DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO 
SENTIDO LTDA – FILIAL; V - ENDEREÇO: Rua Coronel José Ambrósio, nº43, Município de Morada Nova, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP nº08012.012738/2024-78; VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de 
Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação 
Profissional de Condutores de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05/05/2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 05 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; 
RODRIGO LUTIANO COSTA MESQUITA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTIDO LTDA – FILIAL, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO 
ESCOLA CARIRE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dom Coutinho, Nº381, Bairro Português, Município de Graça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP nº08012.012762/2024-15, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 10/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 02 de maio de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; DYANNE KELLY LINO NUNES 
- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CARIRE LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FC SERRA GRANDE LTDA – FILIAL IBIAPINA; V 
- ENDEREÇO: Av. Escritor Pedro Ferreira de Assis, s/n, Centro, Ibiapina/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas altera-
ções, bem como no processo SUITE NUP nº08012.012784/2024-77, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 10/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de maio de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Isnara de Oliveira Primo - CFC SERRA GRANDE LTDA – FILIAL 
IBIAPINA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº264/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: COMAR – CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E REFRIGE-
RAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº34, sala 01, bairro Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da 
Lei Federal nº8.666/93, e suas alterações e no processo NUP 08012.016172/2024-53,art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
objeto a prorrogação da vigência do contrato, de REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS EM AMBIENTES DO 
DETRAN-SEDE, POSTOS DA CAPITAL E INTERIOR; IX - VALOR GLOBAL: R$ 102.094,14 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e quatorze 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 29 de maio de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE. FERNANDO SOARES FARIAS - Empresa COMAR – CONS-
TRUÇÃO, LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: FK GRUPO S/A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (POLTRONAS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN CE, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo ao CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo NUP 08012.016947/2023-18, Ata de Registro de Preços 
nº2023/26681, o edital do Pregão Eletrônico nº20220003-SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93. FORO: 
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 328.586,12 (trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta 
e seis reais e doze centavos),pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11190.03.449052.1.75312
00070.1, reduzida 19443. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente 
DETRAN/CE. ANDRÉ JOSÉ TROVARELLI LAGOS - REPRESENTANTE LEGAL FK GRUPO S/A CNPJ: 55.088.157/0010-01.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
SANTO ANTONIO LTDA. OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de 
Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs), em candidatos à obtenção da primeira permissão 
para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei. 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços 
na(s) localidade(s) de Aracati/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores 
de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – 
CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental; avaliação 
psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 
3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no 
presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. 
Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de livre escolha do DETRAN/CE, visando a execução do 
Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº02/2023; a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções; a Lei Estadual nº14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; 
as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº304/2018 e 182/2019; o Processo 
NUP nº08012.013964/2024-76. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 84.754,40 (oitenta e 
quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDU-
ZIDA (19935) 08200003.26.122.313.11151.04.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 06 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: 
MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; José Leonardo Sousa Lima - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTO 
ANTONIO LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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