DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
LOTE 757/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO - CPF: 44198124353 - MATRÍCULA: 22200181651345 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147970717 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIANNE
SANTOS CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/05/2024 a 15/01/2025 -
VALOR MENSAL: R$ 1792,27;WESLEY LIVIO VIANA TORRES - CPF: 04659515389 - MATRÍCULA: 22200181651337 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147970717 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIANNE
SANTOS CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/05/2024 a 15/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.442,62 (
DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL
BARREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 758/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IANARAH LIVIA BRAGA LOPES - CPF: 08732812337 - MATRÍCULA: 22200181651280 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/04/2024 a 16/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 95,59;MARIA MAFIZA
GOMES - CPF: 38232332387 - MATRÍCULA: 22200181651264 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690
- PERÍODO: 05/04/2024 a 16/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 860,29;NACIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 51133571387 - MATRÍCULA:
22200181651272 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/04/2024 a 16/04/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 860,29; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.816,17 ( UM MIL
E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: NUP 22001.068027/2024-16
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2022 IG: 2856531
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE,
neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.595.572/0001-00, representado por seu prefeito, FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES, portador(a) do CPF/MF Nº 395.522.761-87,
doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2022, com base na justificativa apresentada no
processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual
nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual
nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio,
ora aditado, fica prorrogado por mais 191 (cento e noventa e um) dias, a partir de 24 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES - Prefeito(a) Municipal de Farias Brito - TESTEMUNHAS:
1 .GEMA GALGANE FRANÇA BUENO AIRES 2. AECIO DE OLIVEIRA MAIA. Fortaleza, 04 de junho de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: NUP 22001.064076/2024-71
EXTRATO AO SEGUNDO TERMO COMPROMISSO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº08/2023/IG: 1314575
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 07.891.666/0001-26, representado por seu/sua Prefeito(a), JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO portador(a) do RG nº 36447355 - SSP/SP e CPF nº
085719068-74, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o
Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 08/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo
previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de
abril de 2024 até 26 de outubro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 22 de Abril de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, JOSÉ JOENI
HOLANDA DE ARAÚJORILDSON RABELO VASCONCELOS - Prefeito(a) Municipal de ALTO SANTO. TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BRUNO
FREIRE, 2. AECIO DE OLIVEIRA MAIA. Fortaleza, 13 de maio de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURIDICA ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ; por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta
capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba,
CEP: 60822-325, Fortaleza/CE; reconhece expressamente que deve aos SERVIDORES, conforme Anexo Único, totalizando a quantia no valor de R$
88.602,29 (oitenta e oito mil e seiscentos e dois reais e vinte e nove centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e em
cumprimento ao Art. 18 da Resolução COGERF nº 12/2023, referente ao exercício anterior, oriundo de valores retroativos referentes à PROMOÇÃO COM
TITULAÇÃO. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos adminis-
trativos para a sua consecução. Fortaleza – CE, 04 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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