DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:7C4C543E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°374/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO ALEXANDRE DA SILVA, 
portador de CPF:047.914.463-05, RG: 2005029077607, para 
exercício do Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO 
DE 
URBANISMO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art.76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de junho de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:95CAC349 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°375/2024 
 
DESIGNA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE - CMA 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. DESIGNAR a Sra. EDISLANIA SIMIÃO DA SILVA 
RODRIGUES, portadora de CPF n°. 015.126.553-41, RG: 
99099009993, expedida por SSPDS/CE, para exercer a função de 
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, sem 
acréscimo de remuneração, de conformidade com o disposto no Art. 
3° da Lei N°288 de 1997. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de junho de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:145ECAC3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 057/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CEZA CRISTOVÃO, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE, 01 (uma) diária para a cidade de CAIUCAIA – CE, 
no dia 03 de junho de 2024, para retirada de material de apoio 
disponibilizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e 
Mudanças Climáticas – Sema, situado no parque Estadual botânico, 
rodovia CE 090 km 3 próximo a rotatória da Policia Rodoviária 
Estadual no Município de Caucaia – CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de maio de 2024 
   
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:2008010462704, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.509.553-91 
ENDEREÇO: Rua Pio de Oliveira, 603, Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:12AE3F61 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 058/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO JÚNIOR DIAS 
ALCÂNTARA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 01 (uma) diária, para a 
cidade de CAIUCAIA – CE, no dia 03 de junho de 2024, para 
retirada de material de apoio disponibilizado pela Secretaria 
Estadual do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Sema, 
situado no parque Estadual botânico, rodovia CE 090 km 3 
próximo a rotatória da Policia Rodoviária Estadual no Município 
de Caucaia – CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total 
de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de maio de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
Dados Pessoais do Beneficiado: 
C.I. RG N°: 1351713, SSPDS/CE 
CPF N°: 244.621.793-15 
ENDEREÇO: R. João Gonçalves, 2114, Centro – Altaneira