DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
ML, HIPERPROTEICA >=20%, MINIMO 14G/L FIBRAS, ISENTO DE GLUTEN, SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO QUANT.:2.430.182; VALOR 
UNIT.: R$ 0,0450; VALOR TOTAL: R$ 109.358,19. ITEM 14: 10879210 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, POLIMERICA, EM SISTEMA ABERTO, 
MAXIMO 1L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA MINIMO 1,5 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA 
CONCENTRACAO PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 50% CASEINATO E/ OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, ADICAO 
DE FIBRAS MINIMO 14G/L, ISENTA ...QUANT.: 3.547.085; VALOR UNIT.: R$ 0,0400; VALOR TOTAL: R$ 141.883,40. V- DATA DA ASSINA-
TURA: 06/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018
NUP 24001.024685/2023-32
I – ESPÉCIE: Doc.nº99/2024 - 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A; V – ENDEREÇO: 
Rua Irene Ramos Gomes de Mattos, nº176, Pina, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, “d” da Lei Federal nº8.666/1993; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Aplicação do 5º reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao período de maio/2022 a abril/2023, no percentual de 
3,3473%, correspondente ao valor total de R$ 152.391,43 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), contem-
plando o percentual de 3,8964% a partir de maio de 2023, ao Contrato nº659/2018, que tem como objeto serviços especializados de assessoria técnica, admi-
nistrativo-financeira, de gerenciamento, monitoramento e avaliação, bem como de serviços de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento 
do Programa (UGP), na implementação do programa de expansão e melhoria da assistência especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II); 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 152.391,43 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: A 
MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2022
PROCESSO Nº24001.026840/2024-36
I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº2º AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULAR - CCER Nº182/2022; II – CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I CEO CENTRO; III – ENDEREÇO: RUA 24 DE MAIO , 288 - 
CENTRO - FORTALEZA/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; V – ENDEREÇO: RUA PADRE VALDIVINO, 150 
- FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; VII – OBJETO: ADITAR 
PELA 2º(SEGUNDA) VEZ O CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA SOB O Nº182/2022, CELEBRADO EM 13/05/2022, DORA-
VANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATO, DA FORMA COMO SEGUE; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 379.046,62 (TREZENTOS E 
SETENTA E NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); IX – DA VIGÊNCIA: DE 13/05/2024 A 12/05/2025; X – 
FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES PACTUADOS PELAS 
PARTES NO CONTRATO, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADOS POR ESTE INSTRUMENTO, OS QUAIS SÃO RATIFICADOS PELAS PARTES 
NESTE ATO; XII– DATA:10/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MARIA ARAGÃO SALES CAVALCANTE E ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2023
NUP 24001.029974/2024-17
I – ESPÉCIE: Doc.nº234/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Bias Fortes, nº405, Bairro Vila de Lourdes, Curvelo/MG; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V do §1º, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como 
nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar, 
Mobiliário Administrativo e Equipamento Médico/Apoio Assistencial para Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, Central de Regulação e Policlínicas 
do Crato, Canindé e Maracanaú, de acordo como Termo de Referência e proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 28.324,60 (vinte e oito mil, 
trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 21/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 24/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Anderson Carlos Diniz Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2023
NUP 24001.019173/2024-35
I – ESPÉCIE: Doc nº232/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADO: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.; V – ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo Bezerra, nº181, bairro Barroso, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V do §1º, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: (i) ajuste na descrição do objeto, de acordo com o Termo de Referência, e (ii) prorrogação da vigência do 
Contrato, que tem como objeto a aquisição de 13 cadeiras de rodas adulto para a Policlínica de Crato/CE; IX – VALOR GLOBAL: R$ 12.961,00 (doze 
mil, novecentos e sessenta e um reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26/05/2024; XI - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Em observância 
ao Termo de Referência, constante no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221192 – SESA / UGP, o qual deu origem ao Contrato nº138/2023, e em 
atenção ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, faz-se necessária a retificação da especificação do ITEM 03, constante no Parágrafo 
Único, da Cláusula Terceira, nos seguintes termos: ITEM 03 ESPECIFICAÇÃO CADEIRA DE RODAS ADULTO Estrutura em aço carbono cromado 
ou em alumínio aeronáutico; Com pintura eletrostática epóxi; Dobrável em “x”; Estofamento em nylon ou courvin impermeável; Freios bilaterais; Braços 
escamoteáveis; Apoio de pé rebatível e ajustável na altura; Rodas traseiras 24”; Aro de impulsão em aço inoxidável; Rodas dianteiras de no mínimo, 6”; 
Pneus maciços; Sistema de proteção entre rodas e paciente; Apoio de panturrilha; Capacidade mínima de: 110kg. Largura do assento de no mínima 44cm; 
Exigências: Manuais ou catálogo em português. Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data do recebimento definitivo dos equipamentos/
bens, devidamente testado e comprovado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação UND. UND. QTD. 13 VR.UNIT. 
R$ 997,00 VR TOTAL R$ 12.961,00; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII – DATA: 25/05/2024; XIV – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e José Rufino da Silva Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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