DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/05/2024 até 26/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA- 
CONTRATANTE – FRANCISCO ERIQUE MESQUITA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO JOSE ASSUNCAO 
DA SILVA, 02-REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.070216/2024-41/1321442
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEAE.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ sobonº07.954.514/0075-61, com o endereço 
Rua Ana Anilda Batista Sá, SN, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: Banabuiú/CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSEIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, com sede à Rua 01(CJ CAMPODOSINGLESES), nº 29, Bairro Jardim Cearense, Município Fortaleza, 
CEP60.712-247, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)CLEOSIODO MAIA JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a CARTA CONVITE Nº 04/2023, publi-
cado noDOEde11/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.070216/2024-41 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Banabuiú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11/04/2024até09/06/2024; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram conven-
cionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA- CONTRATANTE – CLEOSIODO MAIA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LETICIA FERREIRA 
MACIEL, 02-ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068428/2024-68/1321392
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, 
com o endereço AV. Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim Guanabara, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jacson Muniz da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Augusto César Carvalho Maia; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta-Convite nº 02/2023, 
Certidão de Publicação nº 2023/11011 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.068428/2024-68 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/06/2024 até 21/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 25/06/2024 até 21/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Maio de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz da Silva- CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Júlia 
de Lima , 02- Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.067644/2024-96/1321412
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, com o endereço Estrada Velha do Icaraí , 
s/nº, Bairro Curicaca, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)Antônio Luiz da 
Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJsobnº09.503.999/0001-66, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Clebio Lessa de Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 5/2023 publicado no DOE de 14 de março de 2024 e de 
acordo com o processo nº 22001.067644/2024-96 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO 
DE UMA SALA DE AULA, da Escola EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 02 de junho de 2024 até o dia 31 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz da Costa Carvalho- 
CONTRATANTE – Clebio Lessa de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Natalia Medeiros do Nascimento, 02-Eveline da Silva Ribeiro. 
Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.067242/202491 PRE RESERVA : 1320196
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DE CURIMATÃ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81, crede 9 - Pacajus/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Daniel Tabosa Alves de Oliveira; III - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; IV - 
CONTRATADA: MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.690.096/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) MARCLAN RODRIGUES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 19/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.042364/2023-94 
e regulamentado nos Art. 57, §2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACAJUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo finalização da obra de CONSTRUÇÃO DE COZINHA, 
RAMPA, BANHEIRO ACESSÍVEL, BANHEIROS DOS PROFESSORES, da Escola EEM DE CURIMATÃ, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/06/2024 até 13/08/2024. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,