DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DO ADITIVO Nº15/2024 TERMO DE AJUSTE Nº48/2021
NUP: 24001.030506/2024-87
I - Doc. Nº15/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº48/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, O(A) MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE; II – OBJETO:
Prorrogação de prazo do Termo de Ajuste, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros, para a aquisição de equipamentos odontológicos, para
o referido Município, conforme Plano de Trabalho. III - VIGÊNCIA: O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja,
do dia 06/06/2024 ao 03/12/2024 ; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei
Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.811/2018 e demais legislação
aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 27/05/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Fábio Pinheiro Cardoso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202413698
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e HMEDIC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231988 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Suite nº24001.029559/2023-74. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA: ITEM 5: 468796 - GLICOSAMINA SULFATO + CONDROITINA SULFATO, 1,5G + 1,2G, PO PARA SOLUCAO ORAL, SACHE 4,0 A
5,0G, SACHE 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.266.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4500. ITEM 8: 373430 - PIRIMETAMINA, 25MG, COMPRIMIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:QUANT.: 27.410; VALOR UNITÁRIO: R$0,0900. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA: ITEM 4: 624674 - CICLOSPORINA, 100 MG/ML, SOLUCAO ORAL FRASCO 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 970; VALOR
UNITÁRIO: R$ 261,6900. DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 373254 - METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO), 4MG/ML,
SOLUCAO ORAL, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 26.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5900. HMEDIC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 380978 - MICOFENOLATO SODICO, 180MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO RETARDADA,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 171.340; VALOR UNITÁRIO: R$2,5900. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231988.
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO; 06/06/2024 .
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202413771
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20231897
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº05041661/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPI-
TALARES LTDA: ITEM: 1; 1168510- MANGA PARA INCUBADORA , TIPO IRIS, KIT DE ACESO PARA PORTINHOLA, ORIGINAL OU COMPA-
TIVEL COM INCUBADORA DA MARCA OLIDEF MODELO LINE 4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 448; VALOR UNITÁRIO: R$
210,0000; ITEM: 2; 1800503 - COLCHAO, DE ESPUMA COM CAPA PLASTICA SELADA IMPERMEAVEL, AUTO EXTINGUIVEL, ORIGINAL
OU COMPATIVELCOM INCUBADORA DA MARCA OLIDEF MODELO LINE 4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 416; VALOR
UNITÁRIO: R$ 134,8000; ITEM: 3; 1800523 - FILTRO, DE AR PARA INCUBADORA, ORIGINAL OU COMPATIVEL COM INCUBADORA DA
MARCA OLIDEF MODELO LINE 4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 690; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231897; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 06/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202413777
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACOES EIRELI; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº20231687 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.018197/2023-96. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; JB FARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 2; 649398 - CLOREXIDINA DIGLICONATO, FRASCO 1000ML, 0,12%,
FRASCO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 6.082; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2100; ITEM: 4; 620220 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, CLOREXIDINA A
0,2%, AQUOSA, FRASCO 100.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 1.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4900; ITEM: 5; 620197 - SOLUCAO ANTISSEPTICA,
CLOREXIDINA A 0,5%, ALCOOLICA, FRASCO 1.0 LITRO- Obs.: QUANT.: 17.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM: 6; 620200 - SOLUCAO
ANTISSEPTICA, CLOREXIDINA A 0,5%, ALCOOLICA, FRASCO 100.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 23.168; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9200; ITEM:
7; 620270 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, CLOREXIDINA A 1%, AQUOSA, FRASCO 100.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 1.360; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,7500; ITEM: 8; 620306 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, CLOREXIDINA A 2%, DEGERMANTE, ASSOCIADO A TENSOATIVOS ATOXICA E
HIPOALERGENICA, ADAPTAVELA SUPORTE DE PAREDE PARA DISPENSACAO ASSEPTICA, FRASCO 1.0 LITRO- Obs.: QUANT.: 32.915;
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,7000; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 3; 620210 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, CLOREXI-
DINA A 0,2%, AQUOSA, FRASCO 1.0 LITRO- Obs.: QUANT.: 8.830; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20231687; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
06/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414075
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA, INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI – EPP e LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE
LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20232115
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Suite nº24001.030129/2023-03. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PRODLAC PRODS
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