DOU 08/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 108-A
Brasília - DF, sábado, 8 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 51, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU de 13 de maio
de 2024, seção 3, página 28 a 33, que trata da realização do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) 2024, retificar:
No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:
1.3 O Enem 2024 cumprirá o seguinte cronograma:
. Inscrições
27/5 a 7/6/2024
. Pagamento da taxa de inscrição
27/5 a 12/6/2024
. Tratamento pelo nome social
27/5 a 7/6/2024
. Atendimento especializado
Solicitação
27/5 a 7/6/2024
.
Resultado
17/6/2024
.
Recurso
17/6 a 21/6/2024
.
Resultado do recurso
27/6/2024
(...)
1.6
A inscrição
do Enem
2024
deve ser
realizada pelo
endereço
<enem.inep.gov.br/participante>, entre o dia 27 de maio de 2024 e as 23h59 do dia 7
de junho de 2024 (horário de Brasília-DF).
Leia-se:
1.3 O Enem 2024 cumprirá o seguinte cronograma:
. Inscrições
27/5 a 14/6/2024
. Pagamento da taxa de inscrição
27/5 a 19/6/2024
. Tratamento pelo nome social
27/5 a 14/6/2024
. Atendimento especializado
Solicitação
27/5 a 14/6/2024
.
Resultado
24/6/2024
.
Recurso
24/6 a 28/6/2024
.
Resultado do recurso
5/7/2024
(...)
1.6
A inscrição
do Enem
2024
deve ser
realizada pelo
endereço
<enem.inep.gov.br/participante>, entre o dia 27 de maio de 2024 e as 23h59 do dia 14
de junho de 2024 (horário de Brasília-DF).
No item 4, DOS ATENDIMENTOS, onde se lê:
4.4 O resultado da análise do documento comprobatório de que trata o item
4.2.3 deste Edital deverá ser consultado pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>,
a partir do dia 17 de junho de 2024.
4.4.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante
poderá solicitar recurso, entre o dia 17 de junho de 2024 e as 23h59 do dia 21 de
junho de 2024 (horário de Brasília-DF), pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>.
O participante deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do
atendimento especializado.
4.4.1.1 O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado
deverá ser consultado no endereço <enem.inep.gov.br/participante>, a partir do dia 27
de junho de 2024.
Leia-se:
4.4 O resultado da análise do documento comprobatório de que trata o item
4.2.3 deste Edital deverá ser consultado pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>,
a partir do dia 24 de junho de 2024.
4.4.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante
poderá solicitar recurso, entre o dia 24 de junho de 2024 e as 23h59 do dia 28 de
junho de 2024 (horário de Brasília-DF), pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>.
O participante deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do
atendimento especializado.
4.4.1.1 O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado
deverá ser consultado no endereço <enem.inep.gov.br/participante>, a partir do dia 5
de julho de 2024.
No item 5, DA INSCRIÇÃO, onde se lê:
5.1 A inscrição do participante
deve ser realizada pelo endereço
<enem.inep.gov.br/participante>, entre o dia 27 de maio de 2024 e as 23h59 do dia 7
de junho de 2024 (horário de Brasília-DF).
Leia-se:
5.1 A inscrição do participante
deve ser realizada pelo endereço
<enem.inep.gov.br/participante>, entre o dia 27 de maio de 2024 e as 23h59 do dia 14
de junho de 2024 (horário de Brasília-DF).
No item 6, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, onde se lê:
6.3 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 12 de junho de 2024,
respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser
confirmada.
6.4 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição,
ainda que o último dia do prazo, 12 de junho de 2024, seja feriado nacional, estadual,
distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da
taxa.
Leia-se:
6.3 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 19 de junho de 2024,
respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser
confirmada.
6.4 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição,
ainda que o último dia do prazo, 19 de junho de 2024, seja feriado nacional, estadual,
distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da
taxa.
No item 7, DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, onde se lê:
7.2 O participante não isento deverá realizar sua inscrição, conforme item 5
deste Edital, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 12 de junho de
2024, respeitados os horários de compensação bancária, para ter sua inscrição
confirmada após o processamento do pagamento.
Leia-se:
7.2 O participante não isento deverá realizar sua inscrição, conforme item 5
deste Edital, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 19 de junho de
2024, respeitados os horários de compensação bancária, para ter sua inscrição
confirmada após o processamento do pagamento.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 51, de 10 de maio de
2024.