DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

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DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora ALINE JERONIMO DE
ALENCAR
do
cargo
de
COORDENADOR
DE
DEPARTAMENTO URBANO, junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, bem como das demais atribuições que lhe
foram incumbidas através da portaria N°805/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 22 de
abril de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de junho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:6876BE58

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº370/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO
DE
TRATAMENTO
DE
SAÚDE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e,
Considerando o pedido formulado pela Servidora Pública Municipal,
Sra. Francisca Aureliano da Silva Pinto, ocupante do cargo de auxiliar
de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a qual
objetiva concessão de licença para Tratamento de Saúde;
Considerando que no Laudo Social, apresentado, há informação no
sentido da necessária licença da servidora para que possa cuidar da
saúde da sua filha, a menor Letícia Aureliano Pereira;
Considerando ainda o Relatório da Assistente Social que aponta pela
imprescindibilidade da servidora para os cuidados da sua filha;
Considerando o que dispõe a Lei 540/2011 – Estatuto dos Servidores
Civis de Altaneira-CE, nos termos do art. 82 e seguintes;
Resolve:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no art. 82 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora FRANCISCA AURELIANO DA SILVA
PINTO, ocupante do cargo Auxiliar de serviços gerais, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos sem prejuízo a remuneração.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de junho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:0D728A5E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°371/2024

CONCEDER
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO,
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando o disposto no art. 89 da Lei nº 540/2011 (Estatuto dos
Servidores municipais de Altaneira - CE).
RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Para Capacitação, pelo período de 01 (um)
mês, a servidora pública municipal MARY DE MAGDALA
EUGENIO MUDO GOMES, inscrita sob o CPF:68163460415 e
RG: 0004404429, ocupante do cargo de Médica, lotada na Secretaria
de Saúde, com permanência da remuneração, conforme o art. 89 da
Lei Municipal nº 540/2011 (Estatuto dos Servidores Municipais de
Altaneira/CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de junho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:68FA4F2D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°372/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora MICAELE RODRIGUES
PEREIRA do cargo de ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE
RELAÇÕES
PÚBLICAS
E
INSTITUCIONAIS,
junto
a
SECRETARIA DE GOVERNO, bem como das demais atribuições
que lhe foram incumbidas através da portaria N°289/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 21 de
maio de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de junho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:2C7B87D0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°373/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora CICERA DARQUI PAULINO DA
SILVA do cargo de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA
MAIS CIDADÃO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, bem
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da
portaria N°080/2024.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 22 de
maio de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de junho de 2024.