DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
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Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do 
Concurso Público Nº 001/2022, considerando a Homologação do 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS 
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, CONVOCA e 
NOMEIA os candidatos Aprovados, relacionados nos Anexo I deste 
Edital, com vistas à posse para os cargos efetivos, observado as 
seguintes condições: 
  
I – DO EXAME MÉDICO ADMISIONAL E ENTREGA DOS 
DOCUMENTOS 
  
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão 
comparecer, pessoalmente entre os dias 10/06/2024 a 20/06/2024 de 
08h às 12h (dias úteis), no Setor de Recursos Humanos, dentro da 
Prefeitura Municipal de Abaiara, localizada a Rua Expedito Oliveira 
das Neves, nº 70, Bairro Centro, nesta cidade de Abaiara – CE, CEP: 
63240-000, para apresentação e entrega dos documentos constantes no 
ANEXO II, parte integrante da presente convocação e na forma do 
item 13 do Edital nº 001/2022, retificado pelo ADITIVO Nº 01/2021 
AO EDITAL Nº. 001/2022 EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão 
comparecer, pessoalmente, no dia 13/06/2024 das 08h às 12h, 
podendo ser prorrogado se houver comprovada necessidade, na sede 
do ESF Dr. Sebastião Cavalcante, localizada a Rua Padre José Leite 
Sampaio, s/n, nesta cidade de Abaiara – CE, CEP: 63240-000, 
portando os exames descritos no Anexo II, para realização de Exame 
Médico Admissional, na forma do item 13, XVII, do Edital nº 
001/2022 incluído pelo ADITIVO Nº 01/2021 AO EDITAL Nº 
001/2022 EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022 e artigo 42, § 2º da Lei 
Municipal Nº 501/2021. 
  
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento acarretará o não cumprimento de exigências 
constantes no Edital de abertura do certame, a entrega de documentos 
poderá ser realizada no prazo do item “1” independentemente de já ter 
realizado o exame admissional. 
  
O não comparecimento no prazo estabelecido neste edital implicará a 
renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a 
perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, 
podendo o município de Abaiara-CE convocar o candidato 
imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação. 
  
II – DA POSSE 
  
Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação 
e exames médicos admissionais para o preenchimento de vagas 
efetivas constantes no quadro da Prefeitura Municipal de Abaiara – 
CE, o candidato será informado do dia e hora em que deverá ser 
empossado no cargo para o qual foi aprovado. 
  
III – DA PUBLICAÇÃO 
  
O presente Edital de Convocação será publicado no site do município 
de Abaiara – CE, https://abaiara.ce.gov.br/, no quadro de avisos da 
prefeitura e será publicado no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, ao 07 de junho de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
  
CANDIDATOS NOMEADOS E CONVOCADOS - EDITAL DE 
NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 11/2024 
  
QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO