDE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106441-X
A
40
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
40
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074401-8
A
40
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
40
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007579-X
A
40
PAULA KARINE CAMARA COSTA 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007580-3
A/S
40/40
PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007884-5
A
40
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS 
MECAN MAQ VEIC 
0074971-0 
A
40
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074521-9
A
40
RELSON LIMA COÊLHO 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007744-X
A
40
RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3000050-1
A
40
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074531-6
A/M
40/40
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.005838/2023-41, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao 
valor a ser implantado, (Diferença de Abono de permanência), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 3.974,43 (Três mil novecentos e setenta 
e quatro reais e quarenta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.974,43 (Três mil novecentos e setenta e quatro 
reais e quarenta e três centavos), ao(a) servidor(a), LILIAN PEREIRA PALÁCIO, matrícula 0061361-4, a ser pago na folha de pagamento, conforme 
repercussão financeira apresentada às fls. 61, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Forta-
leza, 16 de maio de 2024.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE - PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.002447/2023-74, e que o beneficiáro tem direito ao valor a 
ser implantado (Diferença do Abono de Permanencia do Exercício Anterior) referente ao ano de 2023 no valor total de R$ 13.768,81(Treze mil setecentos 
e sessenta e oito reais e oitenta um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 13.768,81 (Treze mil setecentos e sessenta e 
oito reais e oitenta um centavos) o servidor GENARIO SOBREIRA SANTIAGO, Matricula Nº 0061711-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme 
repercussão financeira apresentada nas fls. 90, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº014/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROSINALDO BRAGA COSTA, matrícula nº. 1000911-1, ocupante da função de auxiliar técnico 
de manutenção, a viajar à cidade de Santa Quitéria-CE, no período de 25/03/2024 à 27/03/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de execução de 
serviços, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 153,32 (cento e cinquenta 
e três reais e trinta e dois centavos), tudo de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e art. 10; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, Fortaleza CE, 20 de março de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ , no uso das suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº NUP: 31042.000494/2023-64 do SUITE,RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI 
e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de1974, combinado com a Lei nº 15.581, de 07 de abril de 2014, à servidora MARIA MARGARIDA TEIXEIRA 
COSTA, que exerce a função de Assistente de Administração matrícula nº 1005591-1, lotada no NUTEC com exercício na GETAQ - Gerência de Tecnologia 
de Alimentos e Química , a gratificação de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 40 % (quarenta por cento ) sobre seu vencimento, a partir de 17 de 
Outubro de 2023. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.