DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
LOTE 483/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIVANDRA DA SILVA MESQUITA RODRIGUES - CPF: 64630919368 - MATRÍCULA: 2220018159628X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130443217 - NOME SUBS-
TITUÍDO: CLARA TAINA HOLANDA COUTINHO PAIXAO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 23/08/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3345,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.741,94 ( 
DOZE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE 
ALCÂNTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 484/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071664 - EEM JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EMANUELE SILVA DE SOUSA - CPF: 00547218303 - MATRÍCULA: 22200181596271 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147861616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA DEBORA CUNHA 
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/04/2024 a 12/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.368,61 ( NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E 
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEM JESUS MARIA JOSÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 485/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAMILLY LINHARES DE SOUSA - CPF: 08124580367 - MATRÍCULA: 22200181596263 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/05/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1433,81;NATANAEL NASCIMENTO ALENCAR - CPF: 47828420315 - MATRÍCULA: 22200181596247 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/05/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;NATHANAELL 
SOUSA BANDEIRA - CPF: 03314328389 - MATRÍCULA: 22200181596255 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/05/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.888,39 ( DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS 
E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 486/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS - CPF: 76440320297 
- MATRÍCULA: 22200181596115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112122217 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS ALBERTO ARAUJO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/02/2024 a 07/04/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.760,15 
( QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 487/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 
ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIREGEM DA SILVA FREITAS - CPF: 81587520397 - 
MATRÍCULA: 22200181596085 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
02/05/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - CPF: 88190030310 - MATRÍCULA: 
22200181596093 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 
a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.738,98 ( QUATORZE MIL E SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215534 - COLÉGIO 
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 488/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 
ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JUSCELINO KERGINALDO RODRIGUES MOTA - CPF: 
96368977353 - MATRÍCULA: 22200181596077 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.211,87 ( NOVE MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215534 - 
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 489/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA DIAS LIMA - CPF: 61481173391 - MATRÍCULA: 22200181596107 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/05/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.160,08 ( TRINTA E 
NOVE MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA e os Professores 
constantes neste extrato