DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 466/2024
PROCESSO Nº03292802/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de Mate-
rial de Consumo (descartáveis), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1
.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 24/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS E GILGIA PERINI GAMBIN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 467/2024
PROCESSO Nº03292802/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: 
Aquisição de Material de Consumo (descartáveis), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 13.428,00 (treze mil e quatrocentos e vinte e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.0
3.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA:24/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS E MARCELO AUGUSTO CADONA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 468/2024
PROCESSO Nº03292802/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA; OBJETO: Aquisição de 
Material de Consumo (descartáveis), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 68.910,00 (sessenta e oito mil e novecentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.33903
0.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA:24/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS E JOSÉ EDBERTO DE SOUZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 536/2024
PROCESSO Nº24001.011878/2024-12 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– 
SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE; OBJETO: a contratação de Serviços de horas/ano na área de FONOAUDIOLOGIA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20220666 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimeno de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 453.611,76 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e onze reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 269 24200194.1
0.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 DATA: 24.05.2024 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 120/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 1.300.000,00; FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECA-
DADOS: R$ 1.80.600,00; PROCESSO Nº24001.024483/2024-71 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de 44.000 M3 de NITROGÊNIO LÍQUIDO com 
TANQUE ESTACIONÁRIO em comodato, para o Centro de Processamento Celular – CPC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência, com entrega parcelada, contemplando o período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: 3.1. Este insumo é utilizado para armazenar 
e conservar as amostras de células de cordão umbilical no equipamento BIOARQUIVO e as amostras de células CAR-T para transplante no equipamento 
de criopreservação CARTCELL, em temperaturas em torno -196º Celsius, tendo em vista que sem o meio imerso em nitrogênio líquido, inviabiliza-se o 
armazenamento das amostras em tempo estabelecido no processo de criopreservação, devendo ser realizado de FORMA CONTÍNUA; 3.2. Acrescer na rotina 
de execução dos procedimentos de estudo e desenvolvimento, o incremento da utilização do equipamento de congelamento rápido CARTCELL, que congela 
medulas para criopreservação; 3.3. Efetivar a utilização do tanque de nitrogênio que armazenará as amostras de células para o estudo CAR-T, base principal 
de todo o processo que será introduzido, de forma inédita no estado do Ceará. VALOR GLOBAL: e R$ 1.480.600,00 ( (um milhão, quatrocentos e oitenta 
mil, seiscentos reais). ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01;20219 - 24200424.10.3
02.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021, 
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA DISPENSA: 28/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
RATIFICAÇÃO: 28/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 137/2024
PROCESSO Nº24001.026369/2024- 86 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar (1 - FRALDA, CALCA, GERIÁTRICA 
UNISSEX DESCARTÁVEL, TAMANHOS P/M TIPO ROUPA INTIMA e 3 - FRALDA, DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, EG, USUÁRIO ACIMA 
DE 90KG, AVULSO 1.0 UNIDADE) para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICA-
TIVA: Analisando que as fraldas geriátricas descartáveis EG e tipo CALÇA, é um produto de higiene íntima usado por adultos que não têm (ou perderam) 
o controle de suas necessidades fisiológicas e que, se não a usarem, podem se sujar com sua urina ou fezes. Discorrendo a indisponibilidade de instrumentos 
legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do 
processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse material médico hospitalar, prosseguir com esta aquisição