DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1093/2024-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
DESIGNAR o militar PASCOAL ANTONIO APOLONIO NETO, Major PM, matricula nº. 152.097-1-2, para desempenhar a função de Piloto Aluno, 
atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 1.778,13 (hum 
mil, setecentos e setenta e oito reais e treze centavos), nos termos do Inciso VI do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 
06 de junho de 2012, c/c o Inciso VI do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso 
VI do Art. 21º, Inciso III do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de abril de 2024. 
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA Nº1898/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº0659/2021-GS, datada de 07 de abril de 2021 e publicada no DOE de 23 de abril de 2021, que designou o 
militar FRANCISCO CARLOS BASTOS DE SOUSA, 1º Sargento PM, matricula nº 125.290-1-5, para ter execício na Coordenadoria Integrada de Operações 
Aéreas - CIOPAER/SSPDS, a partir de 01/06/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1899/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº2015/2020-GS, datada de 25 de novembro de 2020 e publicada no DOE de 30 de novembro de 2020, que 
designou o militar FRANCISCO NEILSON DE LIMA, 2º Sargento PM, matricula nº 135.944-1-4, para ter execício na Coordenadoria Integrada de Operações 
Aéreas - CIOPAER/SSPDS, a partir de 01/06/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1900/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação do militar ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA, Major PM, matricula nº 151.344-1-0, na 
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS, constante na Portaria nº 1765/2018-GS, datada de 27 de dezembro de 2018 e publicada no 
DOE de 07 de janeiro de 2019, a partir de 01/06/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1901/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação do militar DIEGO WESLEY OLIVEIRA TELES, Cabo PM, matricula nº 302.539-1-4, na Célula 
Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Juazeiro do Norte, constante na Portaria nº 1773/2018-GS, datada de 28 de dezembro de 2018 e publicada no 
DOE de 07 de janeiro de 2019, a partir de 01/06/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1904/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação do militar PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE, Capitão PM, matricula nº 125.369-1-7, na Coor-
denadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS, constante na Portaria nº 096/2015-GS, datada de 21 de janeiro de 2015 e publicada no DOE 
de 03 de fevereiro de 2015, a partir de 01/06/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1922/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR o militar DIEGO WESLEY OLIVEIRA TELES, Cabo PM, matricula nº 302.539-1-4, o qual era lotado na Coordenadoria Integrada 
de Operações Aéreas - CIOPAER, da Portaria n°974/2018-GS, datada de 02 de agosto de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto 
de 2018, que atribuiu a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, a partir de 01 de junho de 
2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1923/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de junho de 2024, da Portaria nº1286/2017-GS, datada de 31 de outubro de 2017 e publicada no Diário 
Oficial do Estado de 20 de novembro de 2017, que atribuiu a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/
ou Defesa Civil ao militar ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula n° 151.344-1-0, o qual era 
lotado na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
04 de junho de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1924/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de junho de 2024, da Portaria nº2024/2020-GS, datada de 26 de novembro de 2020 e publicada no 
Diário Oficial do Estado de 11 de março de 2021, que atribuiu a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou 
Defesa Civil ao militar FRANCISCO NEILSON DE LIMA, ocupante do posto de 2º Sargento PM, matrícula n° 135.944-1-4, o qual era lotado na Coorde-
nadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
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