DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
a partir de 26/05/2024 até 24/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE
MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Tabosa Alves de Oliveira - CONTRATANTE, MARCLAN RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO VITOR ALMEIDA MORAES , 02 - ALLAN RANIERI PEREIRA MOREIRA. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032537/2024-47 - IG:130714600
CONTRATANTE: A EEMTI CELSO ARAÚJO , situada(o) na Rua Zê Paje , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.541/0661-42,doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES , com sede no
Sitio Santo Antônio , Zona Rural de Cedro - Ceara, CEP:63.400-000, Fone:88 9903-0754,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ FERNANDES DE SALES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de serviço de manutenção de bens imoveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/02301, Termo de Participação nº 2024/0003,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/02301 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cedro/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias , contado da sua publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e
sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.998,00 (dez mil
novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209152020 22100022.12.362.144.2
0976.02.339039.50000.0 – 5004 . DATA DA ASSINATURA: 02 de abril 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE – JOSÉ
FERNANDES DE SALES – CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041672/202483 - IG - 1310503
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, estabelecida à Rua Oliveira
Filho, nº 1576, Bairro Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.181-816, Telefone (85) 3101.7918, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rodovia Rural, s/n.º A m a n a r i , município de Maranguape/CE,
CEP 61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 115.988,40 (Cento e quinze mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE - ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - GEILSON BRAGA DE SOUSA - TESTEMUNHA 02 - VERONICA BARBOSA
DA SILVA - Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2001052866/202412 - IG - 1319123
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município
de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581- 9456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA, com sede na
Rua Dr. Ratisbona, nº 96 , Bairro:Fátima CEP: 60411-220, Fone: 85 4141-5121, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECI-
MENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06809, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06809 e Termo
de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação no diário oficial
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente
. VALOR GLOBAL: R$ 32.736,00 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1-20381 - 1079 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1-20381 - 21150 22100022.12.
365.142.11260.02.339039.50000.0 - 318774 - 2125. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA ERENICE DOS SANTOS
BARROS - CONTRATANTE - FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA -
TESTEMUNHA 02 - DOUGLAS ALVES PEREIRA - Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.041567/202444 PRE RESERVA : 1310661
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Dáure Lopes , CREDE 16
Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: CAMILA ALVES DE SOUZA , CPF nº 052.350.433-08. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.364,85
(vinte e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
Fechar