DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477
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IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa
Física - CPF;
V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e
comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação
expedida pela Justiça Eleitoral;
VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se
do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;
VII. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Carteira do Conselho
da Categoria Profissional, se for o caso;
VIII. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Comprovante de
quitação com o Conselho da Categoria Profissional, se for o caso;
IX. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de
endereço atualizado;
X. Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno
gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões
expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal
(www.jfce.gov.br – Certidão Negativa Criminal Federal) e Justiça
Estadual (www.tjce.jus.br – Certidão Negativa Criminal Estadual);
XI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de
inscrição no PIS/PASEP/NIT;
XII. Declaração quanto ao exercício de cargo (s) ou emprego (s)
público (s), se detentor de cargo ou emprego público, em qualquer
esfera administrativa;
XIII. Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;
XIV. Original e cópia, ou cópia autenticada, da última Declaração de
Imposto de Renda ou Declaração de Isento;
XV. Certidão de nascimento dos dependentes;
XVI. Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida);
XVII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A
RELAÇÃO DE EXAMES A SEREM APRESENTADOS PARA
EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO ADMISSIONAL
I. Hemograma completo com plaquetas;
II. Coagulograma;
III. Uréia;
IV. Glicemia de jejum;
V. Sumário de urina;
VI. Raios-X do tórax em PA com laudo;
VII. VDRL;
VIII. Eletrocardiograma com laudo;
IX. Laudo de sanidade mental emitido por Psiquiatra.
CR - CADASTRO DE RESERVA
Reclassificado.
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:45149A8E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
Termo
de
Autorização
e
Ratificação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.11. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA
ISABEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO E
INSERVÍVEIS
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICIPIO
DE
ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de Acopiara, no Estado do Ceará,
conforme detalhamentos constantes nos autos do processo.
Favorecida:
R
E
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
13.660.480/0001-69, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). Declaração em 22/05/2024 pela comissão de contratação.
Ratifico em 24/05/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE,
24 de Maio de 2024. Rosmari Holanda Gurgel Almeida.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:30043DE6
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
Termo
de
Autorização
e
Ratificação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.12. Objeto:
LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA RUA: MARECHAL DEODORO,
Nº
304,
CENTRO-ACOPIARA-CE,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, de interesse da
SECRETARIA DA SAÚDE, de Acopiara, no Estado do Ceará,
conforme detalhamentos constantes nos autos do processo.
Favorecida: MARIA LUIZA GURGEL HOLANDA, inscrita no
CPF sob nº 232.888.843-72, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito
mil e oitocentos reais). Declaração em 24/05/2024 pela comissão de
contratação. Ratifico em 24/05/2024, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21
– Acopiara/CE, 24 de Maio de 2024.
SUHELEM COLARES DE ALMEIDA.
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:6AE76DA0
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO TERMO
DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
Termo
de
Autorização
e
Ratificação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.13. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CELSO
CASTRO, 419, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, de interesse
da SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, de Acopiara, no Estado do Ceará, conforme
detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: R E
ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.660.480/0001-69, no valor de R$
27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Declaração em
24/05/2024 pela comissão de contratação. Ratifico em 24/05/2024, a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na
forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 24 de Maio de 2024.
GIDEONE FEITOSA DE MATOS.
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:ACAEF3BB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 27.05.2024/01 referente à Dispensa de
Licitação 2024.05.06.01- CMA. Partes:A Câmara Municipal de
Altaneira e a empresa SG COMERCIO DE PETROLEO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
combustível (gasolina comum) para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total:R$ 2.480,00 (dois
mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de
dezembro de 2024. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira
Soares e Janatielly Leandro de Sousa.
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